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Resultados

IND 312/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal de Maracás-BA a instalação de elevador no Auditório Municipal Ivonete Dias.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 660/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 9:47:36
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito - Ofício n° Leg81/2025.
Texto Original

IND 313/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de um salão comunitário na zona rural do Mundo Novo

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 661/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 12:35:05
Autor:  Edvaldo Santana
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito - Ofício n° Leg81/2025.
Texto Original

IND 314/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Centro Social do Idoso no Município de Maracás – Bahia.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 664/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 12:28:13
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito - Ofício n° Leg81/2025.
Texto Original

IND 315/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, a realização de exames de mamografia nas localidades de Porto Alegre, Pé-de-Serra e Moenda, no Município de Maracás – Bahia.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 665/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 12:28:54
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito - Ofício n° Leg81/2025.
Texto Original

IND 316/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de colocar grama no canteiro situado na lateral da BA-026, em frente à Pousada Pais e Filhos, ao lado da praça no povoado de Pé de Serra, seguindo os moldes da grama existente na referida praça.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 667/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 10:50:11
Autor:  Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito - Ofício n° Leg81/2025.
Texto Original

IND 317/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação do Programa "Visão Melhor" para atendimento oftalmológico e distribuição de óculos de grau gratuitos à população do Município de Maracás-BA.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 668/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 10:51:14
Autor:  Noelia de Souza Novaes
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito - Ofício n° Leg81/2025.
Texto Original

IND 318/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a restauração da pavimentação da 2ª Travessa 15 de Novembro, localizada ao lado da unidade do SAMU.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 669/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 10:52:16
Autor:  Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito - Ofício n° Leg81/2025.
Texto Original

IND 319/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a requalificação e melhorias nos canteiros centrais da Avenida Dr. João Pessoa, visando proporcionar uma melhoria geral do espaço urbano.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 670/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 10:53:14
Autor:  Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito - Ofício n° Leg81/2025.
Texto Original

IND 320/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicita ao Executivo Municipal a viabilização da extensão de rede de abastecimento de água para os lotes do Assentamento Kaetha, no Povoado de Capivaras, Município de Maracás.”

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 675/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 8:45:59
Autor:  Renê Pires de Almeida
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito - Ofício n° Leg82/2025.
Texto Original

IND 321/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Incentivo e fortalecimento da agricultura urbana e periurbana no município de Maracás

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 678/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 11:44:57
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Texto Original

IND 322/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de Programa de Coleta Seletiva e Programa de Conscientização Ambiental

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 679/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 11:47:07
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Texto Original

IND 323/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Elaboração e Implementação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS).

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 680/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 11:48:25
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito - Ofício n° Leg82/2025.
Texto Original

IND 324/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita reparos e pintura da pista de caminhada no Parque dos Eucaliptos.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 681/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 11:49:53
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito - Ofício n° Leg82/2025.
Texto Original

IND 325/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita instalação de refletores no Parque dos Eucaliptos, entre as duas cancelas do Parque e do Morumbi

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 682/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 11:51:41
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito - Ofício n° Leg82/2025.
Texto Original

IND 326/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de manutenção na Rua Dr. João Pessoa nas proximidades da Pousada Vale Aprazível, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 686/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 10:50:48
Autor:  Noelia de Souza Novaes
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito - Ofício n° Leg82/2025.
Texto Original

IND 327/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que o Poder Executivo Municipal elabore e o envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei com a seguinte minuta: Autoriza o Poder Executivo a dotar a Guarda Civil Municipal de armas não letais e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 689/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 13:05:54
Autor:  Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito - Ofício n° Leg82/2025.
Texto Original

IND 328/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a construção de um banheiro público no Cemitério Municipal (centro) e vestiários nos dois cemitérios da cidade.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 690/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 13:08:20
Autor:  Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito - Ofício n° Leg82/2025.
Texto Original

IND 329/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a construção de um velatório no Cemitério Novo.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 692/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 13:13:06
Autor:  Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 330/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a pavimentação asfáltica de todo o entorno da Feira Livre Municipal de Maracás, compreendendo as ruas Antônio da Rocha Dias, Claudemiro Batista, Rodrigo Antônio de Souza e a Praça da Feira.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 699/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 11:55:52
Autor:  Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 331/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dos Vereadores Heraldo Júnior, Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos, e Marcos Silva Da Fonseca. Os Vereadores vêm indicar a Vossa Excelência a necessidade de ser realizada, junto à EMBASA, a extensão da rede de abastecimento de água para as seguintes comunidades rurais: Pé de Serra, Porto Alegre, Capivaras, Ribeira Alta, Caldeirão, Taboa de Marinho, Santa Clara e Lagoa da Cruz.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 700/2025, Data Protocolo: 14/10/2025 - Horário: 9:33:18
Autor:  Marcos Silva da Fonseca
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 332/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás, a necessidade de criação do Centro de Referência de Saúde da Mulher, com o objetivo de oferecer atendimento integral, humanizado e especializado à saúde feminina em todas as fases da vida.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 701/2025, Data Protocolo: 14/10/2025 - Horário: 9:42:07
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria retirado pelo autor/ Ofício nº 119/2025 de 15 de outubro de 2025.
Texto Original

IND 333/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás, a necessidade de elaboração e implementação do Plano Municipal das Medidas Socioeducativas, com vistas à organização, fortalecimento e efetividade das ações voltadas ao atendimento de adolescentes em conflito com a lei no âmbito do município.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 702/2025, Data Protocolo: 14/10/2025 - Horário: 9:51:23
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 334/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás, a necessidade de organizar, planejar e implementar ações voltadas à mobilidade urbana, com o objetivo de promover o deslocamento seguro, eficiente e sustentável de pedestres, ciclistas, motociclistas e condutores de veículos no âmbito do município.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 703/2025, Data Protocolo: 14/10/2025 - Horário: 9:56:35
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 335/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás, a necessidade de criação e implementação do Programa de Recuperação de Cisternas no Campo, com o objetivo de garantir o acesso à água de qualidade às famílias residentes nas comunidades rurais do município.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 704/2025, Data Protocolo: 14/10/2025 - Horário: 10:01:56
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 336/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás, a necessidade de criação do Centro Teatral de Maracás, espaço voltado à formação, produção, valorização e difusão das artes cênicas no município.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 705/2025, Data Protocolo: 14/10/2025 - Horário: 10:03:54
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 337/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás, a necessidade de criação e implementação do Programa de Formação em Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), destinado aos servidores municipais que atuam no atendimento direto ou indireto ao público infantojuvenil.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 706/2025, Data Protocolo: 14/10/2025 - Horário: 10:06:37
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 338/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer uma reforma geral na Escola "Ordem e Progresso", situada no povoado do Camulengue.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 708/2025, Data Protocolo: 15/10/2025 - Horário: 8:27:59
Autor:  Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 339/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a construção de um Velatório Municipal no cemitério do povoado de Pé de Serra, visando oferecer um espaço digno e adequado para as cerimônias de despedida e velório dos entes queridos da comunidade.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 709/2025, Data Protocolo: 15/10/2025 - Horário: 8:35:55
Autor:  Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 340/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que o Poder Executivo por meio de parcerias com instituições públicas e privadas da área da saúde, promova uma Mini Feira de Saúde, visando atender especialidades médicas que se encontram com demandas reprimidas, bem como oferecer outros serviços que a população solicita e necessita.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 714/2025, Data Protocolo: 17/10/2025 - Horário: 8:55:49
Autor:  Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 341/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás a regularização dos terrenos situados ao fundo das estufas de flores, onde residem diversas famílias, a fim de viabilizar a extensão da rede de energia elétrica para o referido local.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 715/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 9:16:19
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 342/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás a necessidade de reforma completa da Escola da Lagoa da Cruz, situada na zona rural deste Município.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 716/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 9:21:07
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 343/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás a pintura e recuperação dos pontos de ônibus existentes, bem como a instalação de novos abrigos nas localidades que ainda não dispõem dessa estrutura.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 717/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 9:24:07
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 344/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de sistemas de abastecimento de água nas comunidades rurais de Cerca de Pedra e Fazenda São João ( Localizada após o povoado de Pé de Serra, sentido ao Pé do Morro ).

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 718/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 9:33:50
Autor:  Renê Pires de Almeida
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 345/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação do Parque Municipal "Fernando Carvalho", em área pertencente à FERBASA - Ferrovias da Bahia S.A.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 719/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 9:41:10
Autor:  Renê Pires de Almeida
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito - Ofício n° Leg90/2025.
Texto Original

IND 346/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação do Programa e/ou Fortalecimento Pequeno/Jovem Aprendiz voltado a alunos do 9°ano do município de Maracás.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 721/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 11:28:03
Autor:  Noelia de Souza Novaes
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito - Ofício n° Leg90/2025.
Texto Original

IND 347/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás que seja providenciada a adesão do Município de Maracás ao Concurso do Programa Nacional de Desenvolvimento (PND) 2025, promovido pelo Governo Federal.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 734/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 8:54:15
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito - Ofício n° Leg90/2025.
Texto Original

IND 348/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a coleta de lixo três vezes por semana na rua da Lajinha, compreendendo o sentido da Cascalheira depois da divisa com o bairro Alto do Cruzeiro.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 735/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 8:57:57
Autor:  Eduardo Souza Damasceno
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 349/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás que seja concedido um novo espaço físico para o funcionamento da Guarda Municipal de Maracás, visando melhores condições de trabalho e atendimento à população.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 736/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 9:02:07
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 350/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a reestruturação da estrada e da passagem sobre o lagedo do Mundo Novo.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 737/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 9:05:24
Autor:  Edvaldo Santana
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 351/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de faixas elevadas em pontos específicos da Avenida Brasília, onde há maior tráfego de pedestres, visando melhorar a segurança no trânsito e a acessibilidade na área.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 739/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 9:13:47
Autor:  Eduardo Souza Damasceno
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 352/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja construída uma cobertura na área externa entre o portão e a entrada do Colégio Normal Municipal de Maracás, com o objetivo de proporcionar maior conforto e segurança aos alunos, professores e demais servidores, especialmente nos dias de chuva ou forte sol.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 744/2025, Data Protocolo: 04/11/2025 - Horário: 12:05:44
Autor:  Noelia de Souza Novaes
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 353/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Colocação de grama sintética na Arena do bangalô.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 745/2025, Data Protocolo: 05/11/2025 - Horário: 10:33:47
Autor:  Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 354/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de um parque infantil e uma área coberta no terreno ao lado da Creche Madre Teresa de Calcutá, situada na Rua André Magalhães, Jiquiriçá, Maracás-BA, destinando a área a um espaço de lazer da referida Creche.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 764/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 9:12:34
Autor:  Eduardo Souza Damasceno
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito - Ofício n° Leg92/2025.
Texto Original

IND 355/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção da cobertura total da entrada principal da Creche Ayrton Senna, localizada na Rua José Raimundo, Bairro Ayrton Senna, Maracás-BA.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 765/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 9:23:32
Autor:  Eduardo Souza Damasceno
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito - Ofício n° Leg92/2025.
Texto Original

IND 356/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja providenciada a Implantação de um Curso de Pedreiro, voltado para jovens e adultos do nosso município em parceria com instituições de ensino profissionalizante ou programas de qualificação social e profissional.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 767/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 11:28:42
Autor:  Noelia de Souza Novaes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2025
Texto Original

IND 357/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo Municipal a implantação de quebra-molas (conforme os moldes do CTB Código de Trânsito Brasileiro) em frente ao Salão JK, na Rua 4 Direitos Humanos, Bairro Irmã Dulce.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 768/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 12:26:42
Autor:  Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito - Ofício n° Leg92/2025.
Texto Original

IND 358/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que o Poder Executivo Municipal institua o Programa "Cartão do Servidor Público Municipal", possibilitando aos servidores ativos a antecipação de um percentual de seu salário para aquisição de bens e serviços no comércio local e regional devidamente credenciado.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 769/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 12:27:58
Autor:  Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 359/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a instalação de quebra-molas na Rua Ângelo de Gino (trecho dois), nesta cidade.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 770/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 12:29:21
Autor:  Marcos Silva da Fonseca
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito - Ofício n° Leg92/2025.
Texto Original

IND 360/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo Municipal a aquisição e implantação do equipamento de capina elétrica para utilização na limpeza e manutenção das áreas públicas do Município, como praças, avenidas, calçadas, canteiros e cemitérios.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 771/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 12:31:09
Autor:  Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito - Ofício n° Leg92/2025.
Texto Original

IND 361/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada, com urgência, a instalação de lâmpadas de iluminação pública na entrada do Povoado de Tabúa.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 772/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 12:32:23
Autor:  Marcos Silva da Fonseca
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito - Ofício n° Leg92/2025.
Texto Original