Matérias do Expediente (21ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

A construção de um abrigo de parada de ônibus que dá acesso Povoado de Jacaré.

A construção de um abrigo de parada de ônibus no assentamento São Sebastião

Construção de vestiários com banheiro no campo de futebol da comunidade da Pindobeira. A obra incentivará a prática esportiva contribuindo para a saúde, bem-estar e interação social da comunidade local.

A disponibilização de transporte da zona rural do povoado de Porto Alegre e comunidades para as crianças com necessidades especiais para atendimento na APAE.

Implantar as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município.

Instalação de lixeiras em pontos estratégicos das ruas da cidade

Recuperação do asfalto da Rua 10, bem como das demais vias asfaltadas do Bairro Irmã Dulce.

Que faça uma limpeza da Barragem, especialmente em áreas de represamento recomendável no Povoado do Poço do Gato. A limpeza pode ser feita manualmente ou com máquinas. Dependendo do tamanho de material e ser removido.

Institui o Programa Municipal de Hortas Urbanas Solidárias no Município de Maracás e dá outras providências.

Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Cerca de Pedra, Quixaba e Petrolina.

Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Brejão.

“Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Inclusão e Prioridade à Contratação de Microempreendedores de Maracás – PIPME, nas licitações realizadas pela Administração Pública Municipal, e dá outras providências”

Dispõe sobre a inclusão de professores e demais profissionais da educação básica, cuidadores, monitores escolares, servidores de apoio escolar, trabalhadores da limpeza urbana e Conselheiros Tutelares entre os grupos prioritários para vacinação contra doenças infectocontagiosas no âmbito do Município de Maracás e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a garantir aos profissionais da educação contratados sob o Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, o direito a férias com adicional de 1/3 constitucional e a manutenção da vigência contratual, e dá outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, cuidadores para pacientes internados no Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra, e dá outras providências. ”

Autoriza o Poder Executivo a implantar pontos de acesso gratuito à internet (Wi-Fi) nas praças públicas do Município de Maracás e dá outras providências.

Instituir o Cadastro Municipal de Grupos Culturais e Tradicionais, com a finalidade de identificar, reconhecer e valorizar os coletivos e manifestações culturais de natureza popular, tradicional, folclórica e comunitária.

Instituir a Biblioteca Itinerante, um serviço móvel que percorrerá bairros e comunidades rurais, levando livros e atividades culturais para a população no município de Maracás-BA.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Coleta Seletiva e Educação Ambiental no Município de Maracás e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Programa Esporte nas Escolas no Município de Maracás e dá outras providências.