SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 23/04/2026 - 09:00	Encerramento: 23/04/2026 - 12:00

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Ata da 11ª (décima primeira) Sessão Ordinária do primeiro período da Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Maracás. Ao 23º (vigésimo terceiro) dia do mês de abril de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 9 (nove) horas, lavrada nos termos do Art. 168 do Regimento Interno, realizada conforme determinação Regimental do Art.170.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: Em votação, Ata da 10ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.
Correspondências Recebidas: Comunicado Consórcio Interfederativo Saúde Jequié.
Ocorrências da Sessao: Requerimento do vereador Pequeno para proceder á votação, com os vereadores falando como inscritos falando na Ordem do Dia. Aprovado por unanimidade. Requerimento verbal vereador Alex Gomes - conforme a Indicação 099/2026. O Vice-Presidente Hellyan tomou assento da Presidência, durante o momento de fala do Presidente Jonas Amorim na Tribuna. O Presidente retomou o assento. O Vice-Presidente Hellyan tomou assento da Presidência.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas nos órgãos públicos municipais de Maracás-BA e dá outras providências.	Aguardando a inclusão no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026 Processo: - Autor: Heraldo Pires de Lima Junior Turno:	Dispõe sobre a criação da Casa das Memórias de Maracás, institui o Arquivo Público Municipal e dá outras providências.	Não informada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Heraldo Pires de Lima Junior Turno:	Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorífico ao Sr. Daniel Costa Borges, acatando a Lei n° 268/2008, que dispõe sobre tal.	Não informada
4 - Indicação nº 98 de 2026 Processo: - Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos Turno:	Promoção de uma feira de exposição de animais a cada 3 (três) meses no município de Maracás.	Aguardando a inclusão no Expediente
5 - Indicação nº 99 de 2026 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Indica a implantação de transporte universitário no período da tarde, com deslocamento regular entre o município de Maracás e a cidade de Jequié, destinado aos estudantes matriculados em instituições de ensino superior.	Não informada
6 - Indicação nº 101 de 2026 Processo: - Autor: Heraldo Pires de Lima Junior Turno:	Realização de operação tapa-buracos, bem como a substituição e/ou reforço da sinalização vertical no trecho da Avenida Brasília, compreendido entre o Restaurante ‘’O Braseiro’’ até o Posto de combustível Tupy.	Não informada
7 - Indicação nº 102 de 2026 Processo: - Autor: Heraldo Pires de Lima Junior Turno:	Restauração do marco histórico da inauguração da energia elétrica em Maracás, bem como a urbanização de seu entorno, com a criação de uma praça e pavimentação da via local.	Não informada
8 - Indicação nº 103 de 2026 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Realização de instalações de cercamento com tela em toda a extensão do aterro sanitário do município.	Não informada
9 - Indicação nº 104 de 2026 Processo: - Autor: Noelia de Souza Novaes Turno:	Indicação construção de área externa da UBS Irmã Dulce.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026 Processo: - Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Maracás e dá outras providências	Matéria distribuída às comissões
2 - Parecer da Comissão Permanente nº 18 de 2026 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	Parecer Comissão CLJRF - PL 019/2026 - Que dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Maracás e dá outras providências.	Não informada
3 - Parecer da Comissão Permanente nº 22 de 2026 Processo: - Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Turno:	Parecer Comissão COFC - PL 19/2026. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2025 Processo: - Autor: Renê Pires de Almeida Turno:	“Institui a Política Municipal “Ler Melhor” no âmbito do Município de Maracás e dá outras providências.”	Não informada
5 - Parecer da Comissão Permanente nº 13 de 2026 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	Parecer da comissão CLJRF - PL 139/2025. “Institui a Política Municipal “Ler Melhor” no âmbito do Município de Maracás e dá outras providências.”	Não informada
6 - Parecer da Comissão Permanente nº 30 de 2026 Processo: - Autor: CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social Turno:	Parecer Comissão CSEAS - PL 139/2025. Institui a Política Municipal “Ler Melhor” no âmbito do Município de Maracás e dá outras providências.	Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Casa do Trabalhador de Maracás e dá outras providências.	Matéria distribuída às comissões
8 - Parecer da Comissão Permanente nº 21 de 2026 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	Parecer Comissão CLJRF - PL 157/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Casa do Trabalhador de Maracás e dá outras providências.	Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Institui, no âmbito do Município de Maracás, o Programa Saúde no Campo e dá outras providências.	Matéria distribuída às comissões
10 - Parecer da Comissão Permanente nº 28 de 2026 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	Parecer CLJRF - PL 159/2025 - Institui, no âmbito do Município de Maracás, o Programa Saúde no Campo e dá outras providências.	Não informada
11 - Parecer da Comissão Permanente nº 32 de 2026 Processo: - Autor: CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social Turno:	Parecer Comissão CSEAS - PL 159/2025. Institui, no âmbito do Município de Maracás, o Programa Saúde no Campo e dá outras providências.	Não informada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Institui, no âmbito do Município de Maracás, as Campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, estabelece diretrizes de planejamento e transparência e dá outras providências.	Matéria distribuída às comissões
13 - Parecer da Comissão Permanente nº 29 de 2026 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	Parecer Comissão CLJRF - PL 160/2025 - Institui, no âmbito do Município de Maracás, as Campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, estabelece diretrizes de planejamento e transparência e dá outras providências.	Não informada
14 - Parecer da Comissão Permanente nº 33 de 2026 Processo: - Autor: CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social Turno:	Parecer Comissão CSEAS - PL 160/2025. Institui, no âmbito do Município de Maracás, as Campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, estabelece diretrizes de planejamento e transparência e dá outras providências.	Não informada
15 - Indicação nº 98 de 2026 Processo: - Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos Turno:	Promoção de uma feira de exposição de animais a cada 3 (três) meses no município de Maracás.	Aguardando a inclusão no Expediente
16 - Indicação nº 99 de 2026 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Indica a implantação de transporte universitário no período da tarde, com deslocamento regular entre o município de Maracás e a cidade de Jequié, destinado aos estudantes matriculados em instituições de ensino superior.	Não informada
17 - Indicação nº 101 de 2026 Processo: - Autor: Heraldo Pires de Lima Junior Turno:	Realização de operação tapa-buracos, bem como a substituição e/ou reforço da sinalização vertical no trecho da Avenida Brasília, compreendido entre o Restaurante ‘’O Braseiro’’ até o Posto de combustível Tupy.	Não informada
18 - Indicação nº 102 de 2026 Processo: - Autor: Heraldo Pires de Lima Junior Turno:	Restauração do marco histórico da inauguração da energia elétrica em Maracás, bem como a urbanização de seu entorno, com a criação de uma praça e pavimentação da via local.	Não informada
19 - Indicação nº 103 de 2026 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Realização de instalações de cercamento com tela em toda a extensão do aterro sanitário do município.	Não informada
20 - Indicação nº 104 de 2026 Processo: - Autor: Noelia de Souza Novaes Turno:	Indicação construção de área externa da UBS Irmã Dulce.	Não informada

11ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura