SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 15/05/2025 - 09:00	Encerramento: 15/05/2025 - 12:00

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Ata da 14ª (décima quarta) Sessão Ordinária do primeiro período da Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Maracás. Ao 15º (décimo quinto) dia do mês de maio de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 9 horas, lavrada nos termos do Art. 168 do Regimento Interno, realizada conforme determinação Regimental do Art.170.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: Em votação, Ata da 13ª Sessão aprovada por unanimidade.
Correspondências Recebidas: Ofício 44-2005. Assunto:. Justificativa de ausência do vereador Heraldo Junior, motivo de força maior (agenda).
Breves Comunicações: O Presidente convocou o vereador Alex Gomes para compor a Mesa como Primeiro-Secretário e o vereador Renê Almeida como Segundo-Secretário. O Vereador Marcos tomou assento como Segundo-Secretário. O Vereador Heugenio Meira requereu inversão de ordem da Sessão. Requerimento aprovado por unanimidade. Presidente faz chamamento para leitura ao art 49 do RI. O Vice-Pres, o Vereador Hellyan tomou assento da Presidência. O Pres. Jonas retomou o assento. O Presidente suspendeu a sessão para resolução de problemas técnicos na transmissão. Sessão reiniciada. O Vice-Pres, o Vereador Hellyan tomou assento da Presidência, durante a fala na tribuna do Presidente. Jonas. O Presidente. Jonas retomou o assento. O vereador Heugênio Meira comunicou saída após sua fala na Tribuna, por motivo de força maior. A vereadora Noelia de Damião comunicou saída por motivo de força maior no momento da fala na Tribuna. Presidente aborda a possibilidade de realização de Audiência pública (com base no RI)

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Reconhece o São João de Maracás como Patrimônio Imaterial e Cultural do Município de Maracás e o intitula oficialmente como "São João Quente na Terra do Frio", e dá outras providências.	Não informada
2 - Moção de Aplausos nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Renê Pires de Almeida Turno:	A Câmara Municipal de Maracás, Estado da Bahia, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Dr. Cícero Monteiro Britto, Médico Obstetra e Cirurgião do Hospital Geral de Itaparica (HGI), pelos relevantes serviços prestados à população de Maracás.	Não informada
3 - Moção de Aplausos nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Renê Pires de Almeida Turno:	A Câmara Municipal de Maracás, Estado da Bahia, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Érica Pinto do Nascimento, funcionária do Hospital Geral de Itaparica (HGI), pelos relevantes serviços prestados à população de Maracás.	Não informada
4 - Moção de Aplausos nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Vem manifestar Aplausos e Congratulações ao Movimento Desperte Jovem, da Paróquia Nossa Senhora das Graças e São Roque, pertencente à Diocese de Jequié– BA, pelos 25 anos de existência, evangelização e relevante contribuição à juventude do município de Maracás.	Não informada
5 - Moção de Pesar nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Votos de pesar pelo falecimento de Divaldo Pereira Franco, ocorrido em 13 de Maio de 2025, aos 98 anos.	Não informada
6 - Parecer da Comissão Permanente nº 29 de 2025 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	Parecer Comissão, referente a Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº 13/2025, "Que “Altera o parágrafo §4º do art. 139 da Lei Orgânica Municipal”.	Não informada
7 - Parecer da Comissão Permanente nº 38 de 2025 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei Nº 53/2025, "Que instituí a "Semana Evangélica" no município de Maracás, Bahia, a ser celebrada anualmente nos últimos sete dias do mês de outubro."	Não informada
8 - Parecer da Comissão Permanente nº 39 de 2025 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	Parecer Comissão , referente ao Projeto de Lei nº 07/2025, "Que Institui o programa de estágio remunerado para estudantes universitários e de cursos técnicos profissionalizantes em repartições públicas municipais de Maracás-BA, e dá outras providências."	Não informada
9 - Parecer da Comissão Permanente nº 44 de 2025 Processo: - Autor: CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social Turno:	Parecer Comissão , referente a Projeto de Lei nº 07/2025, " Que Institui o programa de estágio remunerado para estudantes universitários e de cursos técnicos profissionalizantes em repartições públicas municipais de Maracás-BA, e dá outras providências."	Não informada
10 - Parecer da Comissão Permanente nº 41 de 2025 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei nº 51/2025, " Que Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar no Município de Maracás-BA, e dá outras providências."	Não informada
11 - Parecer da Comissão Permanente nº 42 de 2025 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei n 52/2025, "Que Institui o Dia Municipal da Comunidade Espírita, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de abril."	Não informada
12 - Parecer da Comissão Permanente nº 43 de 2025 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	Parecer comissão, referente ao Projeto de Lei nº 54/2025, " Que Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Maracás a Feira da Diversidade Cultural e Agroecológica de Maracás.	Não informada
13 - Parecer da Comissão Permanente nº 45 de 2025 Processo: - Autor: CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social Turno:	Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei nº 51/2025, "Que Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar no Município de Maracás-BA, e dá outras providências."	Não informada
14 - Parecer da Comissão Permanente nº 46 de 2025 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	Parecer Comissão, referente ao Projeto de Resolução nº 03/2025, "Que Regulamenta o Artigo 12, § 3º, da Lei Municipal nº 576/2021, que trata sobre a gratificação por exercício em Condições Especiais de Trabalho (CET) na Câmara Municipal de Maracás."	Não informada
15 - Indicação nº 166 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás que sejam iniciadas as providências necessárias para a colocação em discussão pública da revisão e atualização do Plano Diretor Urbano (PDU) do município, com ampla participação da sociedade civil, instituições, conselhos municipais e setores técnicos.	Não informada
16 - Indicação nº 167 de 2025 Processo: - Autor: Marcos Silva da Fonseca Turno:	Criação de um programa de bolsa auxilio destinado aos estudantes de Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal de ensino.	Não informada
17 - Indicação nº 168 de 2025 Processo: - Autor: Noelia de Souza Novaes Turno:	Decoração Junina da Praça da Feira.	Não informada
18 - Indicação nº 169 de 2025 Processo: - Autor: Noelia de Souza Novaes Turno:	A Implantação de um Frigorífico Municipal.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito Turno:	“Altera o parágrafo §4º do art. 139 da Lei Orgânica Municipal”.	Não informada
2 - Parecer da Comissão Permanente nº 29 de 2025 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	Parecer Comissão, referente a Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº 13/2025, "Que “Altera o parágrafo §4º do art. 139 da Lei Orgânica Municipal”.	Não informada
3 - Emenda nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Altera o § 4º do artigo 139 da Lei Orgânica Municipal de Maracás.	Não informada
4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Regulamenta o Artigo 12, § 3º, da Lei Municipal nº 576/2021, que trata sobre a gratificação por exercício em Condições Especiais de Trabalho (CET) na Câmara Municipal de Maracás.	Não informada
5 - Parecer da Comissão Permanente nº 46 de 2025 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	Parecer Comissão, referente ao Projeto de Resolução nº 03/2025, "Que Regulamenta o Artigo 12, § 3º, da Lei Municipal nº 576/2021, que trata sobre a gratificação por exercício em Condições Especiais de Trabalho (CET) na Câmara Municipal de Maracás."	Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Institui o programa de estágio remunerado para estudantes universitários e de cursos técnicos profissionalizantes em repartições públicas municipais de Maracás-BA, e dá outras providências.	Aguardando emissão de parecer da comissão
7 - Parecer da Comissão Permanente nº 39 de 2025 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	Parecer Comissão , referente ao Projeto de Lei nº 07/2025, "Que Institui o programa de estágio remunerado para estudantes universitários e de cursos técnicos profissionalizantes em repartições públicas municipais de Maracás-BA, e dá outras providências."	Não informada
8 - Parecer da Comissão Permanente nº 44 de 2025 Processo: - Autor: CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social Turno:	Parecer Comissão , referente a Projeto de Lei nº 07/2025, " Que Institui o programa de estágio remunerado para estudantes universitários e de cursos técnicos profissionalizantes em repartições públicas municipais de Maracás-BA, e dá outras providências."	Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025 Processo: - Autor: Renê Pires de Almeida Turno:	Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar no Município de Maracás-BA, e dá outras providências.	Matéria distribuída às comissões
10 - Parecer da Comissão Permanente nº 41 de 2025 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei nº 51/2025, " Que Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar no Município de Maracás-BA, e dá outras providências."	Não informada
11 - Parecer da Comissão Permanente nº 45 de 2025 Processo: - Autor: CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social Turno:	Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei nº 51/2025, "Que Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar no Município de Maracás-BA, e dá outras providências."	Não informada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Institui o Dia Municipal da Comunidade Espírita, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de abril.	Matéria distribuída às comissões
13 - Parecer da Comissão Permanente nº 42 de 2025 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei n 52/2025, "Que Institui o Dia Municipal da Comunidade Espírita, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de abril."	Não informada
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025 Processo: - Autor: Renê Pires de Almeida Turno:	Fica instituída a "Semana Evangélica" no município de Maracás, Bahia, a ser celebrada anualmente nos últimos sete dias do mês de outubro.	Matéria distribuída às comissões
15 - Parecer da Comissão Permanente nº 38 de 2025 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei Nº 53/2025, "Que instituí a "Semana Evangélica" no município de Maracás, Bahia, a ser celebrada anualmente nos últimos sete dias do mês de outubro."	Não informada
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025 Processo: - Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos Turno:	Declara patrimônio cultural imaterial do Município de Maracás a Feira da Diversidade Cultural e Agroecológica de Maracás.	Matéria distribuída às comissões
17 - Parecer da Comissão Permanente nº 43 de 2025 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	Parecer comissão, referente ao Projeto de Lei nº 54/2025, " Que Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Maracás a Feira da Diversidade Cultural e Agroecológica de Maracás.	Não informada
18 - Moção de Aplausos nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Renê Pires de Almeida Turno:	A Câmara Municipal de Maracás, Estado da Bahia, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Dr. Cícero Monteiro Britto, Médico Obstetra e Cirurgião do Hospital Geral de Itaparica (HGI), pelos relevantes serviços prestados à população de Maracás.	Não informada
19 - Moção de Aplausos nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Renê Pires de Almeida Turno:	A Câmara Municipal de Maracás, Estado da Bahia, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Érica Pinto do Nascimento, funcionária do Hospital Geral de Itaparica (HGI), pelos relevantes serviços prestados à população de Maracás.	Não informada
20 - Moção de Aplausos nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Vem manifestar Aplausos e Congratulações ao Movimento Desperte Jovem, da Paróquia Nossa Senhora das Graças e São Roque, pertencente à Diocese de Jequié– BA, pelos 25 anos de existência, evangelização e relevante contribuição à juventude do município de Maracás.	Não informada
21 - Indicação nº 166 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás que sejam iniciadas as providências necessárias para a colocação em discussão pública da revisão e atualização do Plano Diretor Urbano (PDU) do município, com ampla participação da sociedade civil, instituições, conselhos municipais e setores técnicos.	Não informada
22 - Indicação nº 167 de 2025 Processo: - Autor: Marcos Silva da Fonseca Turno:	Criação de um programa de bolsa auxilio destinado aos estudantes de Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal de ensino.	Não informada
23 - Indicação nº 168 de 2025 Processo: - Autor: Noelia de Souza Novaes Turno:	Decoração Junina da Praça da Feira.	Não informada
24 - Indicação nº 169 de 2025 Processo: - Autor: Noelia de Souza Novaes Turno:	A Implantação de um Frigorífico Municipal.	Não informada

14ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura