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CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS - ESTADO DA BAHIA
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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(29ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Ata da 29ª (vigésima nona) Sessão Ordinária do segundo período da Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Maracás. Ao 9º (nono) dia do mês de outubro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 9 horas, lavrada nos termos do Art. 168 do Regimento Interno, realizada conforme determinação Regimental do Art.170.</p>
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Em votação, Ata da 28ª Sessão aprovada por unanimidade.</p>
Correspondências Recebidas
<p>Ofício 077/2025 das Coordenadoras da Vigilância Epidemiológica Rosiane Novaes E. Martins e Vigilância Sanitária e Ambiental Thaíse Oliveira São Paulo. Assunto:. Incidência de casos de diarreia; Intensificação medidas de prevenção, uso da água tratada e adequada ao consumo humano e preparo dos alimentos.<br><br>Ofício 082/ 2025, Vereador Marcos da Silva Fonseca, Assunto:. Inclusão de relatório fotográfico sobre a manutenção de poços artesianos na zona rural.</p>
Correspondências Expedidas
Breves Comunicações
Ocorrências da Sessao
<p>O Vice-Presidente Hellyan tomou o assento da presidência, durante o momento de fala do Presidente Jonas no Expediente. O Presidente Jonas retomou o assento.</p> <p>O vereador Alex Gomes propõe <strong>Emenda modificativa 012/2025 ao PL 144/2025</strong> - ''As deliberações do Conselho, tomadas em conformidade com o quórum previsto nesta Lei e no âmbito de suas atribuições, terão caráter normativo e serão vinculantes para os demais órgãos do <strong>executivo municipal'</strong>' - antes trazia ''demais órgãos públicos municipais''.<br>Em votação, SIM: 10; NÃO: Resultado: aprovada por unanimidade<br><br>O vereador Alex Gomes propõe <strong>Emenda modificativa 013/2025</strong> <strong>ao PL 144/2025</strong> - ''Fica criado o FUNPPIR, administrado pelo órgão do <strong>Poder Executivo</strong> ....'' antes trazia ''administrado pelo Conselho''<br>Em votação, SIM: 10 NÃO: 0 Resultado: aprovada por unanimidade.<br><br>O vereador Alex Gomes propõe <strong>Emenda de Redação ao PL 144/2025</strong> - ''Renumerar os artigos a partir do 8º com sequencial correta''<br>Em votação, SIM: 10 NÃO: 0 Resultado: aprovada por unanimidade<br><br>- A vereadora Noelia de Damião requere a suspensão da sessão por 5 minutos para tirar dúvidas sobre o PL 144/2025 antes da votação.<br>SIM: 8 NÃO: 1<br>Requerimento aprovado por maioria absoluta.<br><br>- O Vereador Heraldo requere a prorrogação sessão. Requerimento aprovado por unanimidade.<br><br>- O Vereador Alex Gomes requere Audiência pública para convocação da Vanádio para esclarecimentos<br><br></p>
