Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer da Comissão Permanente nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
|
PARECER CLJRF - PELO 15/2026 - Altera o inciso I do § 5° do artigo 165 da Lei Orgânica do Município de Maracás, que dispõe sobre a porcentagem de desconto por falta nas sessões. - - |
Requerido pelo Autor Matéria retirada de pauta, por meio de requerimento aprovado (proposto pela Ver. Noelia) |
| 2 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
|
Altera o inciso I do § 5° do artigo 165 da Lei Orgânica do Município de Maracás, que dispõe sobre a porcentagem de desconto por falta nas sessões. - - |
Requerido pelo Autor Matéria retirada de pauta, por meio de requerimento aprovado (proposto pela Ver. Noelia) |
| 3 |
Parecer da Comissão Permanente nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
|
PARECER CLJRF - PDL 01/2026- Concede o Título de Cidadão Maracaense ao Sr. Rondinelle Gomes de Figueiredo e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Maracaense ao Sr. Rondinelle Gomes de Figueiredo e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Moção de Aplausos nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
|
Moção de Aplausos e Congratulações à Senhora Noelia Brito Dias, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação à educação, ao serviço público e à segurança da comunidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
|
Indica a construção de uma cobertura externa na USF Áureo Meira, localizada no bairro Airton Senna, neste município. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
|
Indicar ao Indica ao Executivo Municipal, a distribuição de sementes e insumos agrícolas aos pequenos produtores rurais, visando o fortalecimento da agricultura familiar no município. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal, a criação de escolas esportivas voltadas para a Pessoa Idosa, com oferta de atividades físicas e esportivas adequadas à terceira idade. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal, a criação de escolinhas esportivas municipais, com oferta de atividades esportivas voltadas para crianças e adolescentes. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
|
Indicar ao Indica ao Executivo Municipal, a implantação de atendimento médico no período noturno nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), por meio da criação de plantões médicos. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal, a aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde, devidamente equipada, para realização de atendimentos nas comunidades rurais do município. - - |
Aprovada por unanimidade |