1 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2025
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Número de Protocolo: 662
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas de identificação nas vias públicas do município de Maracás-BA, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 663
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Institui no município de Maracás o “Dia Municipal do Associativismo” no Município de Maracás – Bahia, e dá outras providências., a ser celebrado anualmente no dia 01 de Junho, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2025
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Número de Protocolo: 676
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Dispõe sobre a criação e a carreira de auditor-fiscal de tributos da secretaria municipal de administração e finanças de Maracás, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 685
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Denomina a 3ª Travessa, popularmente conhecida como “Beco de Cristovão”, localizada na Avenida Amélia Mariniello, Bairro Jiquiriçá, em frente ao Mercadinho Santos, como “Travessa Cristóvão da Silva”, e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 688
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"Reconhece como de utilidade pública municipal a Organização Social - OS Instituto Geriátrico do Estado da Bahia - IGEBA, CNPJ: 52.789.631/0001-35, responsável pelo Lar de Idosos de Maracás, e dá outras providências."
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 693
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Institui o Programa Municipal de Capacitação Profissional e Empregabilidade no Município de Maracás e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 694
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Casa do Trabalhador de Maracás e dá outras providências.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 695
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Cria o Banco Municipal de Empregos e Currículos de Maracás e dá outras providências.
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Matéria lida
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9 - Moção de Pesar nº 11 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 683
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Moção de Pesar pelo falecimento do ex-Vereador José Felipe Santiago.
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Matéria lida
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10 - Moção de Pesar nº 12 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 684
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Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Cristóvão da Silva
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Matéria lida
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11 - Moção de Aplausos nº 24 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 691
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Moção de Aplausos, à Sra. Elza Araújo Ribas, nascida em Maracás - Bahia e moradora do povoado da Moenda 1 e 2, em reconhecimento ao relevante papel que desempenha voluntariamente em prol de sua comunidade.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 320 de 2025
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 675
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“Solicita ao Executivo Municipal a viabilização da extensão de rede de abastecimento de água para os lotes do Assentamento Kaetha, no Povoado de Capivaras, Município de Maracás.”
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 323 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 680
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Elaboração e Implementação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS).
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 324 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 681
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Solicita reparos e pintura da pista de caminhada no Parque dos Eucaliptos.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 325 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 682
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Solicita instalação de refletores no Parque dos Eucaliptos, entre as duas cancelas do Parque e do Morumbi
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 326 de 2025
Autor: Noelia de Souza Novaes
Número de Protocolo: 686
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Realização de manutenção na Rua Dr. João Pessoa nas proximidades da Pousada Vale Aprazível, e dá outras providências.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 327 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 689
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Indico que o Poder Executivo Municipal elabore e o envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei com a seguinte minuta: Autoriza o Poder Executivo a dotar a Guarda Civil Municipal de armas não letais e dá outras providências.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 328 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 690
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Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a construção de um banheiro público no Cemitério Municipal (centro) e vestiários nos dois cemitérios da cidade.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 329 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 692
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Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a construção de um velatório no Cemitério Novo.
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Matéria lida
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