Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 25 |
Indicação nº 86 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
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Construção de uma passagem molhada no Riacho do Chavier, localizada na estrada sentido ao município de Jequié. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 85 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
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Construção de uma passagem molhada no Riacho do Chico, localizada na estrada sentido ao município de Jequié. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 84 de 2026
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Protocolo: 151
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo à instalação de contêiner de lixo com capacidade adequada para coleta urbana em Maracás, na Rua Augusto Eloi, abaixo do Mercadinho RPM. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 83 de 2026
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
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Indica a disponibilização e instalação de sanitários físicos ou móveis, no ponto de táxi Zé Saraiva, localizado na praça Rui Barbosa e nos pontos de treler de lanches, localizado na avenida Brasília, na mediações da Ikimistura. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 82 de 2026
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Protocolo: 149
Turno: -
Texto original
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Indica a realização de nivelamento da Travessa da Lajinha, Rua 2, localizada no Bairro Alto do Cruzeiro. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 81 de 2026
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Protocolo: 148
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal que Interceda junto à Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia (SEAGRI), e viabilize a vinda de um Castramóvel para atender o Território de Identidade do Vale do Jiquiriçá, com sede em nosso município. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
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Implantação de serviços de telemedicina na Atenção Básica. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
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Implantação de Cozinhas Comunitárias no município, bem como realize a adesão aos programas e políticas públicas do Governo do Estado da Bahia voltados à segurança alimentar e nutricional. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
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Indica que seja realizada a urbanização da entrada da cidade de Maracás, especificamente no trecho de acesso pela Rodovia Ba-250, no sentindo vindo do município de Lajedo Tabocal, com a implantação de infraestrutura adequada a melhorias urbanísticas. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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Criação do Programa “Juventude Digital e Empreendedora”. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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Pavimentação das Ruas Próximas a Lajinha - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
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Promova a realização de formação continuada sobre o Novo ECA Digital para os profissionais que atuam diretamente com crianças e adolescentes no município. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
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Requalificação Rua 19 bairro Irmã Dulce - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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A implantação de uma área de lazer destinada à população idosa no Povoado de Caldeirão dos Mirandas - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
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A aquisição e implantação de um equipamento de ressonância magnética. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
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Criação do dia do cidadão - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação para implantação de calçamento ou asfalto na Travessa Castro Alves, no Bairro Maracaizinho. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indicação nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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Indicação que viabiliza a construção de um balneário no Povoado de Porto Alegre, neste município. Com os vereadores Hellyan Goonçalves e Ronaldo Luiz - |
Matéria lida |
| 7 |
Moção de Aplausos nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Protocolo: 146
Turno: -
Texto original
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Moção de aplauso ao Sr Kaic Novaes Braga. - |
Matéria lida |
| 6 |
Moção de Pesar nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Luciene Souza Viana. - |
Matéria lida |
| 5 |
Moção de Pesar nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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Pesar pelo falecimento do Professor Paulo Santos - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Souza Damasceno
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorífico Maracaense ao Senhor Neidivaldo dos Santos Pinto, popularmente conhecido como Carioca, nos termos da Lei Municipal nº 268/2008, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
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Fica instituído, no âmbito do Município de Maracás, o Programa Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, com o objetivo de garantir o direito humano à alimentação adequada, nos termos da Lei nº 11.346/2006. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Equidade e Educação para as Relações Étnico-Raciais no Sistema de Ensino do Município de Maracás – BA, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |