SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS - ESTADO DA BAHIA

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 23/10/2025 - 09:00	Encerramento: 23/10/2025 - 12:00

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Ata da 31ª (trigésima primeira) Sessão Ordinária do segundo período da Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Maracás. Ao 23º (vigésimo terceiro) dia do mês de outubro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 9 horas, lavrada nos termos do Art. 168 do Regimento Interno, realizada conforme determinação Regimental do Art.170.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: Em votação, Ata da 30ª Sessão aprovada por unanimidade.
Correspondências Recebidas: Ofício 089/2025. Assunto:. Justificativa ausência vereador Marcos de Clóvis. Compromissos fora do município.
Correspondências Expedidas: O vereador Alex Gomes submeteu ao Plenário pedido de requerimento ao Executivo Municipal. Ofício: Informações, relatório resumido de execução orçamentária. Em votação, pedido de requerimento aprovado por unanimidade.
Ocorrências da Sessao: O Presidente convocou um vereador para assumir a Segunda-Secretaria na ausência do vereador Marcos de Clóvis. O vereador Alex Gomes tomou assento. O Primeiro-Secretário Heraldo Júnior tomou o assento da presidência, durante o momento de fala do Presidente Jonas no Expediente. O Presidente Jonas retomou o assento. O vereador Heraldo Júnior requereu a prorrogação da Sessão. Requerimento aprovado por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Institui, no âmbito do Município de Maracás, o Programa Saúde no Campo e dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Institui, no âmbito do Município de Maracás, as Campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, estabelece diretrizes de planejamento e transparência e dá outras providências.	Não informada
3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Institui o Prêmio "Educador Nota 10" da Câmara Municipal de Maracás.	Não informada
4 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Dispõe sobre a iluminação cívica da sede do Poder Legislativo Municipal e ações internas de conscientização e dá outras providências.	Não informada
5 - Moção de Aplausos nº 26 de 2025 Processo: - Autor: Noelia de Souza Novaes Turno:	"Moção de aplausos e congratulações ao senhor João de Souza Santos pelos relevantes serviços prestados ao município de Maracás".	Não informada
6 - Moção de Aplausos nº 27 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Moção de Aplausos ao Senhor Anísio Moura Sobrinho, em reconhecimento à sua trajetória de vida marcada pelo trabalho, pela dedicação à família e pela contribuição à cultura sertaneja através da vaquejada.	Não informada
7 - Moção de Aplausos nº 28 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Moção de Aplausos ao jovem Anísio Gabriel Moura Santos, em reconhecimento ao seu talento, dedicação e destaque como corredor de vaquejada, além de sua contribuição à preservação e valorização da cultura sertaneja em nosso município.	Não informada
8 - Moção de Pesar nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Moreira Rodrigues (conhecido carinhosamente como “Tionga”.	Não informada
9 - Moção de Pesar nº 15 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Profundo PESAR pelo falecimento da Senhora Maria do Carmo Santana, carinhosamente conhecida como Lia de Lau, ocorrido recentemente.	Não informada
10 - Indicação nº 340 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Indico que o Poder Executivo por meio de parcerias com instituições públicas e privadas da área da saúde, promova uma Mini Feira de Saúde, visando atender especialidades médicas que se encontram com demandas reprimidas, bem como oferecer outros serviços que a população solicita e necessita.	Não informada
11 - Indicação nº 341 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás a regularização dos terrenos situados ao fundo das estufas de flores, onde residem diversas famílias, a fim de viabilizar a extensão da rede de energia elétrica para o referido local.	Não informada
12 - Indicação nº 342 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás a necessidade de reforma completa da Escola da Lagoa da Cruz, situada na zona rural deste Município.	Não informada
13 - Indicação nº 343 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás a pintura e recuperação dos pontos de ônibus existentes, bem como a instalação de novos abrigos nas localidades que ainda não dispõem dessa estrutura.	Não informada
14 - Indicação nº 344 de 2025 Processo: - Autor: Renê Pires de Almeida Turno:	Implantação de sistemas de abastecimento de água nas comunidades rurais de Cerca de Pedra e Fazenda São João ( Localizada após o povoado de Pé de Serra, sentido ao Pé do Morro ).	Não informada
15 - Indicação nº 345 de 2025 Processo: - Autor: Renê Pires de Almeida Turno:	Implantação do Parque Municipal "Fernando Carvalho", em área pertencente à FERBASA - Ferrovias da Bahia S.A.	Não informada
16 - Indicação nº 346 de 2025 Processo: - Autor: Noelia de Souza Novaes Turno:	Implantação do Programa e/ou Fortalecimento Pequeno/Jovem Aprendiz voltado a alunos do 9°ano do município de Maracás.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Altera os artigos 56, § 2º, 143-A da Lei Orgânica do Município de Maracás e dá outras providências.	Não informada
2 - Parecer da Comissão Permanente nº 123 de 2025 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	Parecer Comissão CLJRF - PELO 14/2025. Altera os artigos 56, § 2º, 143-A da lei orgânica do município de Maracás e dá outras providencias.	Não informada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos Turno:	Concede o Título de Cidadão Honorífico Maracaense ao senhor Anderson Cleiton Sales de Jesus.	Não informada
4 - Parecer da Comissão Permanente nº 125 de 2025 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	Parecer Comissão CLJRF - Projeto de De Decreto Legislativo nº 06/2025. Concede o Título de Cidadão Honorífico Maracaense ao senhor Anderson Cleiton Sales de Jesus.	Não informada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Concede o Título de Cidadão Maracaense ao Senhor Wilson Andrade e dá outras providências.	Não informada
6 - Parecer da Comissão Permanente nº 124 de 2025 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	Parecer Comissão CLJRF - Projeto de Decreto Legislativo n º 07/2025. Concede o Título de Cidadão Maracaense ao Senhor Wilson Andrade e dá outras providências.	Não informada
7 - Moção de Aplausos nº 26 de 2025 Processo: - Autor: Noelia de Souza Novaes Turno:	"Moção de aplausos e congratulações ao senhor João de Souza Santos pelos relevantes serviços prestados ao município de Maracás".	Não informada
8 - Moção de Aplausos nº 27 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Moção de Aplausos ao Senhor Anísio Moura Sobrinho, em reconhecimento à sua trajetória de vida marcada pelo trabalho, pela dedicação à família e pela contribuição à cultura sertaneja através da vaquejada.	Não informada
9 - Moção de Aplausos nº 28 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Moção de Aplausos ao jovem Anísio Gabriel Moura Santos, em reconhecimento ao seu talento, dedicação e destaque como corredor de vaquejada, além de sua contribuição à preservação e valorização da cultura sertaneja em nosso município.	Não informada
10 - Indicação nº 340 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Indico que o Poder Executivo por meio de parcerias com instituições públicas e privadas da área da saúde, promova uma Mini Feira de Saúde, visando atender especialidades médicas que se encontram com demandas reprimidas, bem como oferecer outros serviços que a população solicita e necessita.	Não informada
11 - Indicação nº 341 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás a regularização dos terrenos situados ao fundo das estufas de flores, onde residem diversas famílias, a fim de viabilizar a extensão da rede de energia elétrica para o referido local.	Não informada
12 - Indicação nº 342 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás a necessidade de reforma completa da Escola da Lagoa da Cruz, situada na zona rural deste Município.	Não informada
13 - Indicação nº 343 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás a pintura e recuperação dos pontos de ônibus existentes, bem como a instalação de novos abrigos nas localidades que ainda não dispõem dessa estrutura.	Não informada
14 - Indicação nº 344 de 2025 Processo: - Autor: Renê Pires de Almeida Turno:	Implantação de sistemas de abastecimento de água nas comunidades rurais de Cerca de Pedra e Fazenda São João ( Localizada após o povoado de Pé de Serra, sentido ao Pé do Morro ).	Não informada
15 - Indicação nº 345 de 2025 Processo: - Autor: Renê Pires de Almeida Turno:	Implantação do Parque Municipal "Fernando Carvalho", em área pertencente à FERBASA - Ferrovias da Bahia S.A.	Não informada
16 - Indicação nº 346 de 2025 Processo: - Autor: Noelia de Souza Novaes Turno:	Implantação do Programa e/ou Fortalecimento Pequeno/Jovem Aprendiz voltado a alunos do 9°ano do município de Maracás.	Não informada