Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

INDICO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRA UMA ROÇADEIRA HIDRAULICA PARA ROÇAGEM DAS MARGENS DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E ÁREAS PUBLICAS PRINCIPALMENTE NOS LOTEAMENTOS.

INDICO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO Á SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DE LIXO EM ALGUNS TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS DENTRO DO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL E ALGUMAS ÁREAS INSTITUCIONAIS LOCALIZADAS DENTRO DO MESMO BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM OS DIZERES "PROIBIDO JOGAR LIXO - SUJEITO À MULTA"A FIN DE COIBIR O DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS NO LOCAL.

Indica a requalificação da Praça da Vitória.

INDICO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA NO SENTIDO DE FAZER UMA SEGUNDA SAÍDA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, VISANDO MELHORAR A ACESSIBILIDADE, A SEGURANÇA E A MOBILIDADE URBANA NO LOCAL

Indica a implantação de uma casa de apoio municipal, para os pacientes em tratamento fora do domicílio no município de Salvador.

Indica a contratação de médico pediatra no povoado de Porto Alegre.

Indico a readequação do trevo localizado entre a Praça da Feira e a Rua Armando São Paulo, com a transformação do atual formato triangular em rotatória circular, bem como a reorganização do estacionamento no entorno visando, à melhoria da fluidez e da segurança no transito.

Indica a construção de novos mata-burros e reforma dos já existentes nas regiões do Matão , Boa Vista e Sincorá, na zona rural do município de Maracás.

Revitalização da quadra do povoado da Pindobeira.

Solicita a requalificação da estrada que liga Maracás a Marcionílio Souza,
bem como da Estrada da Fumaça.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás – BA que
providencie a instalação de iluminação pública no Cemitério Novo desta cidade.

Indico que o Poder Executivo Municipal adote o Sistema de Energia Solar nos Prédios Públicos.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás – BA que
providencie, com urgência, o calçamento de todas as ruas localizadas na parte de
baixo do Bairro Morumbí, nesta cidade.

Aquisição de um Ônibus destinado exclusivamente ao transporte de atletas do município para competições e campeonatos esportivos em outras cidades e regiões.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás – BA a
necessidade de promover a requalificação da iluminação pública com instalação de
braços de lâmpadas estendidos em toda a cidade.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás a
criação de uma Sala de Escuta Protegida de Crianças e Adolescentes
Vítimas e Testemunhas de Violência.

Altera o § 4º do artigo 139 da Lei Orgânica Municipal de Maracás.

Reconhece o Forró da Amélia como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Maracás – BA, e dá outras providências

Reconhece o Forró de Pé de Serra como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Maracás-BA, e dá outras providências

Reconhece o Forró do Morumbi como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Maracás – BA, e dá outras providências.

Institui o programa RAMPA - Rede de Apoio às Mães e Pais Atípicos, visando promover ações de orientação e atenção às mães e pais atípicos no município de Maracás - BA, e estabelece a Semana da Maternidade e Paternidade Atípica.

Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei Nº 57/2025, " Que Reconhece o Forró do Morumbi como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Maracás – BA, e dá outras providências."

Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei Nº 56/2025, "Que Reconhece o Forró da Amélia como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Maracás – BA, e dá outras providências".

Parecer comissão, referente ao Projeto de Lei nº 55/2025, Que Institui o programa RAMPA - Rede de Apoio às Mães e Pais Atípicos, visando promover ações de orientação e atenção às mães e pais atípicos no município de Maracás - BA, e estabelece a Semana da Maternidade e Paternidade Atípica.

Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei nº 58/2025, " Que Reconhece o Forró de Pé de Serra como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Maracás-BA, e dá outras providências."

INSTITUI O DIA 23 DE JUNHO FERIADO MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES JUNINAS

Institui a Política Municipal para Compras Institucionais de no mínimo 30% da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e dá outras providências.

"Autoriza o Município de Maracás - Bahia a incluir as Práticas Integrativas e
Complementares em Saúde (PICS) na rede pública municipal de saúde e dá outras
providências."

“Dispõe sobre a criação do Centro de Referência em Saúde da Pessoa com Fibromialgia no Município de Maracás – BA, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a organização e o cadastramento dos feirantes do Município de Maracás e institui a isenção de taxas para beneficiários do Programa Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e agricultores familiares.

Cria, no âmbito do Município de Maracás, a Carteirinha Unificada dos Estudantes da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.