26ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

Veto parcial ao Projeto de Lei nº 45/2025, de autoria do Vereador Alex Gomes de Oliveira.

Veto Integral ao Projeto de Lei nº 27/2025, de autoria do Vereador Marcos Silva da Fonseca.

Reconhece como Patrimônio Imaterial e Cultural do Município de Maracás a Comunidade Fazenda Estiva e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Maracaense ao Senhor Wilson Andrade e dá outras providências.

Declara de utilidade pública municipal a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Maracás-BA.

Indica à SUDESB - Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia, a necessidade de concessão de materiais esportivos para as associações do município de Maracás-BA.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de disponibilizar água potável gratuita nos campos de futebol do município de Maracás-BA durante a realização de campeonatos esportivos.

“Autoriza o município a realizar uma Feira de Saúde voltada para o combate ao câncer no mês de Novembro de cada ano, no município de Maracás – Ba e dá outras providências.”

Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana do Município de Maracás e dá outras providencias.

Reconhecer a Rua 15 de Novembro, popularmente conhecida como Rua do Barranco, como Patrimônio Histórico e Imaterial do município de Maracás-BA, e dá outras providências.