Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Protocolo: 640
Turno: -
Texto original
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Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Aprovado com as três Emendas do vereador Alex Gomes. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 648
Turno: -
Texto original
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Institui o "Dia do Maçom" no âmbito do Município de Maracás/BA e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Parecer da Comissão Permanente nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 687
Turno: -
Texto original
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Parecer Comissão CLJRF - PL 146/2025. " Que Institui o Dia do Maçom no âmbito do Município de Maracás/BA e da outras providencias". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Moção de Aplausos nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Protocolo: 691
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos, à Sra. Elza Araújo Ribas, nascida em Maracás - Bahia e moradora do povoado da Moenda 1 e 2, em reconhecimento ao relevante papel que desempenha voluntariamente em prol de sua comunidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 320 de 2025
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Protocolo: 675
Turno: -
Texto original
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“Solicita ao Executivo Municipal a viabilização da extensão de rede de abastecimento de água para os lotes do Assentamento Kaetha, no Povoado de Capivaras, Município de Maracás.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 323 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 680
Turno: -
Texto original
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Elaboração e Implementação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 324 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 681
Turno: -
Texto original
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Solicita reparos e pintura da pista de caminhada no Parque dos Eucaliptos. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 325 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 682
Turno: -
Texto original
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Solicita instalação de refletores no Parque dos Eucaliptos, entre as duas cancelas do Parque e do Morumbi - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 326 de 2025
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Protocolo: 686
Turno: -
Texto original
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Realização de manutenção na Rua Dr. João Pessoa nas proximidades da Pousada Vale Aprazível, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 327 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Protocolo: 689
Turno: -
Texto original
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Indico que o Poder Executivo Municipal elabore e o envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei com a seguinte minuta: Autoriza o Poder Executivo a dotar a Guarda Civil Municipal de armas não letais e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 328 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Protocolo: 690
Turno: -
Texto original
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Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a construção de um banheiro público no Cemitério Municipal (centro) e vestiários nos dois cemitérios da cidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 329 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Protocolo: 692
Turno: -
Texto original
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Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a construção de um velatório no Cemitério Novo. - - |
Aprovada por unanimidade |