1 - Emenda nº 5 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 201
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 39/2025
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Reprovada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Autor: Noelia de Souza Novaes
Número de Protocolo: 32
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“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS AO NOSSO MUNICÍPIO.”
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Número de Protocolo: 143
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Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e o reajuste de 6,27% dos vencimentos dos profissionais efetivos do magistério da educação básica do Município de Maracás, estado da Bahia. Altera os anexos da Lei nº 662/2024, que modificou o plano de carreira e remuneração do magistério público, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Parecer da Comissão Permanente nº 12 de 2025
Autor: CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social
Número de Protocolo: 186
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Parecer Comissão, Referente ao Projeto de Lei nº 39/2025, "Que dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e o reajuste de 6,27% dos vencimentos dos profissionais efetivos do magistério da educação básica do Município de Maracás, estado da Bahia. Altera os anexos da Lei nº 662/2024, que modificou o plano de carreira e remuneração do magistério público, e dá outras providências".
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Aprovada por unanimidade
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5 - Parecer da Comissão Permanente nº 16 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 190
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Parecer Comissão, Referente ao Projeto de Lei nº 39/2025, " Que dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e o reajuste de 6,27% dos vencimentos dos profissionais efetivos do magistério da educação básica do Município de Maracás, estado da Bahia. Altera os anexos da Lei nº 662/2024, que modificou o plano de carreira e remuneração do magistério público, e dá outras providências."
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Aprovada por unanimidade
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6 - Parecer da Comissão Permanente nº 18 de 2025
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas
Número de Protocolo: 192
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Parecer Comissão, Referente ao Projeto de Lei nº 39/2025, "Que dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e o reajuste de 6,27% dos vencimentos dos profissionais efetivos do magistério da educação básica do Município de Maracás, estado da Bahia. Altera os anexos da Lei nº 662/2024, que modificou o plano de carreira e remuneração do magistério público, e dá outras providências".
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Aprovada por unanimidade
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7 - Parecer da Comissão Permanente nº 19 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 199
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Parecer Comissão, Referente ao Projeto de Lei nº 10/2025, "Que Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira e estabelece regras de segurança para condução responsável de cães de grande porte e/ou raças consideradas perigos ao nosso município".
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Aprovada por unanimidade
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8 - Parecer da Comissão Permanente nº 20 de 2025
Autor: CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social
Número de Protocolo: 202
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Parecer comissão, referente ao Projeto de Lei Nº 10/2025, " Que Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira e estabelece regras de segurança para condução responsável de cães de grande porte e/ou raças consideradas perigosas ao nosso município".
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 116 de 2025
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Número de Protocolo: 196
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A reforma do posto da comunidade Espinho.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 117 de 2025
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Número de Protocolo: 197
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Precisa de área de lazer pra as crianças, com mini quadra esportiva com piso sintético, parquinho ao ar livre com cobertura, diversão e aprendizado da criançada. E também que venha fazer atividades escolares a ar livre.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 118 de 2025
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Número de Protocolo: 200
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Indica a pintura e manutenção do prédio histórico da Prefeitura Municipal de Maracás, da balaustrada da praça Rui Barbosa e dos demais elementos arquitetônicos que compõe o conjunto urbano da referida praça.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 119 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 205
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QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONSTRUA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO IRMÃ DULCE.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 120 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 206
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QUE O PODER EXECUTIVO ADQUIRA UMA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL (UOM) PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 121 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 207
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QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONSTRUA UM ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO BAIRRO BEIJA FLOR PARA ATENDER O MESMO E ADJACÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Moção de Aplausos nº 6 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 204
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Moção de Apalusos e Congratulações Delegado de Polícia Moabe Macedo Lima
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Aprovada por unanimidade
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16 - Requerimento nº 1 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 195
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Convocação da EMBASA para prestar esclarecimentos sobre o desabastecimento de água, qualidade do serviço e falhas na comunicação com a população maracaense.
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Aprovada por unanimidade
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