1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Número de Protocolo: 143
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Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e o reajuste de 6,27% dos vencimentos dos profissionais efetivos do magistério da educação básica do Município de Maracás, estado da Bahia. Altera os anexos da Lei nº 662/2024, que modificou o plano de carreira e remuneração do magistério público, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 92
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Declara como patrimônio público cultural e imaterial a feira livre do Município de Maracás, Estado da Bahia, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 123
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Dispõe sobre a garantia de estágio obrigatório para estudantes universitários e de cursos técnicos profissionalizantes nas diversas áreas de conhecimento nos órgãos públicos do município de Maracás-BA, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 124
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INSTITUI OS GRUPOS DE MASCARADOS COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARACÁS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 125
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE MARACÁS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 126
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MARACÁS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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7 - Moção de Pesar nº 2 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 140
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Pesar pelo falecimento da Professora Judite Pereira Souza, ocorrido no dia 12 de março de 2025.
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Matéria lida
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8 - Moção de Pesar nº 3 de 2025
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Número de Protocolo: 141
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Moção de pesar pelo falecimento de Regivaldo Dias Gomes, carinhosamente conhecido como Rege Fein ou Rege da Borracharia.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 28 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 47
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Criação do Museu Municipal de Maracás.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 29 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 48
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Criação da Feira Literária de Maracás (FLIMA).
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 34 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 55
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Criação de uma Casa de Passagem para pessoas em situação de rua.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 35 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 56
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Construção de sede própria para o Conselho Tutelar de Maracás-BA.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 38 de 2025
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Número de Protocolo: 61
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Construção de academia ao ar livre nas comunidades de Água Branca, Pindobeira, Assentamento Califórnia, Money, Espinho, Alagoinha, Estêvão, Cachoerinha, Poço do Gato, Areia Branca, Caldeirão dos Mirandas e Lagoa do Boi.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 39 de 2025
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Número de Protocolo: 62
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Pavimentação na rua José Guimarães
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 46 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 75
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Retomar o diálogo no que tange ao Projeto de Saneamento Básico, inclusive tratativas relacionado a rede de esgoto no município de Maracás-BA.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 49 de 2025
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 78
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Indica a implantação de Academias da Saúde nos povoados de Capivaras, Gavião e Pé de Serra.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 50 de 2025
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 79
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Indica a pavimentação das ruas do povoado de Capivaras, seja em paralelepípedo ou asfalto
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 51 de 2025
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 80
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Indica a construção de um reservatório de água com capacidade para 500 mil litros no povoado de Capivaras, Assentamento Kaetha.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 54 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 85
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Construção de muros com ou sem grades para os cemitérios das localidades do
Tamanduá e demais regiões rurais deste município, conforme a necessidade de
cada localidade.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 55 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 88
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Construção de um posto satélite no Povoado da Lagoa da Cruz, com o objetivo de atender as localidades de Tabua, Lagoa da Cruz, Santa Clara e Água Verde.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 57 de 2025
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 91
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“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de faixa elevada de segurança para pedestres defronte aos estabelecimentos de educação das redes públicas e particulares de ensino do Município de Maracás, Bahia.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 66 de 2025
Autor: Edvaldo Santana
Número de Protocolo: 104
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Indica a implantação de um ponto de ônibus no povoado da Tabua.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 67 de 2025
Autor: Edvaldo Santana
Número de Protocolo: 105
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Indica a implantação de um container de lixo no povoado da Tabua.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 68 de 2025
Autor: Edvaldo Santana
Número de Protocolo: 106
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Indica a construção de uma Praça de Lazer nas Casas Populares do Bairro Maracaizinho.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 69 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 107
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Construção de quadras poliesportivas nos povoados de Camulengue,
Água Verde, Lagoa da Cruz e outros povoados do município.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 70 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 108
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Requalificação da iluminação pública da Praça Ruy Barbosa, localizada no centro de nossa cidade.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 71 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 110
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CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO LOTEAMENTO PRIMAVERA, PARA ATENDER OS ALUNOS DO REFERIDO BAIRRO E ADJACÊNCIAS.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 72 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 111
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CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II NO BAIRRO MARACAIZINHO.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 73 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 112
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INSTALAÇÃO DE REFLETORES DE LED, FAZER UMA COBERTURA NA ARQUIBANCADA, COMPLEMENTAÇÃO DE INTERTRAVADO NA ÁREA GERAL, CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO PARA A EQUIPE DE ARBITRAGEM, REFORMA DOS BANCOS DE RESERVA, INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO NAS LATERAIS E FUNDOS, CONSTRUIR UM CAMAROTE E CONSTRUIR UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO COM QUIOSQUE NO ESTÁDIO MUNICIPAL ALBERICO CUNHA DA SILVA.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 74 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 114
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Aquisição de materiais de calistenia para a Academia do Parque dos
Eucaliptos.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 75 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 115
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Criação do Centro de Referência da Mulher de Maracás.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 76 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 120
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QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. SEN. LUIZ VIANA FILHO, E NAS RUAS: CEL. MARCIONÍLIO SOUZA, RUA VICENTE MARINIELO, RUA NELSON PORTELA, RUA DR. JOÃO DURVAL CARNEIRO, RUA SETE DE SETEMBRO, RUA SANTA RITA, RUA SANTOS DUMONT, RUA OSVALDO PORTELA, RUA JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, RUA FRANCISCO SENA, RUA CIRURGIÃO CARLOS REBOUÇAS, RUA BEL LUÍS MENDES BRASIL, RUA JOSÉ ANACLETO FREIRE E PRAÇA MARIA DA PAIXÃO.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 77 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 121
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INDICO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A COMPRA DE UM CAMINHÃO LIMPA FOSSA, PARA ATENDER OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E RESIDÊNCIAS, PRINCIPALMENTE AS CASAS POPULARES.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 78 de 2025
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 127
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de concessão de reajuste inflacionário aos servidores públicos municipais de Maracás, Estado da Bahia, com base no último Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 79 de 2025
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 128
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia, Ângelo Almeida, a necessidade de criação do Distrito Industrial de Maracás, Estado da Bahia.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 80 de 2025
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 129
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de criação do aplicativo "Minha Saúde" no Município de Maracás, Estado da Bahia, para agendamento de consultas, exames e outros serviços de saúde.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 81 de 2025
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 130
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de doação definitiva do espaço cedido à Associação Fanfarra Musical de Maracás (FAMAC).
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 82 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 131
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INDICAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MARACÁS E AO CONVALE – ORGANIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM TORNO DO COLÉGIO ESTADUAL MARLENE PASSOS.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 83 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 132
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás a construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Rural.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 84 de 2025
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 133
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“Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de implementação do programa "Leve Leite" nas escolas públicas municipais de Maracás, com parceria da ASSOLEITE - Associação dos Produtores de Leite de Maracás.”
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 85 de 2025
Autor: Noelia de Souza Novaes
Número de Protocolo: 136
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Indicar a implantação de um Centro de Convivência Infantil no Bairro Irmã Dulce
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 86 de 2025
Autor: Noelia de Souza Novaes
Número de Protocolo: 137
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Indicação de um Centro de Especialidades Pediátrico
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 87 de 2025
Autor: Noelia de Souza Novaes
Número de Protocolo: 138
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Indicação de uma cobertura para á área externa do Hospital Álvaro Bezerra e um corrimão para atender as pessoas com deficiência (PCD)
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 88 de 2025
Autor: Noelia de Souza Novaes
Número de Protocolo: 139
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Providencie a aquisição de dois Caminhões pipa para ajudar no abastecimento da população Maracaense.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 89 de 2025
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Número de Protocolo: 142
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Indico a necessidade urgente da reforma do posto da Polícia Militar no povoado de Porto Alegre.
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Matéria lida
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46 - Moção de Aplausos nº 3 de 2025
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Número de Protocolo: 116
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Moção de Aplausos e Congratulações ás mulheres maracaenses.
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Matéria lida
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