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IND 47/2026 - Indicação
Ementa: Instalação de aparelhos de ar-condicionado nos quartos do Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 76/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 9:09:22
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 48/2026 - Indicação
Ementa: Que sejam adotadas as providências necessárias para a requalificação da praça localizada na Rua Angelo dos Anjos, contemplando a adequação da iluminação pública com luminárias de LED e a instalação ou modernização de uma academia ao ar livre.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 77/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 11:21:45
Autor:
Noelia de Souza Novaes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 49/2026 - Indicação
Ementa: Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria Municipal de infraestrutura, e faça o cascalhamento da estrada vicinal que inicia na saída da BA-330, em frente ao Bar de Heitor, até o povoado de Caldeirão dos Mirandas.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 80/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 8:13:31
Autor:
Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 50/2026 - Indicação
Ementa: A reforma do Posto de Saúde do Povoado da Pindobeira.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 83/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 11:26:21
Autor:
Ronaldo Luiz dos Santos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 51/2026 - Indicação
Ementa: A reforma do Posto de Saúde do Povoado de Caldeirão dos Miranda.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 84/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 11:32:17
Autor:
Ronaldo Luiz dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: Matéria retirada pelo autor/Ofício nº 57/2026.
Texto Original
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IND 52/2026 - Indicação
Ementa: A reforma do Posto de Saúde do Povoado de Cachoerinha.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 85/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 11:34:07
Autor:
Ronaldo Luiz dos Santos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 53/2026 - Indicação
Ementa: indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada com urgência a pintura, e manutenção das faixas de pedestres em todas as ruas e avenidas do município, com atenção especial às proximidades de escolas, praças, igrejas e demais locais de grande circulação de pessoas.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 93/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 12:24:58
Autor:
Noelia de Souza Novaes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 54/2026 - Indicação
Ementa: Que seja realizado o calçamento da Rua 03, no trecho que faz travessa com a Rua 12, no Bairro Irmã Dulce, neste município de Maracás – Bahia, tendo em vista que o referido trecho não foi totalmente pavimentado
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 96/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 8:35:29
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 55/2026 - Indicação
Ementa: Que seja realizada a reforma da quadra de esportes do Povoado de Pé de Serra, neste município de Maracás – Bahia.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 97/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 8:38:20
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026
Última Ação: Matéria retirada pelo autor.
Texto Original
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IND 56/2026 - Indicação
Ementa: Que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de uma Brinquedoteca Municipal no Município de Maracás-BA, destinada ao atendimento de crianças da rede pública municipal e da comunidade em geral.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 98/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 8:39:18
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 57/2026 - Indicação
Ementa: Que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia – SEINFRA, bem como aos órgãos responsáveis pela execução da obra, solicitando vistoria técnica e a realização de reparos na Rodovia BA-026, no trecho que liga os Municípios de Maracás e Contendas do Sincorá.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 99/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 8:40:15
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 58/2026 - Indicação
Ementa: Que faça uma Quadra de esporte no Povoado do Poço do Gato.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 100/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 11:26:43
Autor:
Ronaldo Luiz dos Santos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 59/2026 - Indicação
Ementa: Implantação de grupos de atividades físicas no período da tarde, especialmente no final da tarde, ampliando os projetos já desenvolvidos no período da manhã no município de Maracás – BA.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 104/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 12:19:48
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 60/2026 - Indicação
Ementa: Indica a criação e oferta de cursos de capacitação profissional voltados para cuidadores de idosos, crianças e pessoas com deficiência no município.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 106/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 11:02:55
Autor:
Noelia de Souza Novaes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 61/2026 - Indicação
Ementa: Indicação de melhoria na iluminação pública na Avenida Brasília, especificamente no lado direito da via, nas proximidades da nova rodoviária.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 112/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 10:29:50
Autor:
Edvaldo Santana
Texto Original
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IND 62/2026 - Indicação
Ementa: Indica a construção de uma cobertura externa na USF Áureo Meira, localizada no bairro Airton Senna, neste município.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 114/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 12:52:52
Autor:
Noelia de Souza Novaes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 63/2026 - Indicação
Ementa: Indicar ao Indica ao Executivo Municipal, a distribuição de sementes e insumos agrícolas aos pequenos produtores rurais, visando o fortalecimento da agricultura familiar no município.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 116/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 12:29:37
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 64/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, a criação de escolas esportivas voltadas para a Pessoa Idosa, com oferta de atividades físicas e esportivas adequadas à terceira idade.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 117/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 12:30:46
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 65/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, a criação de escolinhas esportivas municipais, com oferta de atividades esportivas voltadas para crianças e adolescentes.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 118/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 12:32:13
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 66/2026 - Indicação
Ementa: Indicar ao Indica ao Executivo Municipal, a implantação de atendimento médico no período noturno nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), por meio da criação de plantões médicos.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 120/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 12:34:33
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 67/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, a aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde, devidamente equipada, para realização de atendimentos nas comunidades rurais do município.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 121/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 12:35:48
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 68/2026 - Indicação
Ementa: Indicação que viabiliza a construção de um balneário no Povoado de Porto Alegre, neste município. Com os vereadores Hellyan Goonçalves e Ronaldo Luiz
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 127/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 8:37:22
Autor:
Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 69/2026 - Indicação
Ementa: Indicação para implantação de calçamento ou asfalto na Travessa Castro Alves, no Bairro Maracaizinho.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 128/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 12:14:01
Autor:
Edvaldo Santana
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 70/2026 - Indicação
Ementa: Criação do Programa “Remédio em Casa
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 131/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 12:11:01
Autor:
Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: Matéria retirada pelo autor/Ofício n/º 010/2026.
Texto Original
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IND 71/2026 - Indicação
Ementa: Criação do dia do cidadão
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 133/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 12:15:19
Autor:
Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 72/2026 - Indicação
Ementa: A aquisição e implantação de um equipamento de ressonância magnética.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 134/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 10:52:25
Autor:
Noelia de Souza Novaes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 73/2026 - Indicação
Ementa: A implantação de uma área de lazer destinada à população idosa no Povoado de Caldeirão dos Mirandas
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 135/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 10:53:50
Autor:
Noelia de Souza Novaes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 74/2026 - Indicação
Ementa: Requalificação Rua 19 bairro Irmã Dulce
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 136/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 11:19:43
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 75/2026 - Indicação
Ementa: Promova a realização de formação continuada sobre o Novo ECA Digital para os profissionais que atuam diretamente com crianças e adolescentes no município.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 139/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 11:31:26
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 76/2026 - Indicação
Ementa: Pavimentação das Ruas Próximas a Lajinha
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 140/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 11:32:18
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 77/2026 - Indicação
Ementa: Criação do Programa “Juventude Digital e Empreendedora”.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 142/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 12:51:55
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 78/2026 - Indicação
Ementa: Indica que seja realizada a urbanização da entrada da cidade de Maracás, especificamente no trecho de acesso pela Rodovia Ba-250, no sentindo vindo do município de Lajedo Tabocal, com a implantação de infraestrutura adequada a melhorias urbanísticas.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 143/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 12:55:17
Autor:
Renê Pires de Almeida
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 79/2026 - Indicação
Ementa: Implantação de Cozinhas Comunitárias no município, bem como realize a adesão aos programas e políticas públicas do Governo do Estado da Bahia voltados à segurança alimentar e nutricional.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 144/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 12:57:08
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 80/2026 - Indicação
Ementa: Implantação de serviços de telemedicina na Atenção Básica.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 145/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 12:58:57
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 81/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que Interceda junto à Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia (SEAGRI), e viabilize a vinda de um Castramóvel para atender o Território de Identidade do Vale do Jiquiriçá, com sede em nosso município.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 148/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 8:30:56
Autor:
Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 82/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de nivelamento da Travessa da Lajinha, Rua 2, localizada no Bairro Alto do Cruzeiro.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 149/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 8:36:24
Autor:
Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 83/2026 - Indicação
Ementa: Indica a disponibilização e instalação de sanitários físicos ou móveis, no ponto de táxi Zé Saraiva, localizado na praça Rui Barbosa e nos pontos de treler de lanches, localizado na avenida Brasília, na mediações da Ikimistura.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 150/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 8:47:50
Autor:
Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 84/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo à instalação de contêiner de lixo com capacidade adequada para coleta urbana em Maracás, na Rua Augusto Eloi, abaixo do Mercadinho RPM.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 151/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 10:32:25
Autor:
Heraldo Pires de Lima Junior
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 85/2026 - Indicação
Ementa: Construção de uma passagem molhada no Riacho do Chico, localizada na estrada sentido ao município de Jequié.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 152/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 10:34:01
Autor:
Ronaldo Luiz dos Santos
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 86/2026 - Indicação
Ementa: Construção de uma passagem molhada no Riacho do Chavier, localizada na estrada sentido ao município de Jequié.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 153/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 10:35:51
Autor:
Ronaldo Luiz dos Santos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 87/2026 - Indicação
Ementa: Indica a Instalação de câmeras de segurança e reforço da vigilância na Rodoviária Municipal
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 159/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 12:37:37
Autor:
Noelia de Souza Novaes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 88/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Nelson Luis dos Anjos Portela, Prefeito Municipal de Maracás, que seja denominada “Unidade Básica de Saúde Maria Soledade Brito dos Anjos – Suzy Brito (in memoriam)” UBS localizada no bairro Irmã Dulce.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 165/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 12:25:34
Autor:
Marcos Silva da Fonseca
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 89/2026 - Indicação
Ementa: Indicação de implantação de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua Afrânio Peixoto, em frente à residência de número 225.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 168/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 8:25:39
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 90/2026 - Indicação
Ementa: Indica a construção de uma lombada (redutor de velocidade) na Praça Adeovaldo Meira, no trecho compreendido entre o CETIM até a lateral da Clínica São Mateus, na Avenida Renato Vaz Sampaio, neste município.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 169/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 8:29:01
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 91/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de serviços de roçagem e cascalhamento na estrada da Lagoa do Boi dos Mouras, neste município.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 170/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 8:38:14
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Texto Original
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IND 92/2026 - Indicação
Ementa: Indica a implantação de medidas de proteção na Barragem da Fumaça, neste município.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 171/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 8:39:57
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 93/2026 - Indicação
Ementa: Indica que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de limpeza nas antigas estufas de flores, localizadas nas proximidades do Loteamento Beija-Flor.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 172/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 8:43:37
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 94/2026 - Indicação
Ementa: Requalificação urgente da Estrada da Moenda um (1)
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 174/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 9:13:03
Autor:
Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 95/2026 - Indicação
Ementa: Requalificação completa da estrada que liga o Município de Maracás ao Município de Marcionílio Souza.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 175/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 9:14:46
Autor:
Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Última Ação: Matéria retirada pelo autor/Ofício nº 012/2026.
Texto Original
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IND 96/2026 - Indicação
Ementa: UBS Augusto Leonel de Oliveira Dias - Popular Guto da Saúde
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 176/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 9:38:08
Autor:
Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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