SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 11/12/2025 - 09:00	Encerramento: 11/12/2025 - 12:00

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Ata da 37ª (trigésima sétima) Sessão Ordinária do segundo período da Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Maracás. Ao 11º (décimo primeiro) dia do mês de dezembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 9 horas, lavrada nos termos do Art. 168 do Regimento Interno, realizada conforme determinação Regimental do Art.170.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: Em votação, Ata da 36ª Sessão aprovada por unanimidade.
Ocorrências da Sessao: O Vice-presidente tomou assento da Presidência, durante a fala do Presidente Jonas Amorim na Tribuna. O Presidente retomou o assento. O vereador Heraldo Júnior requereu a prorrogação da Sessão. Requerimento aprovado por unanimidade. O Presidente suspendeu a Sessão. Sessão reiniciada. Parecer verbal Comissões ao PL 171:/2025. Aprovados por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2025 Processo: - Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal para doar bem imóvel de sua propriedade à união por moradia popular - Bahia (UMP/BA) e dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD Turno:	Dispõe sobre a criação de cargos e vagas de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Maracás e dá outras providências.	Não informada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD Turno:	Institui o Estatuto dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Maracás e dá outras providências.	Não informada
4 - Emenda nº 17 de 2025 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	Modifica o art. 1º do Projeto de Lei nº 169 /2025, para alterar o prazo de autorização conferido ao Poder Executivo Municipal.	Não informada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Dispõe sobre a concessão de Diploma de Mérito Legislativo à Sra. Gildete Morbeck Spínola.	Não informada
6 - Moção de Aplausos nº 35 de 2025 Processo: - Autor: Noelia de Souza Novaes Turno:	Moção de Aplausos e Congratulações á Senhora Conceição Spínola pelos relevantes serviços prestados ao município de Maracás.	Não informada
7 - Moção de Aplausos nº 36 de 2025 Processo: - Autor: Renê Pires de Almeida Turno:	Moção de Aplausos ao Senhor Adailton Alves da Costa	Não informada
8 - Moção de Aplausos nº 37 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Irany de Almeida Gouveia, Farmacêutico Clínico Hospitalar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde pública do nosso município.	Não informada
9 - Moção de Aplausos nº 38 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consagrada a MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Gustavo Jaccoud Santos.	Não informada
10 - Requerimento nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Informações sobre adimplência e inadimplência dos fazedores de cultura beneficiados pela Lei Paulo Gustavo e pela Lei Aldir Blanc	Não informada
11 - Indicação nº 381 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção das medidas necessárias para realização do pagamento do rateio do FUNDEB aos professores e demais profissionais da educação, conforme prevê a legislação vigente.	Não informada
12 - Indicação nº 382 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção das medidas necessárias para garantir o pagamento do reajuste salarial dos servidores públicos do Município de Maracás.	Não informada
13 - Indicação nº 383 de 2025 Processo: - Autor: Ronaldo Luiz dos Santos Turno:	Que faça a pavimentação da Rua Amélia Pereira, no Bairro Morumbi.	Não informada
14 - Indicação nº 384 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Indico ao Poder Executivo a implantação o serviço regular de coleta de lixo no Povoado de Caldeirão dos Mirandas.	Não informada
15 - Indicação nº 385 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Indico ao Poder Executivo a troca das cadeiras quebradas e danificadas no Auditório Municipal Ivonete Dias, visando garantir melhores condições de uso e conforto aos cidadãos.	Não informada
16 - Indicação nº 386 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Indico ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Adélia Morbeck do Espírito Santos, no bairro Estrela Dalva.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2025 Processo: - Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito Turno:	Institui o Plano Plurianual - PPA do Município de MARACÁS-BA para o quadriênio de 2026 a 2029.	Aguardando a inclusão no Expediente
2 - Parecer da Comissão Permanente nº 165 de 2025 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	Parecer Comissão CLJRF - PL 149/2025. "Institui o Plano Plurianual - PPA do Município de MARACÁS-BA para o quadriênio de 2026 a 2029"	Não informada
3 - Parecer da Comissão Permanente nº 167 de 2025 Processo: - Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Turno:	Parecer Comissão COFC - PL 149/2025. Institui o Plano Plurianual - PPA do Município de MARACÁS-BA para o quadriênio de 2026 a 2029.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	"Reconhece como de utilidade pública municipal a Organização Social - OS Instituto Geriátrico do Estado da Bahia - IGEBA, CNPJ: 52.789.631/0001-35, responsável pelo Lar de Idosos de Maracás, e dá outras providências."	Matéria distribuída às comissões
5 - Emenda nº 17 de 2025 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	Modifica o art. 1º do Projeto de Lei nº 169 /2025, para alterar o prazo de autorização conferido ao Poder Executivo Municipal.	Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2025 Processo: - Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito Turno:	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS, TERMOS DE CONFISSÃO E NOVAÇÃO DA DÍVIDA COM TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, BEM COMO EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTEM SERVIÇOS PÚBLICOS	Matéria inclusa no Expediente
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2025 Processo: - Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a criação do programa de incentivo à educação de jovens e adultos (PIEJA) no âmbito do Município de Maracás - BA, e dá outras providências.	Matéria distribuída às comissões
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2025 Processo: - Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal para doar bem imóvel de sua propriedade à união por moradia popular - Bahia (UMP/BA) e dá outras providências.	Não informada
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Dispõe sobre a concessão de Diploma de Mérito Legislativo à Sra. Gildete Morbeck Spínola.	Não informada
10 - Moção de Aplausos nº 35 de 2025 Processo: - Autor: Noelia de Souza Novaes Turno:	Moção de Aplausos e Congratulações á Senhora Conceição Spínola pelos relevantes serviços prestados ao município de Maracás.	Não informada
11 - Moção de Aplausos nº 36 de 2025 Processo: - Autor: Renê Pires de Almeida Turno:	Moção de Aplausos ao Senhor Adailton Alves da Costa	Não informada
12 - Moção de Aplausos nº 37 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Irany de Almeida Gouveia, Farmacêutico Clínico Hospitalar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde pública do nosso município.	Não informada
13 - Moção de Aplausos nº 38 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consagrada a MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Gustavo Jaccoud Santos.	Não informada
14 - Requerimento nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Informações sobre adimplência e inadimplência dos fazedores de cultura beneficiados pela Lei Paulo Gustavo e pela Lei Aldir Blanc	Não informada
15 - Indicação nº 381 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção das medidas necessárias para realização do pagamento do rateio do FUNDEB aos professores e demais profissionais da educação, conforme prevê a legislação vigente.	Não informada
16 - Indicação nº 382 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção das medidas necessárias para garantir o pagamento do reajuste salarial dos servidores públicos do Município de Maracás.	Não informada
17 - Indicação nº 383 de 2025 Processo: - Autor: Ronaldo Luiz dos Santos Turno:	Que faça a pavimentação da Rua Amélia Pereira, no Bairro Morumbi.	Não informada
18 - Indicação nº 384 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Indico ao Poder Executivo a implantação o serviço regular de coleta de lixo no Povoado de Caldeirão dos Mirandas.	Não informada
19 - Indicação nº 385 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Indico ao Poder Executivo a troca das cadeiras quebradas e danificadas no Auditório Municipal Ivonete Dias, visando garantir melhores condições de uso e conforto aos cidadãos.	Não informada
20 - Indicação nº 386 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Indico ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Adélia Morbeck do Espírito Santos, no bairro Estrela Dalva.	Não informada

37ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura