Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 39/2025

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS AO NOSSO MUNICÍPIO.”

Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e o reajuste de 6,27% dos vencimentos dos profissionais efetivos do magistério da educação básica do Município de Maracás, estado da Bahia. Altera os anexos da Lei nº 662/2024, que modificou o plano de carreira e remuneração do magistério público, e dá outras providências.

Parecer Comissão, Referente ao Projeto de Lei nº 39/2025, "Que dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e o reajuste de 6,27% dos vencimentos dos profissionais efetivos do magistério da educação básica do Município de Maracás, estado da Bahia. Altera os anexos da Lei nº 662/2024, que modificou o plano de carreira e remuneração do magistério público, e dá outras providências".

Parecer Comissão, Referente ao Projeto de Lei nº 39/2025, " Que dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e o reajuste de 6,27% dos vencimentos dos profissionais efetivos do magistério da educação básica do Município de Maracás, estado da Bahia. Altera os anexos da Lei nº 662/2024, que modificou o plano de carreira e remuneração do magistério público, e dá outras providências."

Parecer Comissão, Referente ao Projeto de Lei nº 39/2025, "Que dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e o reajuste de 6,27% dos vencimentos dos profissionais efetivos do magistério da educação básica do Município de Maracás, estado da Bahia. Altera os anexos da Lei nº 662/2024, que modificou o plano de carreira e remuneração do magistério público, e dá outras providências".

Parecer Comissão, Referente ao Projeto de Lei nº 10/2025, "Que Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira e estabelece regras de segurança para condução responsável de cães de grande porte e/ou raças consideradas perigos ao nosso município".

Parecer comissão, referente ao Projeto de Lei Nº 10/2025, " Que Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira e estabelece regras de segurança para condução responsável de cães de grande porte e/ou raças consideradas perigosas ao nosso município".

A reforma do posto da comunidade Espinho.

Precisa de área de lazer pra as crianças, com mini quadra esportiva com piso sintético, parquinho ao ar livre com cobertura, diversão e aprendizado da criançada. E também que venha fazer atividades escolares a ar livre.

Indica a pintura e manutenção do prédio histórico da Prefeitura Municipal de Maracás, da balaustrada da praça Rui Barbosa e dos demais elementos arquitetônicos que compõe o conjunto urbano da referida praça.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONSTRUA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO IRMÃ DULCE.

QUE O PODER EXECUTIVO ADQUIRA UMA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL (UOM) PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONSTRUA UM ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO BAIRRO BEIJA FLOR PARA ATENDER O MESMO E ADJACÊNCIAS.

Moção de Apalusos e Congratulações Delegado de Polícia Moabe Macedo Lima

Convocação da EMBASA para prestar esclarecimentos sobre o desabastecimento de água, qualidade do serviço e falhas na comunicação com a população maracaense.