Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Infraestrutura, do Fundo Municipal de lnfraestrutura e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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Institui a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas idosas e deficientes no município de Maracás, Bahia, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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Institui no município de MARACÁS a Política Municipal de Prevenção de Acidentes e Proteção à Vida de Crianças e Adolescentes, com base na Lei Federal n° 13.722/2018, e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Institui o programa de estágio remunerado para estudantes universitários e de cursos técnicos profissionalizantes em repartições públicas municipais de Maracás-BA, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE instalação de abrigos (casinhas) e comedouros e bebedouros para animais de situação de rua do NOSSO MUNICÍPIO.” - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS AO NOSSO MUNICÍPIO.” - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR RECURSOS PRÓPRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO GARANTIR O TRANSPORTE GRATUITO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUE SE DESLOCAM DE MARACÁS PARA JEQUIÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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“ DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 170 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE MARACAS” - |
Matéria lida |
| 9 |
Moção de Aplausos nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR MAJOR PM RENER LEAL OLIVEIRA - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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Reforma da quadra do bairro Maracaizinho. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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Solicitação de um ponto de apoio para as pessoas da Zona Rural, que vem pegar o ônibus da saúde que vai para Salvador. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Silva da Fonseca
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA NA RUA ÂNGELO DOS ANJOS - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Silva da Fonseca
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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REQUALIFICAÇÃO DO ANTIGO COLÉGIO EDVALDO BOAVENTURA, QUE HOJE FUNCIONA A ESCOLA CORONEL MARCIONÍLIO SOUZA - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Silva da Fonseca
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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APOIO A ASSOCIAÇÃO MARACAENSE DE AMPARO AOS ANIMAIS - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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Construção de uma ponte localizada na Cachoerinha - |
Não há resultado |
| 16 |
Indicação nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
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Criação de núcleo de escolinhas com modalidades de vôlei, basquete, futsal, dança e violão no Povoado de Porto Alegre e suas comunidades. - |
Não há resultado |
| 17 |
Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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Pavimentação Asfáltica em algumas ruas do município. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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Implantação de uma casa de Apoio para os Estudantes Universitários Maracaenses. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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Pavimentação Asfáltica nos bairros São Miguel e Santa Izabel, incluindo a Rua 01 do Bairro Iara. - |
Matéria lida |