Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 18 |
Indicação nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Protocolo: 232
Turno: -
Texto original
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Reforma e revitalização da quadra poliesportiva com cobertura no bairro Irmã Dulce. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Protocolo: 231
Turno: -
Texto original
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O patrolamento e cascalhamento da estrada que liga Tábua a Água Verde - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Protocolo: 229
Turno: -
Texto original
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Indicação de um investigador para o Município - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Protocolo: 228
Turno: -
Texto original
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Construção de uma quadra Poliesportiva na Água Verde - |
Matéria lida |
| 14 |
Requerimento nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 233
Turno: -
Texto original
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Proposta de Realização de Sessão Especial e Moção de Aplausos aos Indígenas Maracás (In Memória) - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Protocolo: 230
Turno: -
Texto original
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Cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista – TEA, a semana e o dia municipal de conscientização do autismo, institui a política municipal de atendimento ao direito da pessoa com TEA e a carteirinha de identificação e contém outras disposições. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Protocolo: 219
Turno: -
Texto original
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indica que seja elaborado e executado projeto para implementação de portais nas três principais entradas da cidade: entrada sentido Lajedo do Tabocal, entrada sentido a Planaltino e entrada sentido Pé de serra. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Protocolo: 218
Turno: -
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de implementação da instalação de bebedouros em todos os espaços públicos esportivos no Município de Maracás. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Protocolo: 217
Turno: -
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Infraestrutura a necessidade de realização da limpeza do tanque do DERBA, localizado na propriedade do Sr. Betinho (popularmente conhecido), no Povoado do Gavião, neste município de Maracás. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Protocolo: 215
Turno: -
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de criação de um Laboratório Municipal de Análises Clínicas no Município de Maracás-BA - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 209
Turno: -
Texto original
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Construção de uma Praça para Realização de Atividades Ecumênicas - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 208
Turno: -
Texto original
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Assunto: Indicação para a construção da Praça da Bíblia. - |
Matéria lida |
| 5 |
Razões do Veto nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Protocolo: 212
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Prefeito Municipal de Maracás a criar o Centro de Assistência Jurídica de Maracás (CAJ), com a finalidade de oferecer serviços
jurídicos gratuitos à população. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 216
Turno: -
Texto original
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Autoriza a criação de uma cozinha comunitária no município de Maracás-BA, com o objetivo de promover segurança alimentar e nutricional, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 214
Turno: -
Texto original
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Institui a emissão de carteirinha e cordão de identificação para pessoas
com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Maracás-BA, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Protocolo: 213
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição do uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampidos e estouros no Município de Maracás. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Protocolo: 211
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção da limpeza de terrenos privados e a proibição do descarte irregular de lixo em áreas públicas e privadas no Município de Maracás, visando a prevenção de doenças, a proteção da saúde pública e a preservação do meio ambiente. - |
Matéria lida |