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VETO 3/2026 - Razões do Veto
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis para idosos e pessoas com deficiência no Município de Maracás - BA e dá outras providências
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 8:51:17
Autor:
Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Parecer pela manutenção do veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: Matéria arquivada devido ao Parecer Favorável da Comissão.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Alex Gomes de Oliveira
Texto Original
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VETO 4/2026 - Razões do Veto
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Coleta Seletiva e Educação Ambiental no Município de Maracás e dá outras providências
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 8:54:32
Autor:
Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Parecer pela manutenção do veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: Matéria arquivada devido ao Parecer Favorável da Comissão.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Edvaldo Santana
Texto Original
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VETO 5/2026 - Razões do Veto
Ementa: Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Turismo do Município de Maracás, Estado da Bahia, e dá outras providências
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 8:56:52
Autor:
Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Parecer pela manutenção do veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: Matéria arquivada devido ao Parecer Favorável da Comissão.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Alex Gomes de Oliveira
Texto Original
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VETO 6/2026 - Razões do Veto
Ementa: Dispõe sobre medidas de prevenção e responsabilização em casos de ataques de cães a rebanhos e outros animais de produção no Município de Maracás-BA, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 219/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 8:42:07
Autor:
Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Texto Original
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Requalificação das pistas de corrida e iluminação do Parque dos Eucaliptos (Bangalô), com implantação de câmeras de segurança.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 9:05:44
Autor:
Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando a inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Indica implantação de uma ciclovia ao longo da Rodovia BA-250, no trecho de aproximadamente 25 km que interliga os municípios de Maracás e Lajedo do Tabocal.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 9:11:18
Autor:
Renê Pires de Almeida
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia a recuperação da Rodovia BA 895, no trecho que liga Pé de Serra ao Povoado de Capivaras, no Município de Maracás.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 8:56:23
Autor:
Renê Pires de Almeida
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal medidas para ampliação do funcionamento da Feira Livre, organização do estacionamento, criação do Projeto Cultural Arte da Feira e implementação da norma ISO 9001 na Feira Livre de Maracás-BA.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 12:34:56
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um Centro de Geração de Emprego e Renda no Município de Maracás-BA.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 12:37:19
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de obras de calçamento ou asfaltamento das ruas dos bairros Beija Flor e Morumbi, no município de Maracás-BA.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 12:38:38
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de patrolamento e melhorias nas ruas sem calçamento dos bairros Morumbi e Beija Flor, no Município de Maracás-BA.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 12:39:59
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando a inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de cobertura na área frontal da Unidade de Saúde da Família (USF) do Bairro Jiquiriçá, no Município de Maracás-BA.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 12:41:14
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando a inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de melhoramento e recuperação do asfalto no trecho que liga a Baixinha da Sorte até a rotatória, no sentido do município de Lajedo do Tabocal, em Maracás-BA.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 12:42:42
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando a inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Indica a construção de quebra-molas na BA-026, no Povoado das Covas, a 10 metros antes da placa KM-251, no município de Maracás-BA.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 12:44:12
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Revitalização do calçamento da Rua Nair Morbeck, no Bairro Morumbi.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 11:24:08
Autor:
Edvaldo Santana
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Revitalização do calçamento da Rua Ranufo Gomes Lima, no Bairro Morumbi.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 11:27:43
Autor:
Edvaldo Santana
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Revitalização do calçamento da Rua Travessa Aloízio Meira, no Bairro Belo Horizonte.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 11:28:27
Autor:
Edvaldo Santana
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Contratação de um profissional endocrinologista para atender a população do nosso município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 11:41:51
Autor:
Noelia de Souza Novaes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Realização de estudo de viabilidade técnica e, se for o caso, a instalação de um quebra-molas/redutor de velocidade na Rua Oscar dos Santos, localizada no bairro Airton Senna.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 11:43:22
Autor:
Noelia de Souza Novaes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria Municipal de infraestrutura, a instalação de placas indicativas nos Povoados do Vicente, contendo a identificação das localidades Vicente I, Vicente II e Vicente III, informando de forma clara o início e o fim de cada região
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 8:40:31
Autor:
Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sob a responsabilidade do Secretário Caio Pizzani, a necessidade de realização de serviços de manutenção na estrada do Cumbe, localizada na zona rural do município de Maracás.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 10:59:44
Autor:
Heraldo Pires de Lima Junior
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás, Nelson Luiz dos Anjos Portela, a necessidade de construção de uma praça pública no bairro Maracaizinho, em frente às casas populares, nas proximidades da rotatória de saída da cidade.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 11:02:37
Autor:
Heraldo Pires de Lima Junior
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria retirada pelo autor/Ofício n° 18/2026.
Texto Original
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IND 19/2026 - Indicação
Ementa: Indicação para implantação de calçamento ou asfalto na Rua da Cultura, no Bairro Maracaizinho.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 12:03:15
Autor:
Edvaldo Santana
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza da Represa das Capoeiras.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 12:37:49
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao CONVALE a realização de limpeza de bueiro nas proximidades da Curva da Banana, nas imediações da Fazenda de Ziza Morbeck.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 12:38:57
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 22/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção e limpeza da quadra poliesportiva do Bairro Irmã Dulce.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 12:39:59
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 23/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal o tapamento das voçorocas na localidade das Capoeiras.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 12:41:30
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 24/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação/adequação do Matadouro Bovino Municipal.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 12:43:33
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 25/2026 - Indicação
Ementa: Iluminação do Parque dos Eucaliptos (Bangalô), com implantação de câmeras de segurança
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 10:13:42
Autor:
Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 26/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, a instalação de poços artesianos nas comunidades rurais do Brejão e Flores Botelho, neste município, com o objetivo de garantir o abastecimento de água para os moradores dessas localidades.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 8:20:29
Autor:
Heraldo Pires de Lima Junior
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 27/2026 - Indicação
Ementa: Indicação para instalação de rampas de acessibilidade nas faixas de
pedestres, no Centro de Maracás – BA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 8:16:23
Autor:
Edvaldo Santana
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando a inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 28/2026 - Indicação
Ementa: Solicita revisão dos trabalhos realizados na Ladeira da Fumaça, nas proximidades da residência do Sr. José, em razão de transtornos ocorridos após a recuperação da via.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 8:33:58
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 29/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a continuidade do melhoramento da estrada que liga a sede do Município de Maracás à localidade de Caraíbas, tendo em vista que os serviços foram realizados apenas em alguns trechos, sem conclusão até a referida localidade.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 8:38:46
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 30/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a implantação de Unidade de Beneficiamento de Derivados de Frutas no Povoado de Porto Alegre, no Município de Maracás–BA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 48/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 8:48:21
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 31/2026 - Indicação
Ementa: Manutenção da ponte do Caldeirão dos Mirandas.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 11:12:45
Autor:
Ronaldo Luiz dos Santos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 32/2026 - Indicação
Ementa: Colocação de um contêiner de coleta de lixo nas proximidades, entre o Colégio Marlene da Hora Passos e a Clínica São Mateus,
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 50/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 12:34:10
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 33/2026 - Indicação
Ementa: Indica medidas para a colocação de segurança patrimonial junto às Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 11:07:31
Autor:
Noelia de Souza Novaes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 34/2026 - Indicação
Ementa: Indica a reforma do posto de saúde do povoado de Porto Alegre.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 55/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 11:29:00
Autor:
Ronaldo Luiz dos Santos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 35/2026 - Indicação
Ementa: Indica a reforma da academia do povoado de Porto Alegre.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 56/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 11:58:22
Autor:
Ronaldo Luiz dos Santos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 36/2026 - Indicação
Ementa: realização de pavimentação no Povoado de Caldeirão dos Mirandas, neste Município.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 57/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:30:16
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Texto Original
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IND 37/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, que sejam realizadas inscrições para concessão do Auxílio Graduação destinadas aos egressos do ano letivo de 2026, com abertura de edital nos dois semestres do ano
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:38:22
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 38/2026 - Indicação
Ementa: Indica o Reconhecimento da Comunidade do Cuscuz como Comunidade Remanescente de Quilombo, nos termos da legislação vigente.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 12:30:31
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 39/2026 - Indicação
Ementa: Solicitação de implantação de ponto de apoio do Núcleo Regional de Saúde (NRS) antiga Diretorias Regionais de Saúde (DIRES), para o município de Maracás – BA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 61/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 10:35:01
Autor:
Edvaldo Santana
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 40/2026 - Indicação
Ementa: Construção de um Curral Público no Povoado de Cachoeirinha e no Povoado de Pé-de Serra, destinado à comercialização de animais na região.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 62/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 11:14:55
Autor:
Noelia de Souza Novaes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 41/2026 - Indicação
Ementa: a reforma do posto Policial do Povoado de Porto Alegre, o mesmo beneficiara a todos.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 65/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 11:25:36
Autor:
Ronaldo Luiz dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria retirada pelo autor/Ofício nº 56/2026
Texto Original
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IND 42/2026 - Indicação
Ementa: Indico que seja implantada torres de iluminação para o campo de Porto Alegre.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 66/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 8:56:24
Autor:
Ronaldo Luiz dos Santos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 43/2026 - Indicação
Ementa: A reforma do Vestiário de Porto Alegre.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 67/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 11:33:24
Autor:
Ronaldo Luiz dos Santos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 44/2026 - Indicação
Ementa: A reforma do Posto de Saúde do povoado do Espinho.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 68/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 11:34:45
Autor:
Ronaldo Luiz dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria retirada pelo autor/Ofício nº 56/2026.
Texto Original
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IND 45/2026 - Indicação
Ementa: Concessão de Transporte Universitário para Estudantes de Cursos Técnicos que estudam em Jequié
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 72/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 11:32:38
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 46/2026 - Indicação
Ementa: Implantação de Laboratórios de Informática e Robótica Educacional nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 74/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 8:59:02
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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