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Resultados

IND 47/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de aparelhos de ar-condicionado nos quartos do Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 76/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 9:09:22
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Texto Original

IND 48/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam adotadas as providências necessárias para a requalificação da praça localizada na Rua Angelo dos Anjos, contemplando a adequação da iluminação pública com luminárias de LED e a instalação ou modernização de uma academia ao ar livre.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 77/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 11:21:45
Autor:  Noelia de Souza Novaes
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito/ Ofício Leg011/2026.
Texto Original

IND 49/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria Municipal de infraestrutura, e faça o cascalhamento da estrada vicinal que inicia na saída da BA-330, em frente ao Bar de Heitor, até o povoado de Caldeirão dos Mirandas.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 80/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 8:13:31
Autor:  Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito/ Ofício Leg011/2026.
Texto Original

IND 50/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A reforma do Posto de Saúde do Povoado da Pindobeira.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 83/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 11:26:21
Autor:  Ronaldo Luiz dos Santos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
12 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito Municipal/Ofício nº Leg013/2026.
Texto Original

IND 51/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A reforma do Posto de Saúde do Povoado de Caldeirão dos Miranda.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 84/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 11:32:17
Autor:  Ronaldo Luiz dos Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria retirada pelo autor/Ofício nº 57/2026.
Texto Original

IND 52/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A reforma do Posto de Saúde do Povoado de Cachoerinha.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 85/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 11:34:07
Autor:  Ronaldo Luiz dos Santos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
12 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito Municipal/Ofício nº Leg013/2026.
Texto Original

IND 53/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada com urgência a pintura, e manutenção das faixas de pedestres em todas as ruas e avenidas do município, com atenção especial às proximidades de escolas, praças, igrejas e demais locais de grande circulação de pessoas.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 93/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 12:24:58
Autor:  Noelia de Souza Novaes
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
12 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito Municipal/Ofício nº Leg013/2026.
Texto Original

IND 54/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizado o calçamento da Rua 03, no trecho que faz travessa com a Rua 12, no Bairro Irmã Dulce, neste município de Maracás – Bahia, tendo em vista que o referido trecho não foi totalmente pavimentado

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 96/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 8:35:29
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
12 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito Municipal/Ofício nº Leg013/2026.
Texto Original

IND 55/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada a reforma da quadra de esportes do Povoado de Pé de Serra, neste município de Maracás – Bahia.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 97/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 8:38:20
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria retirada pelo autor.
Texto Original

IND 56/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de uma Brinquedoteca Municipal no Município de Maracás-BA, destinada ao atendimento de crianças da rede pública municipal e da comunidade em geral.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 98/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 8:39:18
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
12 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito Municipal/Ofício nº Leg013/2026.
Texto Original

IND 57/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia – SEINFRA, bem como aos órgãos responsáveis pela execução da obra, solicitando vistoria técnica e a realização de reparos na Rodovia BA-026, no trecho que liga os Municípios de Maracás e Contendas do Sincorá.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 99/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 8:40:15
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
12 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito Municipal/ Ofício nº Leg013/2026.
Texto Original

IND 58/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que faça uma Quadra de esporte no Povoado do Poço do Gato.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 100/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 11:26:43
Autor:  Ronaldo Luiz dos Santos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito Municipal/Ofício nº Leg016/2026.
Texto Original

IND 59/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de grupos de atividades físicas no período da tarde, especialmente no final da tarde, ampliando os projetos já desenvolvidos no período da manhã no município de Maracás – BA.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 104/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 12:19:48
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito Municipal/Ofício nº Leg016/2026.
Texto Original

IND 60/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a criação e oferta de cursos de capacitação profissional voltados para cuidadores de idosos, crianças e pessoas com deficiência no município.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 106/2026, Data Protocolo: 17/03/2026 - Horário: 11:02:55
Autor:  Noelia de Souza Novaes
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito Municipal/Ofício nº Leg016/2026.
Texto Original

IND 61/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação de melhoria na iluminação pública na Avenida Brasília, especificamente no lado direito da via, nas proximidades da nova rodoviária.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 112/2026, Data Protocolo: 18/03/2026 - Horário: 10:29:50
Autor:  Edvaldo Santana
Texto Original

IND 62/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de uma cobertura externa na USF Áureo Meira, localizada no bairro Airton Senna, neste município.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 114/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 12:52:52
Autor:  Noelia de Souza Novaes
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
26 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito/Ofício nº Leg019/2026.
Texto Original

IND 63/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Indica ao Executivo Municipal, a distribuição de sementes e insumos agrícolas aos pequenos produtores rurais, visando o fortalecimento da agricultura familiar no município.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 116/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 12:29:37
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
26 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito/Ofício nº Leg019/2026.
Texto Original

IND 64/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, a criação de escolas esportivas voltadas para a Pessoa Idosa, com oferta de atividades físicas e esportivas adequadas à terceira idade.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 117/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 12:30:46
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
26 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito/Ofício nº Leg019/2026.
Texto Original

IND 65/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, a criação de escolinhas esportivas municipais, com oferta de atividades esportivas voltadas para crianças e adolescentes.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 118/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 12:32:13
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
26 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito/Ofício nº Leg019/2026.
Texto Original

IND 66/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Indica ao Executivo Municipal, a implantação de atendimento médico no período noturno nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), por meio da criação de plantões médicos.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 120/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 12:34:33
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
26 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito/Ofício nº Leg019/2026.
Texto Original

IND 67/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, a aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde, devidamente equipada, para realização de atendimentos nas comunidades rurais do município.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 121/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 12:35:48
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
26 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito/Ofício nº Leg019/2026.
Texto Original

IND 68/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação que viabiliza a construção de um balneário no Povoado de Porto Alegre, neste município. Com os vereadores Hellyan Goonçalves e Ronaldo Luiz

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 127/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 8:37:22
Autor:  Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito/Ofício nº Leg020/2026.
Texto Original

IND 69/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para implantação de calçamento ou asfalto na Travessa Castro Alves, no Bairro Maracaizinho.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 128/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 12:14:01
Autor:  Edvaldo Santana
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito/Ofício nº Leg020/2026.
Texto Original

IND 70/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação do Programa “Remédio em Casa

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 131/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 12:11:01
Autor:  Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria retirada pelo autor/Ofício n/º 010/2026.
Texto Original

IND 71/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação do dia do cidadão

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 133/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 12:15:19
Autor:  Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito/Ofício nº Leg020/2026.
Texto Original

IND 72/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A aquisição e implantação de um equipamento de ressonância magnética.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 134/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 10:52:25
Autor:  Noelia de Souza Novaes
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito/Ofício nº Leg020/2026.
Texto Original

IND 73/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A implantação de uma área de lazer destinada à população idosa no Povoado de Caldeirão dos Mirandas

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 135/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 10:53:50
Autor:  Noelia de Souza Novaes
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito/Ofício nº Leg020/2026.
Texto Original

IND 74/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requalificação Rua 19 bairro Irmã Dulce

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 136/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 11:19:43
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito/Ofício nº Leg020/2026.
Texto Original

IND 75/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Promova a realização de formação continuada sobre o Novo ECA Digital para os profissionais que atuam diretamente com crianças e adolescentes no município.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 139/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 11:31:26
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito/Ofício nº Leg020/2026.
Texto Original

IND 76/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação das Ruas Próximas a Lajinha

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 140/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 11:32:18
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito/Ofício nº Leg020/2026.
Texto Original

IND 77/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação do Programa “Juventude Digital e Empreendedora”.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 142/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 12:51:55
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito/Ofício nº Leg020/2026.
Texto Original

IND 78/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada a urbanização da entrada da cidade de Maracás, especificamente no trecho de acesso pela Rodovia Ba-250, no sentindo vindo do município de Lajedo Tabocal, com a implantação de infraestrutura adequada a melhorias urbanísticas.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 143/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 12:55:17
Autor:  Renê Pires de Almeida
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito/Ofício nº Leg020/2026.
Texto Original

IND 79/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de Cozinhas Comunitárias no município, bem como realize a adesão aos programas e políticas públicas do Governo do Estado da Bahia voltados à segurança alimentar e nutricional.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 144/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 12:57:08
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito/Ofício nº Leg020/2026.
Texto Original

IND 80/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de serviços de telemedicina na Atenção Básica.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 145/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 12:58:57
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito/Ofício nº Leg020/2026.
Texto Original

IND 81/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal que Interceda junto à Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia (SEAGRI), e viabilize a vinda de um Castramóvel para atender o Território de Identidade do Vale do Jiquiriçá, com sede em nosso município.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 148/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 8:30:56
Autor:  Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito/Ofício nº Leg020/2026.
Texto Original

IND 82/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de nivelamento da Travessa da Lajinha, Rua 2, localizada no Bairro Alto do Cruzeiro.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 149/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 8:36:24
Autor:  Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito/Ofício nº Leg020/2026.
Texto Original

IND 83/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a disponibilização e instalação de sanitários físicos ou móveis, no ponto de táxi Zé Saraiva, localizado na praça Rui Barbosa e nos pontos de treler de lanches, localizado na avenida Brasília, na mediações da Ikimistura.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 150/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 8:47:50
Autor:  Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito/Ofício nº Leg020/2026.
Texto Original

IND 84/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo à instalação de contêiner de lixo com capacidade adequada para coleta urbana em Maracás, na Rua Augusto Eloi, abaixo do Mercadinho RPM.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 151/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 10:32:25
Autor:  Heraldo Pires de Lima Junior
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito/Ofício nº Leg020/2026.
Texto Original

IND 85/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma passagem molhada no Riacho do Chico, localizada na estrada sentido ao município de Jequié.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 152/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 10:34:01
Autor:  Ronaldo Luiz dos Santos
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito/Ofício nº Leg020/2026.
Texto Original

IND 86/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma passagem molhada no Riacho do Chavier, localizada na estrada sentido ao município de Jequié.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 153/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 10:35:51
Autor:  Ronaldo Luiz dos Santos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito/Ofício nº Leg020/2026.
Texto Original

IND 87/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Instalação de câmeras de segurança e reforço da vigilância na Rodoviária Municipal

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 159/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 12:37:37
Autor:  Noelia de Souza Novaes
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito/Ofício nº Leg021/2026.
Texto Original

IND 88/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Nelson Luis dos Anjos Portela, Prefeito Municipal de Maracás, que seja denominada “Unidade Básica de Saúde Maria Soledade Brito dos Anjos – Suzy Brito (in memoriam)” UBS localizada no bairro Irmã Dulce.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 165/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 12:25:34
Autor:  Marcos Silva da Fonseca
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito/Ofício nº Leg021/2026.
Texto Original

IND 89/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação de implantação de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua Afrânio Peixoto, em frente à residência de número 225.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 168/2026, Data Protocolo: 15/04/2026 - Horário: 8:25:39
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito/Ofício nº Leg021/2026.
Texto Original

IND 90/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de uma lombada (redutor de velocidade) na Praça Adeovaldo Meira, no trecho compreendido entre o CETIM até a lateral da Clínica São Mateus, na Avenida Renato Vaz Sampaio, neste município.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 169/2026, Data Protocolo: 15/04/2026 - Horário: 8:29:01
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito/Ofício nº Leg021/2026.
Texto Original

IND 91/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de serviços de roçagem e cascalhamento na estrada da Lagoa do Boi dos Mouras, neste município.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 170/2026, Data Protocolo: 15/04/2026 - Horário: 8:38:14
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Texto Original

IND 92/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a implantação de medidas de proteção na Barragem da Fumaça, neste município.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 171/2026, Data Protocolo: 15/04/2026 - Horário: 8:39:57
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito/Ofício nº Leg021/2026.
Texto Original

IND 93/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de limpeza nas antigas estufas de flores, localizadas nas proximidades do Loteamento Beija-Flor.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 172/2026, Data Protocolo: 15/04/2026 - Horário: 8:43:37
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito/Ofício nº Leg021/2026.
Texto Original

IND 94/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requalificação urgente da Estrada da Moenda um (1)

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 174/2026, Data Protocolo: 15/04/2026 - Horário: 9:13:03
Autor:  Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito/Ofício nº Leg021/2026.
Texto Original

IND 95/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requalificação completa da estrada que liga o Município de Maracás ao Município de Marcionílio Souza.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 175/2026, Data Protocolo: 15/04/2026 - Horário: 9:14:46
Autor:  Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria retirada pelo autor/Ofício nº 012/2026.
Texto Original

IND 96/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
UBS Augusto Leonel de Oliveira Dias - Popular Guto da Saúde

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 176/2026, Data Protocolo: 15/04/2026 - Horário: 9:38:08
Autor:  Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito/Ofício nº Leg021/2026.
Texto Original