Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Uilson Venâncio Gomes de Novaes - Prefeito
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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“PROMOVE ALTERAÇÕES DE METAS E ESTRATÉGIAS DO PME -
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACÁS PARA O DECÊNIO DE 2015-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Heugenio Gomes Meira
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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"Concede Título de Cidadão Maracaense à Ilma. Senhora Aliádne Brito da Silva e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 3 |
Parecer da Comissão Permanente nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da comissão de Orçamento, Finanças e Contas ref. ao PL Nº 022/24 A comissão e tendo apresentado o trabalho de análise é regular a tramitação do presente PL. - |
Matéria lida |
| 4 |
Parecer da Comissão Permanente nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da comissão Legislação , justiça e Redação Final ref. ao PL Nº 029/24 Nesse aspecto a presente comissão a presenta parecer favorável quanto ao mérito do projeto. - |
Matéria lida |
| 5 |
Parecer da Comissão Permanente nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Parecer da Comissão ref. ao PL Nº 020/24 Fica o poder executivo autorizado a criar o programa de incentivo e fomento as feiras municipais da agricultura familiar... - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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Construção de uma quadra de esporte no povoado da Boa Vista. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
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Instalação de refletores no campo de futebol da comunidade da Cachoerinha. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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Manutenção de refletores no campo de futebol do povoado da Água Branca. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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A Volta do Projeto Aplausos no Auditório Municipal - |
Matéria lida |