Matérias do Expediente (29ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Protocolo: 662
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas de identificação nas vias públicas do município de Maracás-BA, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 663
Turno: -
Texto original
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Institui no município de Maracás o “Dia Municipal do Associativismo” no Município de Maracás – Bahia, e dá outras providências., a ser celebrado anualmente no dia 01 de Junho, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Protocolo: 676
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação e a carreira de auditor-fiscal de tributos da secretaria municipal de administração e finanças de Maracás, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 685
Turno: -
Texto original
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Denomina a 3ª Travessa, popularmente conhecida como “Beco de Cristovão”, localizada na Avenida Amélia Mariniello, Bairro Jiquiriçá, em frente ao Mercadinho Santos, como “Travessa Cristóvão da Silva”, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 688
Turno: -
Texto original
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"Reconhece como de utilidade pública municipal a Organização Social - OS Instituto Geriátrico do Estado da Bahia - IGEBA, CNPJ: 52.789.631/0001-35, responsável pelo Lar de Idosos de Maracás, e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Protocolo: 693
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Capacitação Profissional e Empregabilidade no Município de Maracás e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Protocolo: 694
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Casa do Trabalhador de Maracás e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Protocolo: 695
Turno: -
Texto original
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Cria o Banco Municipal de Empregos e Currículos de Maracás e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Moção de Pesar nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 683
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar pelo falecimento do ex-Vereador José Felipe Santiago. - |
Matéria lida |
| 10 |
Moção de Pesar nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 684
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Cristóvão da Silva - |
Matéria lida |
| 11 |
Moção de Aplausos nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Protocolo: 691
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos, à Sra. Elza Araújo Ribas, nascida em Maracás - Bahia e moradora do povoado da Moenda 1 e 2, em reconhecimento ao relevante papel que desempenha voluntariamente em prol de sua comunidade. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 320 de 2025
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Protocolo: 675
Turno: -
Texto original
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“Solicita ao Executivo Municipal a viabilização da extensão de rede de abastecimento de água para os lotes do Assentamento Kaetha, no Povoado de Capivaras, Município de Maracás.” - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 323 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 680
Turno: -
Texto original
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Elaboração e Implementação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 324 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 681
Turno: -
Texto original
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Solicita reparos e pintura da pista de caminhada no Parque dos Eucaliptos. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 325 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 682
Turno: -
Texto original
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Solicita instalação de refletores no Parque dos Eucaliptos, entre as duas cancelas do Parque e do Morumbi - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 326 de 2025
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Protocolo: 686
Turno: -
Texto original
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Realização de manutenção na Rua Dr. João Pessoa nas proximidades da Pousada Vale Aprazível, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 327 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Protocolo: 689
Turno: -
Texto original
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Indico que o Poder Executivo Municipal elabore e o envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei com a seguinte minuta: Autoriza o Poder Executivo a dotar a Guarda Civil Municipal de armas não letais e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 328 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Protocolo: 690
Turno: -
Texto original
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Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a construção de um banheiro público no Cemitério Municipal (centro) e vestiários nos dois cemitérios da cidade. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 329 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Protocolo: 692
Turno: -
Texto original
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Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a construção de um velatório no Cemitério Novo. - |
Matéria lida |