14ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

Institui a Política Municipal de Atenção e Apoio às Pessoas com Doença Renal Crônica e em Tratamento de Hemodiálise no Município de Maracás, e á outras providências.

Institui o Programa Municipal "Remédio em Casa" no município de Maracás, destinado à entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência, pacientes acamados, pessoas com mobilidade reduzida, pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pacientes em situação de vulnerabilidade, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Acolhimento e Assistência à Saúde Mental no município de Maracás, destinado ao atendimento de pessoas com depressão, ansiedade, Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG), síndrome do pânico e outros transtornos emocionais, e dá outras providências.

O presente requerimento tem como objetivo buscar, de forma respeitosa, transparente e colaborativa, informações sobre o planejamento, execução e andamento do projeto dos portais da cidade, obra de grande relevância para a identidade visual, cultural e turística do município.

Moção de Aplausos à Senhora Jocélia Novaes Santiago, em reconhecimento à sua notável trajetória e aos relevantes serviços prestados à segurança pública, bem como por ter sido a primeira policial feminina da história de Maracás.

Implantação e fortalecimento da Política Municipal de Esporte e Lazer no Município de Maracás, através da criação e regulamentação do Sistema Municipal de Esporte e Lazer.

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos técnicos e posteriormente executadas obras de renovação, revitalização, iluminação e abertura à visitação do espaço onde se encontra a imagem de Nossa Senhora Sant'ana, importante símbolo religioso, histórico e cultural do município de Maracás.