SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS - ESTADO DA BAHIA

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 18/09/2025 - 09:00	Encerramento: 18/09/2025 - 12:00

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Ata da 26ª (vigésima sexta) Sessão Ordinária do segundo período da Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Maracás. Ao 18º (décimo oitavo) dia do mês de setembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 9 horas, lavrada nos termos do Art. 168 do Regimento Interno, realizada conforme determinação Regimental do Art.170.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: Em votação, Ata da 25ª Sessão aprovada por unanimidade.
Ocorrências da Sessao: O Presidente solicitou inversão da sessão em razão de viagem de Vereador. O Vice-Presidente Hellyan tomou o assento da presidência, durante o momento de fala do Presidente Jonas na tribuna. O Presidente Jonas retomou o assento.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Razões do Veto nº 15 de 2025 Processo: - Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito Turno:	Veto parcial ao Projeto de Lei nº 45/2025, de autoria do Vereador Alex Gomes de Oliveira.	Não informada
2 - Razões do Veto nº 16 de 2025 Processo: - Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito Turno:	Veto Integral ao Projeto de Lei nº 27/2025, de autoria do Vereador Marcos Silva da Fonseca.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Reconhece como Patrimônio Imaterial e Cultural do Município de Maracás a Comunidade Fazenda Estiva e dá outras providências.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2025 Processo: - Autor: Heraldo Pires de Lima Junior Turno:	Declara de utilidade pública municipal a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Maracás-BA.	Não informada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Concede o Título de Cidadão Maracaense ao Senhor Wilson Andrade e dá outras providências.	Não informada
6 - Moção de Aplausos nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Moção de Aplausos à Comunidade da Fazenda Estiva, localizada no município de Maracás-BA, pela conquista do reconhecimento oficial como Comunidade Remanescente de Quilombo, conforme a Portaria FCP nº 267, de 5 de setembro de 2025.	Não informada
7 - Indicação nº 294 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Indica à SUDESB - Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia, a necessidade de concessão de materiais esportivos para as associações do município de Maracás-BA.	Matéria inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 295 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de disponibilizar água potável gratuita nos campos de futebol do município de Maracás-BA durante a realização de campeonatos esportivos.	Matéria inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 296 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a construção de um parquinho infantil completo e uma academia ao ar livre no Loteamento Bosque das Flores, Alto do Cruzeiro, onde estão localizadas as casas do Programa Minha Casa, Minha Vida.	Não informada
10 - Indicação nº 297 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a instalação de cestos de lixo a cada duas residências no Loteamento Bosque das Flores, no Alto do Cruzeiro, onde estão localizadas as casas do Programa Minha Casa, Minha Vida.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025 Processo: - Autor: Marcos Silva da Fonseca Turno:	“Autoriza o município a realizar uma Feira de Saúde voltada para o combate ao câncer no mês de Novembro de cada ano, no município de Maracás-BA e dá outras providências.”	Matéria distribuída às comissões
2 - Parecer da Comissão Permanente nº 117 de 2025 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	Parecer Comissão CLJRF - PL 40/2025. "Que Autoriza o município a realizar uma Feira de Saúde voltada para o combate ao câncer no mês de Novembro de cada ano, no município de Maracás-BA e dá outras providências.”	Não informada
3 - Parecer da Comissão Permanente nº 120 de 2025 Processo: - Autor: CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social Turno:	Parecer Comissão CSEAS - PL 40/2025." Que Autoriza o município a realizar uma Feira de Saúde voltada para o combate ao câncer no mês de Novembro de cada ano, no município de Maracás-BA e dá outras providências.”	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana do Município de Maracás e dá outras providencias.	Matéria distribuída às comissões
5 - Parecer da Comissão Permanente nº 116 de 2025 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	Parecer Comissão CLJRF - PL 91/2025. "Que Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana do Município de Maracás e dá outras providencias."	Não informada
6 - Parecer da Comissão Permanente nº 119 de 2025 Processo: - Autor: COSPAMA - Comissão de Obras e Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente Turno:	Parecer Comissão COSPAMA - PL 91/2025."Que Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana do Município de Maracás e dá outras providencias.	Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025 Processo: - Autor: Heraldo Pires de Lima Junior Turno:	Reconhecer a Rua 15 de Novembro, popularmente conhecida como Rua do Barranco, como Patrimônio Histórico e Imaterial do município de Maracás-BA, e dá outras providências.	Aguardando a inclusão no Expediente
8 - Parecer da Comissão Permanente nº 118 de 2025 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	Parecer Comissão CLJRF - PL 94/2025. " Que Reconhecer a Rua 15 de Novembro, popularmente conhecida como Rua do Barranco, como Patrimônio Histórico e Imaterial do município de Maracás-BA, e dá outras providências."	Não informada
9 - Moção de Aplausos nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Moção de Aplausos à Comunidade da Fazenda Estiva, localizada no município de Maracás-BA, pela conquista do reconhecimento oficial como Comunidade Remanescente de Quilombo, conforme a Portaria FCP nº 267, de 5 de setembro de 2025.	Não informada
10 - Indicação nº 294 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Indica à SUDESB - Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia, a necessidade de concessão de materiais esportivos para as associações do município de Maracás-BA.	Matéria inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 295 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de disponibilizar água potável gratuita nos campos de futebol do município de Maracás-BA durante a realização de campeonatos esportivos.	Matéria inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 296 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a construção de um parquinho infantil completo e uma academia ao ar livre no Loteamento Bosque das Flores, Alto do Cruzeiro, onde estão localizadas as casas do Programa Minha Casa, Minha Vida.	Não informada
13 - Indicação nº 297 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a instalação de cestos de lixo a cada duas residências no Loteamento Bosque das Flores, no Alto do Cruzeiro, onde estão localizadas as casas do Programa Minha Casa, Minha Vida.	Não informada