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IND 30/2024 - Indicação
Ementa: Indica o envio do Plano Diretor, atualizado, para a Câmara Municipal.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 37/2024, Data Protocolo:
03/05/2024 -
Horário: 11:13:38
Autor:
João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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IND 31/2024 - Indicação
Ementa: DECORAÇÃO JUNINA NAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNICÍPIO DE MARACÁS.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 43/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 12:13:22
Autor:
Noelia de Souza Novaes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 32/2024 - Indicação
Ementa: Roçagem e Patrolamento da estrada de Tanquinho e Mundo Novo
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 44/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 11:35:01
Autor:
Alison Moraes do Nascimento
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 33/2024 - Indicação
Ementa: Iluminação Travessa Major Oscar
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 45/2024, Data Protocolo:
16/05/2024 -
Horário: 8:47:45
Autor:
Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 34/2024 - Indicação
Ementa: Encascalhamento Estrada do Lava Pés
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 46/2024, Data Protocolo:
16/05/2024 -
Horário: 8:53:01
Autor:
Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 35/2024 - Indicação
Ementa: Roçagem e o patrolamento da estrada sentido a serra divisando com Mundo Novo e a construção de um mata burro sentido Tanquinho
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 48/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 8:55:16
Autor:
Josemar de Castro Santos (Jó de Felício)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 36/2024 - Indicação
Ementa: Roçagem e o patrolamento da estrada sentido a Marcionílio de Souza, Fumaça, Claraibas , Tamandua
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 49/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 8:59:23
Autor:
Josemar de Castro Santos (Jó de Felício)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 37/2024 - Indicação
Ementa: Roçagem e o patrolamento da estrada sentido a Água Verde,Lameiro,Mariquita,Sirigado
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 50/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 9:01:40
Autor:
Josemar de Castro Santos (Jó de Felício)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 38/2024 - Indicação
Ementa: Implantação de cobertura nos portões do mercado da feira livre.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 52/2024, Data Protocolo:
22/05/2024 -
Horário: 11:27:59
Autor:
Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 39/2024 - Indicação
Ementa: O retorno da Vila Junina com a apresentação exclusiva das pequenas bandas.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Protocolo: 54/2024, Data Protocolo:
23/05/2024 -
Horário: 11:14:57
Autor:
Noelia de Souza Novaes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 40/2024 - Indicação
Ementa: Construção de uma quadra de esporte no povoado da Boa Vista.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 59/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 9:07:51
Autor:
Ronaldo Luiz dos Santos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 41/2024 - Indicação
Ementa: Instalação de refletores no campo de futebol da comunidade da Cachoerinha.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 60/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 9:10:59
Autor:
Ronaldo Luiz dos Santos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 42/2024 - Indicação
Ementa: Manutenção de refletores no campo de futebol do povoado da Água Branca.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 61/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 12:04:05
Autor:
Ronaldo Luiz dos Santos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 43/2024 - Indicação
Ementa: A Volta do Projeto Aplausos no Auditório Municipal
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Protocolo: 64/2024, Data Protocolo:
06/06/2024 -
Horário: 8:49:25
Autor:
Noelia de Souza Novaes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 44/2024 - Indicação
Ementa: Criar um Campus da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) ou da Universidade da Bahia (UNEB)
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 65/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 9:43:28
Autor:
Renê Pires de Almeida
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 45/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Construção de uma Praça de Lazer na Comunidade Cumbe
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 66/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 9:45:38
Autor:
Renê Pires de Almeida
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 46/2024 - Indicação
Ementa: Implantação de Iluminação Pública na entrada da Comunidade do Cumbe, próximo ao Posto Tupy
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 67/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 9:48:23
Autor:
Renê Pires de Almeida
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 47/2024 - Indicação
Ementa: Implantação de lombadas nas ruas do bairro Morumbi
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 69/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 13:01:58
Autor:
Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 48/2024 - Indicação
Ementa: Implantação de lombadas nas ruas Cons. Luiz Viana filho e Rua 15 de novembro.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 70/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 13:06:42
Autor:
Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 49/2024 - Indicação
Ementa: Patrolamento da estrada de Maracás sentido Brejo das Canas.
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Protocolo: 83/2024, Data Protocolo:
30/07/2024 -
Horário: 9:59:27
Autor:
Alison Moraes do Nascimento
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 50/2024 - Indicação
Ementa: Reforma da quadra da Pindobeira.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Protocolo: 87/2024, Data Protocolo:
01/08/2024 -
Horário: 9:19:54
Autor:
Ronaldo Luiz dos Santos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 51/2024 - Indicação
Ementa: Reposição de lâmpadas nas comunidades: Jacaré, Água Branca, Pindobeira, Porto Alegre, Mony, Assentamento Califórnia, Espinho, Lagoinha, Boa Vista, Estevo, Cachoeirinha, Poço do Gato, Caldeirão dos Mirandas e Lagoa do Boi.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Protocolo: 88/2024, Data Protocolo:
01/08/2024 -
Horário: 10:52:02
Autor:
Ronaldo Luiz dos Santos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 52/2024 - Indicação
Ementa: Indicação de Curso de Formação de Conselheiros
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 99/2024, Data Protocolo:
17/10/2024 -
Horário: 9:42:01
Autor:
Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 53/2024 - Indicação
Ementa: INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA JOÃO FREITAS, NA REGIÃO DA TABUA
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 118/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 13:07:12
Autor:
Josemar de Castro Santos (Jó de Felício)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMD 1/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 021/2024
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Protocolo: 31/2024, Data Protocolo:
18/04/2024 -
Horário: 11:08:16
Autor:
Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMD 2/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa nº 02 ao Projeto de Lei nº 021/2024
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Protocolo: 33/2024, Data Protocolo:
18/04/2024 -
Horário: 11:13:11
Autor:
Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMD 3/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa nº 03 ao Projeto de Lei nº 021/2024
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Protocolo: 32/2024, Data Protocolo:
18/04/2024 -
Horário: 11:09:43
Autor:
Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMD 4/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa nº 04 ao Projeto de Lei nº 021/2024
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Protocolo: 30/2024, Data Protocolo:
18/04/2024 -
Horário: 11:02:01
Autor:
Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMD 5/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 040/2023
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 34/2024, Data Protocolo:
26/04/2024 -
Horário: 10:31:44
Autor:
Renê Pires de Almeida
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMD 6/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 040/2023
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 35/2024, Data Protocolo:
26/04/2024 -
Horário: 10:35:41
Autor:
Renê Pires de Almeida
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMD 7/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 036/2024, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 109/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 9:28:57
Autor:
Alison Moraes do Nascimento
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMD 8/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 036/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 110/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 9:34:49
Autor:
Heugenio Gomes Meira
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMD 9/2024 - Emenda
Ementa: “Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 036/2024, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências”
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 111/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 9:38:48
Autor:
Josemar de Castro Santos (Jó de Felício)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMD 10/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 036/2024, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 112/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 9:41:48
Autor:
Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMD 11/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 036/2024, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 113/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 9:44:16
Autor:
João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMD 12/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 036/2024, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 114/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 10:55:10
Autor:
Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMD 13/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 036/2024, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 115/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 11:05:02
Autor:
Maria Soledade Brito dos Anjos
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMD 14/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 036/2024, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências”
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 116/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 9:03:15
Autor:
Noelia de Souza Novaes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMD 15/2024 - Emenda
Ementa: Modificativa ao Projeto de Lei 36/2024 do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Maracás para o exercício de 2025 e dá outras providências
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 119/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 13:20:23
Autor:
Josemar de Castro Santos (Jó de Felício)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMD 16/2024 - Emenda
Ementa: Emenda individual ao Projeto de Lei nº 036/2024, que estima a Receita e fixa a despesa do orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 120/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 11:36:24
Autor:
Ronaldo Luiz dos Santos
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMD 17/2024 - Emenda
Ementa: "Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 036/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025".
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 124/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 12:31:50
Autor:
Renê Pires de Almeida
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMD 18/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Individual ao Projeto de Lei n2 036/2024, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 125/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 12:34:06
Autor:
Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMD 19/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 44/2024, de 03 de dezembro de 2024.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 126/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 12:18:32
Autor:
Alison Moraes do Nascimento
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMD 20/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 36/2024 do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Maracás para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 130/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 12:04:35
Autor:
Heugenio Gomes Meira
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMD 21/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 36/2024 do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Maracás para o exercício de 2025 e dá outras providências
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 131/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 12:16:24
Autor:
Renê Pires de Almeida
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMD 22/2024 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 36/2024.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 132/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 10:49:07
Autor:
Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria transformada na Lei nº 694.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Uilson Venâncio Gomes de Novaes - Prefeito
Texto Original
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EMD 23/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 36/2024
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Protocolo: 133/2024, Data Protocolo:
18/12/2024 -
Horário: 13:12:15
Autor:
Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria transformada na Lei nº 694.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Uilson Venâncio Gomes de Novaes - Prefeito
Texto Original
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CONPR 1/2024 - Contas da Prefeitura
Ementa: Prestação anual de contas da Prefeitura Municipal de MARACÁS, pertinente
ao exercício financeiro de 2021.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 97/2024, Data Protocolo:
16/10/2024 -
Horário: 10:27:25
Autor:
Tribunal de Contas dos Município do Estado da Bahia - Secretário
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CONPR 2/2024 - Contas da Prefeitura
Ementa: PARECER PRÉVIO. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACÁS. EXERCÍCIO DE 2022.
Apresentação: 4 de Julho de 2014
Protocolo: 98/2024, Data Protocolo:
16/10/2024 -
Horário: 10:46:13
Autor:
Tribunal de Contas dos Município do Estado da Bahia - Secretário
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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