SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária

Abertura: 02/03/2026 - 19:00

Encerramento: 02/03/2026 - 22:00

Conteúdo Multimídia

Mesa Diretora

Presidente: Jonas Bernardo de Amorim / Republicanos

Primeiro-Secretário: Heraldo Pires de Lima Junior / PSD

Segundo-Secretário: Renê Pires de Almeida / MDB

Lista de Presença na Sessão

Alex Gomes de Oliveira / PDT

Eduardo Souza Damasceno / PDT

Edvaldo Santana / MDB

Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos / PSD

Heraldo Pires de Lima Junior / PSD

Heugenio Gomes Meira / PSD

Jonas Bernardo de Amorim / Republicanos

Noelia de Souza Novaes / PCdoB

Renê Pires de Almeida / MDB

Expedientes

Abertura da Sessão: Ata da 1ª (primeira) Sessão Extraordinária da Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Maracás. Ao 2º (segundo) dia do mês de março de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 19 (nove) horas, lavrada nos termos do Art. 168 do Regimento Interno, realizada conforme determinação Regimental do Art.170.
Correspondências Recebidas: Ofício. Assunto: Justificativa de Ausência vereador Marcos de Clóvis. por compromissos parlamentares.
Ocorrências da Sessao: O Presidente Jonas Amorim convocou o vereador Renê Almeida para compor a Mesa como Segundo-Secretário na ausência do vereador Marcos de Clóvis. O vereador Alex Gomes requereu a inclusão do PL 008/2026 na Ordem do Dia para votação. Requerimento aprovado por unanimidade. O vereador Renê Almeida fez requerimento para retirar de pauta o PL 002/2026. Requerimento aprovado por 5 votos a 3. SIM: noelia, Renê, Hellyan, Heraldo, Edvaldo (Pequeno). NÃO: Heugenio, Eduardo (Dinha), Alex.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026 Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito Número de Protocolo: 63	Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), para os fins que especifica.	Matéria lida
2 - Parecer da Comissão Permanente nº 1 de 2026 Autor: COSPAMA - Comissão de Obras e Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente Número de Protocolo: 70	PARECER DO PROJETO DE LEI N°02/2026	Matéria não lida
3 - Emenda nº 1 de 2026 Autor: Jonas Bernardo de Amorim Número de Protocolo: 71	Altera o art. 4º do Projeto de Lei nº 02/2026, que dispõe sobre a proibição da pulverização aérea de herbicidas, agrotóxicos e produtos similares por meio de drones e outras aeronaves não tripuladas no âmbito do Município de Maracás.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026 Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito Número de Protocolo: 69	Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e o reajuste de 5,40% dos vencimentos dos profissionais efetivos do magistério da educação básica do município de Maracás, estado da Bahia. Altera os anexo da Lei n° 699/2025, que modificou o plano de carreira e remuneração do magistério público, e dá outras providências.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia