Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

“Altera o parágrafo §4º do art. 139 da Lei Orgânica Municipal”.

Parecer Comissão, referente a Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº 13/2025, "Que “Altera o parágrafo §4º do art. 139 da Lei Orgânica Municipal”.

Altera o § 4º do artigo 139 da Lei Orgânica Municipal de Maracás.

Institui e reconhece a Rua 13 de Maio, popularmente conhecida como "Rua do Cuscuz", como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Maracás e dá outras providências.

Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei nº 21/2025, "Que Institui e reconhece a Rua 13 de Maio, popularmente conhecida como "Rua do Cuscuz", como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Maracás e dá outras providências."

Parecer comissão ,referente ao Projeto de Lei nº 21/2025. Que Institui e reconhece a Rua 13 de Maio, popularmente conhecida como "Rua do Cuscuz", como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Maracás e dá outras providências

DENOMINA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE MARACÁS COMO "CENTRO SOCIAL E DE CONVIVÊNCIA EDUCADORA SOCIAL ANA SELMA SANTOS OLIVEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer Comissão, Referente ao Projeto de Lei nº 31/2025, "Que Denomina o Centro de Convivência de Maracás como " Centro Social de Convivência Educadora Social Ana Selma Santos Oliveira " e da outras providencias. "

“Dispõe sobre a instituição da "Marcha para Jesus" como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Maracás, e dá outras providências.”

Parecer comissão, referente ao Projeto de Lei nº 37/2025. Que Dispõe sobre a instituição da "Marcha para Jesus" como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Maracás, e dá outras providências.”

Parecer comissão , referente ao Projeto de Lei nº 37/2025. Que Dispõe sobre a instituição da "Marcha para Jesus" como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Maracás, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar no Município de Maracás-BA, e dá outras providências.

Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei nº 51/2025, " Que Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar no Município de Maracás-BA, e dá outras providências."

Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei nº 51/2025, "Que Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar no Município de Maracás-BA, e dá outras providências."

Institui o Dia Municipal da Comunidade Espírita, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de abril.

Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei n 52/2025, "Que Institui o Dia Municipal da Comunidade Espírita, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de abril."

Fica instituída a "Semana Evangélica" no município de Maracás, Bahia, a ser celebrada anualmente nos últimos sete dias do mês de outubro.

Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei Nº 53/2025, "Que instituí a "Semana Evangélica" no município de Maracás, Bahia, a ser celebrada anualmente nos últimos sete dias do mês de outubro."

Declara patrimônio cultural imaterial do Município de Maracás a Feira da Diversidade Cultural e Agroecológica de Maracás.

Parecer comissão, referente ao Projeto de Lei nº 54/2025, " Que Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Maracás a Feira da Diversidade Cultural e Agroecológica de Maracás.

Apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS a João Lúcio Albuquerque Andrade, carinhosamente conhecido como Dr. Lúcio médico veterinário, pecuarista, produtor leiteiro e empreendedor no ramo de laticínios, pelos relevantes serviços prestados ao município de Maracás-BA.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal a abertura da Travessa Everaldino Arruda de Oliveira, localizada neste município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás, Sr. Nelson Portela, a construção de uma praça ao final da Rua Amélia Mariniello, nas proximidades da residência do Senhor Ananias.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás, Sr. Nelson
Portela, a necessidade de colocação de braços de iluminação e lâmpadas
na localidade Sítio Bela Vista, nas proximidades da residência da Senhora
Maria Inácia, próximo ao Sítio Belo Horizonte.

INDICA AO EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE LEI QUE CRIE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS (CMPDA) E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO, DEFESA E SAÚDE DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E DA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACÁS - BA. SEGUE ANEXA A ESTA INDICAÇÃO UMA MINUTA DE PROJETO DE LEI A TÍTULO DE SUGESTÃO.

Indico que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de criação e execução do Programa Sopão Solidário ”, com logística itinerante para a distribuição de sopa nos bairros de Maracás, especialmente durante o período de inverno.

A Construção de um PSF no Bairro Beija Flor.

INDICO QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A INSTALAÇÃO DE UMA ESTÁTUA DE ÍNDIO EM TAMANHO PROPORCIONAL NA ROTATÓRIA CENTRAL PRÓXIMO AO POSTO MARACÁS E NA ROTATÓRIO DO ACESSO NORTE SENTIDO A LAJEDO DO TABOCAL, COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA INDÍGENA E IDENTIDADE HISTÓRICA DO MUNICIPIO.

INDICO QUE O PODER EXECUTIVO JUNTO COM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES EM LOCAIS ESTRATÉGICOS COMO FAIXAS DE PEDESTRE E ESQUINAS DE RUAS, NAS PRAÇAS, DOS AMIGOS, DA BANDEIRA, RUI BARBOSA E NA RUA DR. ANTÔNIO MUNIZ POPULAR RUA DO MOREIRA.