Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS - ESTADO DA BAHIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Ata da 6ª (sexta) Sessão Ordinária do primeiro período da Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Maracás. Ao 13º (sexto) dia do mês de março de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 9 horas, lavrada nos termos do Art. 168 do Regimento Interno, realizada a Sessão conforme determinação Regimental do Art.170.</p>
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Em votação Atas da 3ª, 4ª e 5ª Sessão aprovadas por unanimidade.</p>
Correspondências Recebidas
Correspondências Expedidas
Breves Comunicações
<p>Parecer favorável Procuradoria ao PL 008</p> <p>Parecer Comissão Legis. ao PL 008<br><br>Parecer Comissão Educação ao PL 008 ////<br><br>Parecer contrário Procuradoria ao PL 11 <br><br>Parecer Comissão Legis. ao PL 011<br><br>Parecer Comissão Educação ao PL 011 ///<br><br>Ver Renê aborda a possibilidade de alteração no regimento, para votação online (uma vez) a vereador ausente<br><br>Parecer favorável Procuradoria ao PL 016<br><br>Parecer favorável Comissão Legis. ao PL 016<br><br>Parecer Comissão Educação ao PL 016///<br><br>Parecer Comissão Legisl. PL 029///</p> <p>Parecer Procuradoria PELO <br>Parecer Comissão Legisl. PELO ///<br><br>Parecer contrário Procuradoria PDL 001 <br>Parecer Comissão Legisl. PDL 001////<br><br><br>Parecer favorável Procuradoria PRE 001/2025 <br>Parecer Comissão Legisl PRE 001/2025 ///<br><br>Parecer favorável Procuradoria PRE 002/2025 <br>Parecer Comissão Legisl PRE 002/2025 ///<br><br>Ver Alex reforça aos membros da Comissão de Educação, reunião ... ênfase análise PL 039 do Exec.<br><br>Ver Hellyan requere releitura parecer ao PDL 001/20215. Requerimento aprovado por unanimidade.<br><br><br>Votação parecer comissão - aprovado<br><br>Ver Noelia reforça sobre a importância das reuniões de comissões.<br>Ver Marcos reforça sobre a importância das reuniões de comissões.<br><br>Votaçao ao parecer favorável CCLJ PDL 001 - Aprovado por maioria absoluta. Ver Noelia (NAO)<br>Ver Alex requere repetir a votação (dessa vez nominal) para aclarar a manifestação dos votos. 5 NÃO, 4 votos SIM<br><br></p>
Ocorrências da Sessao