17ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

Institui a prioridade de vagas em Creches ou Escolas Municipais de Educação Infantil em período integral para filhos de mãe solo.

Dispõe sobre a denominação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, localizado no Município de Maracás-Bahia, e da outras providências.

Declara como Patrimônio Imaterial do Município de Maracás o prédio da fonte da nascente do Rio Jiquiriçá e dá outras providências.

Reconhece a imagem da Santa Nossa Senhora Santana, como patrimônio cultural e imaterial do município de Maracás – BA, e dá outras previdências.

Que visa conceder o Título de Cidadão Maracaense ao Capitão PM Lucas Leal de Jesus Leite, Oficial da Polícia Militar da Bahia e atual Subcomandante da 93ª Companhia Independente da Polícia Militar – unidade responsável pela segurança de nosso município.

A Câmara Municipal de Maracás, Estado da Bahia, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Guarda Civil Municipal de Maracás, pelos relevantes serviços prestados à população de Maracás ao longo de anos.

Moção de Congratulação e Aplausos ao Dr. Lázaro Alves Andrade

Moção de Aplausos ao Professor Edílson Souto Freire

INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás – BA, que, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a revitalização da fonte do Rio do Jiquiriçá, localizada neste município.

Vem INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás – BA, que, por meio da Secretaria ou setor responsável, realize a sinalização das áreas de relevância ambiental tanto na sede quanto na zona rural do município, promovendo ainda a criação de grupos comunitários de preservação ambiental em cada localidade.

A Construção de Banheiros com Vestiários nas Quadras Municipais.

A Execução da Limpeza das Barragens e Represas dos Produtores Rurais do nosso Município.

Que seja criado e, colocado LETREIRO TURÍSTICO no município. O letreiro poderá ser colocado em local a ser definido, ou como sugestão na Praça principal do município.

A Construção de banheiro público no novo Cemitério Municipal, se possível, feminino e masculino, bem como instalação de água potável, uma rampa de acessibilidade e equipamentos especiais de segurança para os servidores que atuam no referido cemitério.

INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás, que, em articulação com a CONVALE (Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá) e demais órgãos competentes, viabilize meios para proibir e/ou evitar a realização de eventos fixos ou parados nas margens da rodovia BA-026, especialmente no trecho que atravessa o Povoado de Pé-de-Serra, no município de Maracás – BA.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade urgente de recuperação das estradas vicinais que interligam as localidades de Salgada (partindo da BA-026), Pé de Serra, Capivaras, Gavião, Pé do Morro, Cerca de Pedra, Quixaba e Petrolina, no Município de Maracás.

INDICAR à CONVALE (Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá), que, em parceria com o Município de Maracás e o setor competente, realize a devida sinalização viária em pontos estratégicos da área urbana do Povoado de Pé-de-Serra, localizado às margens da rodovia BA-026.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás – BA, que determine ao setor competente da Prefeitura a adoção das providências necessárias para a instalação de lâmpadas de sinalização na torre de telefonia localizada na cidade.

Vem INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás – BA, que determine ao setor competente a criação do Grupo de Agentes Ambientais de Maracás.

Indica ao Executivo Municipal a reforma da quadra poliesportiva do povoado de Pé de Serra, com inclusão de cobertura e melhorias no sistema de iluminação. Garantindo mais lazer, qualidade de vida e desenvolvimento para a população.

Parecer Comissão , referente ao Projeto de Lei nº 20/2025, "Fica o poder executivo de maracás autorizado a instituir o Programa de Fomento ao Produtor Rural do município de Maracás e dá outras providências."

Parecer Comissão , referente ao Projeto de Lei nº 20/2025, Que "Fica o poder executivo de maracás autorizado a instituir o Programa de Fomento ao Produtor Rural do município de Maracás e dá outras providências."

Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei nº 46/2025, Que Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção da limpeza de terrenos privados e a proibição do descarte irregular de lixo em áreas públicas e privadas no Município de Maracás, visando a prevenção de doenças, a proteção da saúde pública e a preservação do meio ambiente.

Parecer Comissão , referente ao Projeto de Lei nº 66/2025, Que Institui a Política Municipal para Compras Institucionais de no mínimo 30% da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e dá outras providências.

Parecer Comissão, Referente ao Projeto de Lei nº 49/2025, Que Ementa: Autoriza a criação de uma cozinha comunitária no município de Maracás-BA, com o objetivo de promover segurança alimentar e nutricional, e dá outras providências.

Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei nº 66/2025, Que Ementa: Institui a Política Municipal para Compras Institucionais de no mínimo 30% da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e dá outras providências.

Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei Nº 46/2025, "Que Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção da limpeza de terrenos privados e a proibição do descarte irregular de lixo em áreas públicas e privadas no Município de Maracás, visando a prevenção de doenças, a proteção da saúde pública e a preservação do meio ambiente."

“Altera o parágrafo §4º do art. 139 da Lei Orgânica Municipal”.

"FICA O PODER EXECUTIVO DE MARACÁS AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGRAMA DE FOMENTO AO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE MARACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Parecer Comissão , referente ao Projeto de Lei nº 20/2025, "Fica o poder executivo de maracás autorizado a instituir o Programa de Fomento ao Produtor Rural do município de Maracás e dá outras providências."

Parecer Comissão , referente ao Projeto de Lei nº 20/2025, Que "Fica o poder executivo de maracás autorizado a instituir o Programa de Fomento ao Produtor Rural do município de Maracás e dá outras providências."

Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção da limpeza de terrenos privados e a proibição do descarte irregular de lixo em áreas públicas e privadas no Município de Maracás, visando a prevenção de doenças, a proteção da saúde pública e a preservação do meio ambiente.

Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei Nº 46/2025, "Que Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção da limpeza de terrenos privados e a proibição do descarte irregular de lixo em áreas públicas e privadas no Município de Maracás, visando a prevenção de doenças, a proteção da saúde pública e a preservação do meio ambiente."

Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei nº 46/2025, Que Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção da limpeza de terrenos privados e a proibição do descarte irregular de lixo em áreas públicas e privadas no Município de Maracás, visando a prevenção de doenças, a proteção da saúde pública e a preservação do meio ambiente.

Autoriza a criação de uma cozinha comunitária no município de Maracás-BA, com o objetivo de promover segurança alimentar e nutricional, e dá outras providências.

Parecer Comissão, Referente ao Projeto de Lei nº 49/2025, Que Ementa: Autoriza a criação de uma cozinha comunitária no município de Maracás-BA, com o objetivo de promover segurança alimentar e nutricional, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal para Compras Institucionais de no mínimo 30% da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e dá outras providências.

Parecer Comissão , referente ao Projeto de Lei nº 66/2025, Que Institui a Política Municipal para Compras Institucionais de no mínimo 30% da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e dá outras providências.

Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei nº 66/2025, Que Ementa: Institui a Política Municipal para Compras Institucionais de no mínimo 30% da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Maracás, Estado da Bahia, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Guarda Civil Municipal de Maracás, pelos relevantes serviços prestados à população de Maracás ao longo de anos.

Moção de Congratulação e Aplausos ao Dr. Lázaro Alves Andrade

Moção de Aplausos ao Professor Edílson Souto Freire

INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás – BA, que, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a revitalização da fonte do Rio do Jiquiriçá, localizada neste município.

Vem INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás – BA, que, por meio da Secretaria ou setor responsável, realize a sinalização das áreas de relevância ambiental tanto na sede quanto na zona rural do município, promovendo ainda a criação de grupos comunitários de preservação ambiental em cada localidade.

A Construção de Banheiros com Vestiários nas Quadras Municipais.

A Execução da Limpeza das Barragens e Represas dos Produtores Rurais do nosso Município.

Que seja criado e, colocado LETREIRO TURÍSTICO no município. O letreiro poderá ser colocado em local a ser definido, ou como sugestão na Praça principal do município.

A Construção de banheiro público no novo Cemitério Municipal, se possível, feminino e masculino, bem como instalação de água potável, uma rampa de acessibilidade e equipamentos especiais de segurança para os servidores que atuam no referido cemitério.

INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás, que, em articulação com a CONVALE (Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá) e demais órgãos competentes, viabilize meios para proibir e/ou evitar a realização de eventos fixos ou parados nas margens da rodovia BA-026, especialmente no trecho que atravessa o Povoado de Pé-de-Serra, no município de Maracás – BA.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade urgente de recuperação das estradas vicinais que interligam as localidades de Salgada (partindo da BA-026), Pé de Serra, Capivaras, Gavião, Pé do Morro, Cerca de Pedra, Quixaba e Petrolina, no Município de Maracás.

INDICAR à CONVALE (Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá), que, em parceria com o Município de Maracás e o setor competente, realize a devida sinalização viária em pontos estratégicos da área urbana do Povoado de Pé-de-Serra, localizado às margens da rodovia BA-026.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás – BA, que determine ao setor competente da Prefeitura a adoção das providências necessárias para a instalação de lâmpadas de sinalização na torre de telefonia localizada na cidade.

Vem INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás – BA, que determine ao setor competente a criação do Grupo de Agentes Ambientais de Maracás.

Indica ao Executivo Municipal a reforma da quadra poliesportiva do povoado de Pé de Serra, com inclusão de cobertura e melhorias no sistema de iluminação. Garantindo mais lazer, qualidade de vida e desenvolvimento para a população.