Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Proíbe a pulverização aérea de herbicidas, agrotóxicos e produtos similares por meio de drones e outras aeronaves não tripuladas no âmbito do Município de Maracás, Estado da Bahia, e dá outras providências. - - |
Requerido pelo presidente (pedido já feito por outro autor) Retirada de pauta por requerimento do Ver. Renê Almeida aprovado pelo Plenário. |
| 2 |
Parecer da Comissão Permanente nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: COSPAMA - Comissão de Obras e Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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PARECER DO PROJETO DE LEI N°02/2026 - - |
Não há resultado |
| 3 |
Emenda nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 4º do Projeto de Lei nº 02/2026, que dispõe sobre a proibição da pulverização aérea de herbicidas, agrotóxicos e produtos similares por meio de drones e outras aeronaves não tripuladas no âmbito do Município de Maracás. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), para os fins que especifica. - - |
Aprovada por unanimidade |