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IND 160/2025 - Indicação
Ementa: Indica a contratação de médico pediatra no povoado de Porto Alegre.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 285/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 11:35:52
Autor:
Ronaldo Luiz dos Santos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 161/2025 - Indicação
Ementa: Indica a implantação de uma casa de apoio municipal, para os pacientes em tratamento fora do domicílio no município de Salvador.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 292/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 8:22:07
Autor:
Edvaldo Santana
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 162/2025 - Indicação
Ementa: INDICO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA NO SENTIDO DE FAZER UMA SEGUNDA SAÍDA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, VISANDO MELHORAR A ACESSIBILIDADE, A SEGURANÇA E A MOBILIDADE URBANA NO LOCAL
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 293/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 8:22:49
Autor:
Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 163/2025 - Indicação
Ementa: Indica a requalificação da Praça da Vitória.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 294/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 8:23:51
Autor:
Edvaldo Santana
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 164/2025 - Indicação
Ementa: INDICO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO Á SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DE LIXO EM ALGUNS TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS DENTRO DO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL E ALGUMAS ÁREAS INSTITUCIONAIS LOCALIZADAS DENTRO DO MESMO BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM OS DIZERES "PROIBIDO JOGAR LIXO - SUJEITO À MULTA"A FIN DE COIBIR O DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS NO LOCAL.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 295/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 8:24:38
Autor:
Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 165/2025 - Indicação
Ementa: INDICO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRA UMA ROÇADEIRA HIDRAULICA PARA ROÇAGEM DAS MARGENS DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E ÁREAS PUBLICAS PRINCIPALMENTE NOS LOTEAMENTOS.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 297/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 8:26:18
Autor:
Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 166/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás que sejam iniciadas as providências necessárias para a colocação em discussão pública da revisão e atualização do Plano Diretor Urbano (PDU) do município, com ampla participação da sociedade civil, instituições, conselhos municipais e setores técnicos.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 310/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 9:23:58
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 167/2025 - Indicação
Ementa: Criação de um programa de bolsa auxilio destinado aos estudantes de Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal de ensino.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 312/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 10:08:05
Autor:
Marcos Silva da Fonseca
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 168/2025 - Indicação
Ementa: Decoração Junina da Praça da Feira.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 322/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 12:28:33
Autor:
Noelia de Souza Novaes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 169/2025 - Indicação
Ementa: A Implantação de um Frigorífico Municipal.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 323/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 12:29:26
Autor:
Noelia de Souza Novaes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 170/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a abertura da Travessa Everaldino Arruda de Oliveira, localizada neste município.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 325/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 10:36:30
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 171/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás, Sr. Nelson Portela, a construção de uma praça ao final da Rua Amélia Mariniello, nas proximidades da residência do Senhor Ananias.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 326/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 10:49:08
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 172/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás, Sr. Nelson
Portela, a necessidade de colocação de braços de iluminação e lâmpadas
na localidade Sítio Bela Vista, nas proximidades da residência da Senhora
Maria Inácia, próximo ao Sítio Belo Horizonte.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 327/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 10:50:31
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 173/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE LEI QUE CRIE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS (CMPDA) E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO, DEFESA E SAÚDE DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E DA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACÁS - BA. SEGUE ANEXA A ESTA INDICAÇÃO UMA MINUTA DE PROJETO DE LEI A TÍTULO DE SUGESTÃO.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 334/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 8:56:53
Autor:
Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 174/2025 - Indicação
Ementa: Indico que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de criação e execução do Programa Sopão Solidário ”, com logística itinerante para a distribuição de sopa nos bairros de Maracás, especialmente durante o período de inverno.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 336/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 11:05:24
Autor:
Heraldo Pires de Lima Junior
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 175/2025 - Indicação
Ementa: A Cobertura da Arquibancada do Estádio Municipal.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 339/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 9:40:08
Autor:
Noelia de Souza Novaes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Requerido pelo presidente CLR (inconstitucional)
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 176/2025 - Indicação
Ementa: A Construção de um PSF no Bairro Beija Flor.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 340/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 9:44:26
Autor:
Noelia de Souza Novaes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 177/2025 - Indicação
Ementa: INDICO QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A INSTALAÇÃO DE UMA ESTÁTUA DE ÍNDIO EM TAMANHO PROPORCIONAL NA ROTATÓRIA CENTRAL PRÓXIMO AO POSTO MARACÁS E NA ROTATÓRIO DO ACESSO NORTE SENTIDO A LAJEDO DO TABOCAL, COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA INDÍGENA E IDENTIDADE HISTÓRICA DO MUNICIPIO.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 341/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 12:47:06
Autor:
Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 178/2025 - Indicação
Ementa: INDICO QUE O PODER EXECUTIVO JUNTO COM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES EM LOCAIS ESTRATÉGICOS COMO FAIXAS DE PEDESTRE E ESQUINAS DE RUAS, NAS PRAÇAS, DOS AMIGOS, DA BANDEIRA, RUI BARBOSA E NA RUA DR. ANTÔNIO MUNIZ POPULAR RUA DO MOREIRA.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 342/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 12:48:28
Autor:
Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 179/2025 - Indicação
Ementa: INDICO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA FAÇA A REFORMA E CONSERTO DA FONTE SITUADA NA PRAÇA RUI BARBOSA.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 346/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 12:48:54
Autor:
Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando a inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 180/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás – BA, que, por
meio da Secretaria Municipal competente, seja realizado um estudo técnico
das rampas de acessibilidade existentes nas calçadas da Avenida Rio
Branco, nesta cidade.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 347/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 10:48:10
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando a inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 181/2025 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas da rede municipal.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 348/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 11:13:13
Autor:
Ronaldo Luiz dos Santos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 182/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás – BA, que
determine ao setor competente a realização de estudos técnicos nas Ruas
Nair Morbeck e Antônio Paulino Gomes, situadas no Bairro Morumbi, com o
objetivo de identificar e solucionar os transtornos causados durante o período
chuvoso
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 349/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 11:17:18
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 183/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Solicita ampliação dos guichês e adequação estrutural da nova rodoviária de Maracás.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 352/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 8:40:17
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 184/2025 - Indicação
Ementa: A Construção de uma Quadra Coberta no Povoado de Caldeirão dos Mirandas
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 353/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 8:44:58
Autor:
Noelia de Souza Novaes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 185/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás, que, por
meio da Secretaria Municipal competente, realize a Conferência Municipal
da Pessoa Idosa e a Conferência Municipal da Pessoa com Deficiência.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 355/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 8:50:15
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 186/2025 - Indicação
Ementa: A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA SEMIOLÍMPICA COM VISTA A IMPLANTAÇÃO NO
ÂMBITO MUNICIPAL DA PRÁTICA ESPORTIVA DE NATAÇÃO ESPECIALMENTE PARA OS
ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL E TERCEIRA IDADE.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 356/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 8:54:15
Autor:
Noelia de Souza Novaes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 187/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Maracás – BA, que seja prestado apoio institucional, logístico e cultural para a realização do evento São João dos Bairros 2025, promovido pelas comunidades dos diversos bairros do município.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 357/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 8:58:55
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 188/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás – BA, que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de braços e lâmpadas para a iluminação pública no Bairro Beija-Flor, bem como a colocação de lâmpadas nos postes que atualmente se encontram sem iluminação.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 358/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 9:02:33
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 189/2025 - Indicação
Ementa: Estudos Técnicos para o Reajuste Salarial, seguindo o percentual de
inflação de 2024
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 360/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 12:44:47
Autor:
Noelia de Souza Novaes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 190/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás – BA, que, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a revitalização da fonte do Rio do Jiquiriçá, localizada neste município.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 370/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 9:05:27
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 191/2025 - Indicação
Ementa: Vem INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás – BA, que, por meio da Secretaria ou setor responsável, realize a sinalização das áreas de relevância ambiental tanto na sede quanto na zona rural do município, promovendo ainda a criação de grupos comunitários de preservação
ambiental em cada localidade.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 371/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 9:13:57
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 192/2025 - Indicação
Ementa: A Construção de Banheiros com Vestiários nas Quadras Municipais.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 372/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 13:14:32
Autor:
Noelia de Souza Novaes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 193/2025 - Indicação
Ementa: O PROGRAMA DE TERAPIA NUTRICIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA (TEA)
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 373/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 13:17:11
Autor:
Noelia de Souza Novaes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando a inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 194/2025 - Indicação
Ementa: A Execução da Limpeza das Barragens e Represas dos Produtores Rurais do nosso Município.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 375/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 13:20:24
Autor:
Noelia de Souza Novaes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 195/2025 - Indicação
Ementa: Que seja criado e, colocado LETREIRO TURÍSTICO no município. O letreiro poderá ser colocado em local a ser definido, ou como sugestão na Praça principal do município.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 376/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 13:21:33
Autor:
Noelia de Souza Novaes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 196/2025 - Indicação
Ementa: A Construção de banheiro público no novo Cemitério Municipal, se possível, feminino e masculino, bem como instalação de água potável, uma rampa de acessibilidade e equipamentos especiais de segurança para os servidores que atuam no referido cemitério.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 377/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 13:23:14
Autor:
Noelia de Souza Novaes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 197/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás, que, em articulação com a CONVALE (Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá) e demais órgãos competentes, viabilize meios para proibir e/ou evitar a realização de eventos fixos ou parados nas margens da rodovia BA-026, especialmente no trecho que atravessa o Povoado de Pé-de-Serra, no município de Maracás – BA.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 378/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 9:00:49
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 198/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade urgente de recuperação das estradas vicinais que interligam as localidades de Salgada (partindo da BA-026), Pé de Serra, Capivaras, Gavião, Pé do Morro, Cerca de Pedra, Quixaba e Petrolina, no Município de Maracás.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 381/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 9:14:32
Autor:
Renê Pires de Almeida
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 199/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR à CONVALE (Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá), que, em parceria com o Município de Maracás e o setor competente, realize a devida sinalização viária em pontos estratégicos da área urbana do Povoado de Pé-de-Serra, localizado às margens da rodovia BA-026.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 383/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 9:22:35
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 200/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás – BA, que determine ao setor competente da Prefeitura a adoção das providências necessárias para a instalação de lâmpadas de sinalização na torre de telefonia localizada na cidade.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 384/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 9:25:31
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 201/2025 - Indicação
Ementa: Vem INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás – BA, que determine ao setor competente a criação do Grupo de Agentes Ambientais de Maracás.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 386/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 10:08:24
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 202/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a reforma da quadra poliesportiva do povoado de Pé de Serra, com inclusão de cobertura e melhorias no sistema de iluminação. Garantindo mais lazer, qualidade de vida e desenvolvimento para a população.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 394/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 11:35:02
Autor:
Heraldo Pires de Lima Junior
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 203/2025 - Indicação
Ementa: Aquisição de equipamentos de Proteção Individual - EPIs para os garis e coletores de lixo domiciliar municipais.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 396/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 9:56:50
Autor:
Noelia de Souza Novaes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 204/2025 - Indicação
Ementa: Que construa um posto de saúde no povoado do Vicente.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 398/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 12:45:48
Autor:
Ronaldo Luiz dos Santos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 205/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação de sinal de internet Wi-Fi gratuito, com qualidade e boa velocidade, na Praça da Feira.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 425/2025, Data Protocolo:
03/07/2025 -
Horário: 10:08:43
Autor:
Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 206/2025 - Indicação
Ementa: Indico que o Poder Executivo Municipal determine à Secretaria de Infraestrutura a realização da limpeza da barragem localizada no Povoado de Caldeirão dos Mirandas.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 426/2025, Data Protocolo:
07/07/2025 -
Horário: 9:25:13
Autor:
Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 207/2025 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, e faça a Ampliação da área e Construção de um Muro no Cemitério situado na Região dos Gerais, que faz divisa com os municípios de Lajedo do Tabocal e Lafaiete Coutinho.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 427/2025, Data Protocolo:
07/07/2025 -
Horário: 9:28:25
Autor:
Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 208/2025 - Indicação
Ementa: Indico que o Poder Executivo Municipal determine à Secretaria de Infraestrutura a
realização da limpeza da barragem localizada na comunidade de Pé de Serra.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 428/2025, Data Protocolo:
07/07/2025 -
Horário: 9:30:12
Autor:
Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2025
Última Ação: Matéria retirada pelo autor, via Ofício nº 05/2025
Texto Original
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IND 209/2025 - Indicação
Ementa: Indica a implantação do programa "Medicação em Casa".
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Protocolo: 433/2025, Data Protocolo:
10/07/2025 -
Horário: 12:26:33
Autor:
Edvaldo Santana
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Matéria rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Última Ação: Matéria retirada
Texto Original
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