Logo CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS - ESTADO DA BAHIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (16ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/06/2024 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Maria Soledade Brito dos Anjos / PDT
Primeiro-Secretário: Alison Moraes do Nascimento / PV
Segundo-Secretário: Renê Pires de Almeida / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alison Moraes do Nascimento / PV
Heugenio Gomes Meira / PSD
João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) / PSD
Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) / MDB
Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) / PT
Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) / PT
Maria Soledade Brito dos Anjos / PDT
Noelia de Souza Novaes / PCdoB
Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) / PDT
Renê Pires de Almeida / MDB
Ronaldo Luiz dos Santos / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da 16ª (décima  sexta) Sessão Ordinária do primeiro período da Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Maracás. Ao 06º (sexto) dia do mês de junho de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 19 horas, lavrada nos termos do Art. 168 do Regimento Interno, realizada a Sessão conforme determinação Regimental do Art.170.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da sessão anterior posta em votação. Os parlamentares Alison, Juarez, Noelia, Maria das Graças e Ronaldo de Porto Alegre votaram contra. 
Correspondências Recebidas:

Ofício 113/2024 - Gabinete do Prefeito - Informa o encaminhamento do PL 30/2024 - ‘’Promove alterações de metas e estratégias do PME - Plano Municipal de Educação do município de Maracás para o decênio de 2015-2025, e dá outras providências”.  
Ofício 41/2024 - Conselho Municipal de Saúde de Maracás - CMS requerendo o cumprimento da emenda impositiva 001/2022 referente ao P.L 16/2022 / Lei Orçamentária Anual - LOA, para reserva de dotação para aquisição de ônibus 46 lugares para condução dos pacientes no tratamento fora do município.
Breves Comunicações:

Requerimento do vereador Alison para prorrogação da sessão por mais meia hora para votações. Aprovado unanimidade.

O vereador Zitinho do Maracujá solicitou requerimento verbal para uma Moção de Pesar em nome da Câmara, por conta do falecimento da Sra Amélia Meira. Moção aprovada por unanimidade.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Autor: Uilson Venâncio Gomes de Novaes - Prefeito
Número de Protocolo: 63
“PROMOVE ALTERAÇÕES DE METAS E ESTRATÉGIAS DO PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACÁS PARA O DECÊNIO DE 2015-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autor: Heugenio Gomes Meira
Número de Protocolo: 62
"Concede Título de Cidadão Maracaense à Ilma. Senhora Aliádne Brito da Silva e dá outras providências".
 Matéria lida
3 - Parecer da Comissão Permanente nº 17 de 2024
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas
Parecer da comissão de Orçamento, Finanças e Contas ref. ao PL Nº 022/24 A comissão e tendo apresentado o trabalho de análise é regular a tramitação do presente PL.
 Matéria lida
4 - Parecer da Comissão Permanente nº 18 de 2024
Autores:
Parecer da comissão Legislação , justiça e Redação Final ref. ao PL Nº 029/24 Nesse aspecto a presente comissão a presenta parecer favorável quanto ao mérito do projeto.
 Matéria lida
5 - Parecer da Comissão Permanente nº 11 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autores:
Parecer da Comissão ref. ao PL Nº 020/24 Fica o poder executivo autorizado a criar o programa de incentivo e fomento as feiras municipais da agricultura familiar...
 Matéria lida
6 - Indicação nº 40 de 2024
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Número de Protocolo: 59
Construção de uma quadra de esporte no povoado da Boa Vista.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 41 de 2024
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Número de Protocolo: 60
Instalação de refletores no campo de futebol da comunidade da Cachoerinha.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 42 de 2024
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Número de Protocolo: 61
Manutenção de refletores no campo de futebol do povoado da Água Branca.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 43 de 2024
Autor: Noelia de Souza Novaes
Número de Protocolo: 64
A Volta do Projeto Aplausos no Auditório Municipal
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alison Moraes do Nascimento / PV
Heugenio Gomes Meira / PSD
João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) / PSD
Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) / MDB
Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) / PT
Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) / PT
Maria Soledade Brito dos Anjos / PDT
Noelia de Souza Novaes / PCdoB
Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) / PDT
Renê Pires de Almeida / MDB
Ronaldo Luiz dos Santos / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Autor: Uilson Venâncio Gomes de Novaes - Prefeito
Número de Protocolo: 13
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências”.
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Autor: Uilson Venâncio Gomes de Novaes - Prefeito
Número de Protocolo: 47
"Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos culturais do Município de Maracás, o Concurso Intermunicipal de Bandas e Fanfarras de Maracás - CINFAMAR".
 Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Autor: Uilson Venâncio Gomes de Novaes - Prefeito
Número de Protocolo: 51
“AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COVÊNIOS COM ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PRIVADAS, EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA, CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Noelia de Souza Novaes
Número de Protocolo: 22
Fica o Poder Executivo de Maracás autorizado a criar o programa de incentivo e fomento às feiras municipais da agricultura familiar, destinadas ao comércio de gêneros alimentício e artesanais e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 40
Dispõe sobre a Denominação da Rua Marcos Santos De Gino e da outras providências.
 Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Autor: Josemar de Castro Santos (Jó de Felício)
Número de Protocolo: 39
Dispõe sobre denominação de logradouros Públicos que especifica.
 Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Autor: Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa)
Número de Protocolo: 42
Projeto Lei Rua Amélia Pereira.
 Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 40 de 2024
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Número de Protocolo: 59
Construção de uma quadra de esporte no povoado da Boa Vista.
 Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 41 de 2024
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Número de Protocolo: 60
Instalação de refletores no campo de futebol da comunidade da Cachoerinha.
 Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 42 de 2024
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Número de Protocolo: 61
Manutenção de refletores no campo de futebol do povoado da Água Branca.
 Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 43 de 2024
Autor: Noelia de Souza Novaes
Número de Protocolo: 64
A Volta do Projeto Aplausos no Auditório Municipal
 Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 43 de 2024
  • Alison Moraes do Nascimento - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim
  • Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim
  • Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim
  • Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Indicação nº 42 de 2024
  • Alison Moraes do Nascimento - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim
  • Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim
  • Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim
  • Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Indicação nº 41 de 2024
  • Alison Moraes do Nascimento - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim
  • Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim
  • Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim
  • Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Indicação nº 40 de 2024
  • Alison Moraes do Nascimento - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim
  • Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim
  • Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim
  • Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
  • Alison Moraes do Nascimento - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim
  • Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim
  • Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim
  • Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
  • Alison Moraes do Nascimento - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim
  • Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim
  • Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim
  • Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
  • Alison Moraes do Nascimento - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim
  • Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim
  • Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim
  • Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
  • Alison Moraes do Nascimento - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim
  • Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim
  • Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim
  • Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
  • Alison Moraes do Nascimento - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim
  • Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim
  • Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim
  • Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
  • Alison Moraes do Nascimento - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim
  • Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim
  • Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim
  • Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
  • Alison Moraes do Nascimento - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim
  • Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim
  • Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim
  • Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Nada mais havendo, a presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária, agradeceu a presença de todos e desejou bom fim de semana.