Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 193
Turno: -
Texto original
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"Passa a incluir o profissional de Nutrição (Nutricionista) no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de Maracás - Bahia, para atender à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social no que tange à segurança alimentar dos usuários dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios, e dá outras providências." - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Protocolo: 194
Turno: -
Texto original
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“Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo no Município de Maracás.” - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Município de Maracás - BA a repassar recursos próprios para financiar projetos sociais desenvolvidos por organização social, e dá outras providências." - |
Matéria lida |
4 |
Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 195
Turno: -
Texto original
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Convocação da EMBASA para prestar esclarecimentos sobre o desabastecimento de água, qualidade do serviço e falhas na comunicação com a população maracaense. - |
Matéria lida |
5 |
Indicação nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Protocolo: 196
Turno: -
Texto original
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A reforma do posto da comunidade Espinho. - |
Matéria lida |
6 |
Indicação nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Protocolo: 197
Turno: -
Texto original
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Precisa de área de lazer pra as crianças, com mini quadra esportiva com piso sintético, parquinho ao ar livre com cobertura, diversão e aprendizado da criançada. E também que venha fazer atividades escolares a ar livre. - |
Matéria lida |
7 |
Indicação nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
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Indica a pintura e manutenção do prédio histórico da Prefeitura Municipal de Maracás, da balaustrada da praça Rui Barbosa e dos demais elementos arquitetônicos que compõe o conjunto urbano da referida praça. - |
Matéria lida |
8 |
Indicação nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Protocolo: 205
Turno: -
Texto original
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QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONSTRUA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO IRMÃ DULCE. - |
Matéria lida |
9 |
Indicação nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Protocolo: 206
Turno: -
Texto original
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QUE O PODER EXECUTIVO ADQUIRA UMA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL (UOM) PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |
10 |
Indicação nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Protocolo: 207
Turno: -
Texto original
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QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONSTRUA UM ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO BAIRRO BEIJA FLOR PARA ATENDER O MESMO E ADJACÊNCIAS. - |
Matéria lida |
11 |
Moção de Aplausos nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 204
Turno: -
Texto original
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Moção de Apalusos e Congratulações Delegado de Polícia Moabe Macedo Lima - |
Matéria lida |
12 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Protocolo: 203
Turno: -
Texto original
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“Altera o parágrafo §4º do art. 139 da Lei Orgânica Municipal”. - |
Matéria lida |