18ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

Ata da 18ª (décima oitava) Sessão Ordinária do primeiro período da Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Maracás. Ao 12º (décimo segundo) dia do mês de junho de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 9 horas, lavrada nos termos do Art. 168 do Regimento Interno, realizada conforme determinação Regimental do Art.170.

Em votação, Ata da 17ª Sessão aprovada com a ressalva de tirar a justificativa de ausência do Vereador Hellyan.

Ofício Executivo LDO

Parecer Jur. Inconstituc. ao PL 036/2025

-O Vereador Hellyan retirou sua justificativa de ausência da sessão do dia 05/06.

PL 076 retirada pelo autor Renê Almeida por inconstitucionalidade.

-Em virtude de viagem, o Presidente Jonas solicitou aos vereadores para deixarem a fala na Tribuna para a Ordem do Dia (mediante inscrição), avançando para a Ordem do Dia.

-Emenda Verbal Modificativa Ver Alex ao PL LDO ''O Poder Executivo e o Legislativo realizarão audiências públicas''.
APROVADA POR UNANIMIDADE. SIM: 11.

-O Vereador Alex ressaltou que o Executivo precisa colocar a receita primária de capital no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias.

-Emenda 001 ao PL 070/202. Autor: Ver Jonas: ''Redução do prazo do Projeto de 06 para 03 meses''
RESULTADO: REJEITADA POR MAIORIA ABSOLUTA. 6 NÃO; 4 SIM
SIM: Alex; Edvaldo; Heugênio; Jonas Amorim; NÃO: Maria Soledade (Suzy); Hellyan; Heraldo; Noelia; Renê; Ronaldo.

-Vereador Ronaldo faz indicação verbal: 'INDICA cessão da Van que está parada na garagem da Prefeitura para trazer os pacientes especiais de Pé de Serra e Porto Alegre para a APAE Maracás'.

-Por motivo de viagem, o Presidente deixou a sessão após a votação dos Projetos. A vereadora Noelia idem. O Vereador Renê deixou a sessão por força maior.

- Com a saída do Presidente Jonas, o vereador Hellyan tomou o assento da Presidência.

Vereador Heugênio deixou a sessão por motivo de viagem. Vereadora Maria Soledade deixou a sessão por motivo de saúde.