Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Protocolo: 191
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Casa das Memórias de Maracás, institui o Arquivo Público Municipal e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas nos órgãos públicos municipais de Maracás-BA e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Protocolo: 192
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorífico ao Sr. Daniel Costa Borges, acatando a Lei n° 268/2008, que dispõe sobre tal. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 98 de 2026
Processo: -
Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
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Promoção de uma feira de exposição de animais a cada 3 (três) meses no município de Maracás. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 99 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
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Indica a implantação de transporte universitário no período da tarde, com deslocamento regular entre o município de Maracás e a cidade de Jequié, destinado aos estudantes matriculados em instituições de ensino superior. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 101 de 2026
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
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Realização de operação tapa-buracos, bem como a substituição e/ou reforço da sinalização vertical no trecho da Avenida Brasília, compreendido entre o Restaurante ‘’O Braseiro’’ até o Posto de combustível Tupy. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 102 de 2026
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
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Restauração do marco histórico da inauguração da energia elétrica em Maracás, bem como a urbanização de seu entorno, com a criação de uma praça e pavimentação da via local. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 103 de 2026
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
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Realização de instalações de cercamento com tela em toda a extensão do aterro sanitário do município. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 104 de 2026
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Protocolo: 201
Turno: -
Texto original
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Indicação construção de área externa da UBS Irmã Dulce. - |
Matéria lida |