| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Razões do Veto nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Turno:
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VETO TOTAL ÀS SUPLEMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS SEM INDICAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS PROMOVIDAS PELA EMENDA MODIFICATIVA Nº 29/2025
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Matéria transformada em lei |
2 -
Razões do Veto nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Turno:
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Institui o Programa Municipal de Hortas Urbanas Solidárias no Município de Maracás e dá outras providências
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Não informada |
3 -
Razões do Veto nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis para idosos e pessoas com deficiência no Município de Maracás - BA e dá outras providências
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Não informada |
4 -
Razões do Veto nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Coleta Seletiva e Educação Ambiental no Município de Maracás e dá outras providências
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Aguardando sanção governamental |
5 -
Razões do Veto nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Turismo do Município de Maracás, Estado da Bahia, e dá outras providências
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Aguardando sanção governamental |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
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Institui e implementa a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais no Município de Maracás, e dá outras providências.
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Matéria inclusa no Expediente |
7 -
Moção de Aplausos nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Turno:
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Moção de Aplausos ao senhor GÉU PINTOR (Geraldo Soglia), pelos relevantes serviços prestados ao município de Maracás.
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Matéria inclusa no Expediente |
8 -
Moção de Pesar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
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Professora MARIA ISABEL SANTANA ALVES, carinhosamente conhecida como “Pró Bel
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Aguardando a inclusão no Expediente |
9 -
Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Turno:
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Indica implantação de uma ciclovia ao longo da Rodovia BA-250, no trecho de aproximadamente 25 km que interliga os municípios de Maracás e Lajedo do Tabocal.
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Matéria inclusa no Expediente |
10 -
Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Turno:
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia a recuperação da Rodovia BA 895, no trecho que liga Pé de Serra ao Povoado de Capivaras, no Município de Maracás.
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Matéria inclusa no Expediente |
11 -
Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
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Indica ao Poder Executivo Municipal medidas para ampliação do funcionamento da Feira Livre, organização do estacionamento, criação do Projeto Cultural Arte da Feira e implementação da norma ISO 9001 na Feira Livre de Maracás-BA.
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Matéria inclusa no Expediente |
12 -
Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um Centro de Geração de Emprego e Renda no Município de Maracás-BA.
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Aguardando a inclusão no Expediente |
13 -
Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de obras de calçamento ou asfaltamento das ruas dos bairros Beija Flor e Morumbi, no município de Maracás-BA.
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Matéria inclusa no Expediente |
14 -
Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
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Indica a construção de quebra-molas na BA-026, no Povoado das Covas, a 10 metros antes da placa KM-251, no município de Maracás-BA.
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Matéria inclusa no Expediente |
15 -
Indicação nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Edvaldo Santana
Turno:
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Revitalização do calçamento da Rua Nair Morbeck, no Bairro Morumbi.
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Matéria inclusa no Expediente |
16 -
Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Edvaldo Santana
Turno:
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Revitalização do calçamento da Rua Ranufo Gomes Lima, no Bairro Morumbi.
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Matéria inclusa no Expediente |
17 -
Indicação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Edvaldo Santana
Turno:
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Revitalização do calçamento da Rua Travessa Aloízio Meira, no Bairro Belo Horizonte.
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Matéria inclusa no Expediente |
18 -
Indicação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Turno:
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Contratação de um profissional endocrinologista para atender a população do nosso município.
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Matéria inclusa no Expediente |
19 -
Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Turno:
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Realização de estudo de viabilidade técnica e, se for o caso, a instalação de um quebra-molas/redutor de velocidade na Rua Oscar dos Santos, localizada no bairro Airton Senna.
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Matéria inclusa no Expediente |
20 -
Indicação nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Turno:
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Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria Municipal de infraestrutura, a instalação de placas indicativas nos Povoados do Vicente, contendo a identificação das localidades Vicente I, Vicente II e Vicente III, informando de forma clara o início e o fim de cada região
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Não informada |
