Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros estridentes por músicas nas escolas da rede pública municipal de ensino do Município de Maracás-BA e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o reconhecimento e enquadramento dos profissionais da Educação Infantil que exercem funções docentes como integrantes da carreira do magistério público municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 15.326/2026, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
|
Programa de Identificação de Logradouros Públicos (PROLOG) no Município de Maracás-BA e estabelece diretrizes para a sinalização de vias públicas. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a prioridade no atendimento de mulheres com suspeita ou diagnóstico de endometriose no âmbito do Sistema Único de Saúde no Município de Maracás e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
|
Solicitação de informações e providências acerca da aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026 no âmbito do Município de Maracás. - |
Matéria lida |
| 6 |
Moção de Aplausos nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
|
Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Valdinei Santos de Souza pelos relevantes serviços prestados ao Município de Maracás. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
|
Que faça uma Quadra de esporte no Povoado do Poço do Gato. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
|
Implantação de grupos de atividades físicas no período da tarde, especialmente no final da tarde, ampliando os projetos já desenvolvidos no período da manhã no município de Maracás – BA. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
|
Indica a criação e oferta de cursos de capacitação profissional voltados para cuidadores de idosos, crianças e pessoas com deficiência no município. - |
Matéria lida |