Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e o reajuste de 6,27% dos vencimentos dos profissionais efetivos do magistério da educação básica do Município de Maracás, estado da Bahia. Altera os anexos da Lei nº 662/2024, que modificou o plano de carreira e remuneração do magistério público, e dá outras providências.

Declara como patrimônio público cultural e imaterial a feira livre do Município de Maracás, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a garantia de estágio obrigatório para estudantes universitários e de cursos técnicos profissionalizantes nas diversas áreas de conhecimento nos órgãos públicos do município de Maracás-BA, e dá outras providências.

INSTITUI OS GRUPOS DE MASCARADOS COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARACÁS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE MARACÁS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MARACÁS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pesar pelo falecimento da Professora Judite Pereira Souza, ocorrido no dia 12 de março de 2025.

Moção de pesar pelo falecimento de Regivaldo Dias Gomes, carinhosamente conhecido como Rege Fein ou Rege da Borracharia.

Criação do Museu Municipal de Maracás.

Criação da Feira Literária de Maracás (FLIMA).

Criação de uma Casa de Passagem para pessoas em situação de rua.

Construção de sede própria para o Conselho Tutelar de Maracás-BA.

Construção de academia ao ar livre nas comunidades de Água Branca, Pindobeira, Assentamento Califórnia, Money, Espinho, Alagoinha, Estêvão, Cachoerinha, Poço do Gato, Areia Branca, Caldeirão dos Mirandas e Lagoa do Boi.

Pavimentação na rua José Guimarães

Retomar o diálogo no que tange ao Projeto de Saneamento Básico, inclusive tratativas relacionado a rede de esgoto no município de Maracás-BA.

Indica a implantação de Academias da Saúde nos povoados de Capivaras, Gavião e Pé de Serra.

Indica a pavimentação das ruas do povoado de Capivaras, seja em paralelepípedo ou asfalto

Indica a construção de um reservatório de água com capacidade para 500 mil litros no povoado de Capivaras, Assentamento Kaetha.

Construção de muros com ou sem grades para os cemitérios das localidades do
Tamanduá e demais regiões rurais deste município, conforme a necessidade de
cada localidade.

Construção de um posto satélite no Povoado da Lagoa da Cruz, com o objetivo de atender as localidades de Tabua, Lagoa da Cruz, Santa Clara e Água Verde.

“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de faixa elevada de segurança para pedestres defronte aos estabelecimentos de educação das redes públicas e particulares de ensino do Município de Maracás, Bahia.

Indica a implantação de um ponto de ônibus no povoado da Tabua.

Indica a implantação de um container de lixo no povoado da Tabua.

Indica a construção de uma Praça de Lazer nas Casas Populares do Bairro Maracaizinho.

Construção de quadras poliesportivas nos povoados de Camulengue,
Água Verde, Lagoa da Cruz e outros povoados do município.

Requalificação da iluminação pública da Praça Ruy Barbosa, localizada no centro de nossa cidade.

CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO LOTEAMENTO PRIMAVERA, PARA ATENDER OS ALUNOS DO REFERIDO BAIRRO E ADJACÊNCIAS.

CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II NO BAIRRO MARACAIZINHO.

INSTALAÇÃO DE REFLETORES DE LED, FAZER UMA COBERTURA NA ARQUIBANCADA, COMPLEMENTAÇÃO DE INTERTRAVADO NA ÁREA GERAL, CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO PARA A EQUIPE DE ARBITRAGEM, REFORMA DOS BANCOS DE RESERVA, INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO NAS LATERAIS E FUNDOS, CONSTRUIR UM CAMAROTE E CONSTRUIR UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO COM QUIOSQUE NO ESTÁDIO MUNICIPAL ALBERICO CUNHA DA SILVA.

Aquisição de materiais de calistenia para a Academia do Parque dos
Eucaliptos.

Criação do Centro de Referência da Mulher de Maracás.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. SEN. LUIZ VIANA FILHO, E NAS RUAS: CEL. MARCIONÍLIO SOUZA, RUA VICENTE MARINIELO, RUA NELSON PORTELA, RUA DR. JOÃO DURVAL CARNEIRO, RUA SETE DE SETEMBRO, RUA SANTA RITA, RUA SANTOS DUMONT, RUA OSVALDO PORTELA, RUA JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, RUA FRANCISCO SENA, RUA CIRURGIÃO CARLOS REBOUÇAS, RUA BEL LUÍS MENDES BRASIL, RUA JOSÉ ANACLETO FREIRE E PRAÇA MARIA DA PAIXÃO.

INDICO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A COMPRA DE UM CAMINHÃO LIMPA FOSSA, PARA ATENDER OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E RESIDÊNCIAS, PRINCIPALMENTE AS CASAS POPULARES.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de concessão de reajuste inflacionário aos servidores públicos municipais de Maracás, Estado da Bahia, com base no último Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia, Ângelo Almeida, a necessidade de criação do Distrito Industrial de Maracás, Estado da Bahia.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de criação do aplicativo "Minha Saúde" no Município de Maracás, Estado da Bahia, para agendamento de consultas, exames e outros serviços de saúde.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de doação definitiva do espaço cedido à Associação Fanfarra Musical de Maracás (FAMAC).

INDICAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MARACÁS E AO CONVALE – ORGANIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM TORNO DO COLÉGIO ESTADUAL MARLENE PASSOS.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás a construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Rural.

“Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de implementação do programa "Leve Leite" nas escolas públicas municipais de Maracás, com parceria da ASSOLEITE - Associação dos Produtores de Leite de Maracás.”

Indicar a implantação de um Centro de Convivência Infantil no Bairro Irmã Dulce

Indicação de um Centro de Especialidades Pediátrico

Indicação de uma cobertura para á área externa do Hospital Álvaro Bezerra e um corrimão para atender as pessoas com deficiência (PCD)

Providencie a aquisição de dois Caminhões pipa para ajudar no abastecimento da população Maracaense.

Indico a necessidade urgente da reforma do posto da Polícia Militar no povoado de Porto Alegre.

Moção de Aplausos e Congratulações ás mulheres maracaenses.