Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
Indicação nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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A Volta do Projeto Aplausos no Auditório Municipal - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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Manutenção de refletores no campo de futebol do povoado da Água Branca. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
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Instalação de refletores no campo de futebol da comunidade da Cachoerinha. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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Construção de uma quadra de esporte no povoado da Boa Vista. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa)
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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Projeto Lei Rua Amélia Pereira. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Josemar de Castro Santos (Jó de Felício)
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de logradouros Públicos que especifica. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Denominação da Rua Marcos Santos De Gino e da outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Protocolo: 22
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Fica o Poder Executivo de Maracás autorizado a criar o programa de incentivo e fomento às feiras municipais da agricultura familiar, destinadas ao comércio de gêneros alimentício e artesanais e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Uilson Venâncio Gomes de Novaes - Prefeito
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A
CELEBRAR COVÊNIOS COM ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PRIVADAS, EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA, CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Uilson Venâncio Gomes de Novaes - Prefeito
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos culturais do Município de Maracás, o Concurso Intermunicipal de Bandas e Fanfarras de Maracás - CINFAMAR". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Uilson Venâncio Gomes de Novaes - Prefeito
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |