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Parecer Comissão CLJRF - PL 130/2025- Dispõe sobre o reconhecimento da 'Cavalgada Amigos do Locutor' como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Maracás e da outra providências.

Parecer Comissão CLJRF - PL 125/2025 - Institui o Programa Municipal de Hortas Urbanas Solidárias no Município de Maracás e dá outras providências.

Parecer Comissão CLJRF - PL 59/2025 -Institui, no Município de Maracás-BA, a Política Municipal de Prevenção e Combate à Venda, Fornecimento, Serviço, Ministração ou Entrega de Bebidas Alcoólicas a Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.

Parecer Comissão CLJRF -PL 107/2025 Institui no Município de Maracás - Bahia a Semana da Juventude, a ser realizada anualmente a partir do dia 12 de agosto, e dá outras providências.

Parecer Comissão CLJRF - PL Autoriza o Poder Executivo a criar, no Município de Maracás, o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Atividade Física – “Saúde Total”, institui o Dia Municipal da Atividade Física, a ser comemorado anualmente em 20 de abril, e dá outras providências.

Parecer Comissão CLJRF - PL 112/2025 Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Turismo do Município de Maracás - Bahia e dá outras providências.

Parecer Comissão CLJRF - Projeto de Lei n º 115/2025. Autoriza o Poder Executivo a criar, no Município de Maracás, o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Atividade Física – “Saúde Total”, institui o Dia Municipal da Atividade Física, a ser comemorado anualmente em 20 de abril, e dá outras providências.

Parecer Comissão CLJRF - Projeto de Lei n º 59/2025. Institui no Município de Maracás-BA, a Política Municipal de Prevenção e Combate à Venda, Fornecimento, Serviço, Ministração ou Entrega de Bebidas Alcoólicas a Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.

Parecer Comissão CSEAS - PL 59/2025. “Institui, no Município de Maracás-BA, a Política Municipal de Prevenção e Combate à Venda, Fornecimento, Serviço, Ministração ou Entrega de Bebidas Alcoólicas a Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.”

Parecer Comissão CSEAS - PL 115/2025. “Autoriza o Poder Executivo a criar, no Município de Maracás, o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Atividade Física – “Saúde Total”, institui o Dia Municipal da Atividade Física, a ser comemorado anualmente em 20 de abril, e dá outras providências.”

Parecer Comissão CLJRF - Projeto de Lei n º 101/2025. - Dispor sobre a preservação, proteção e conservação das fachadas arquitetônicas de valor histórico, artístico ou cultural no município de Maracás.

Parecer Comissão CLJRF - Projeto de Lei n º 112/2025. Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Turismo do Município de Maracás - Bahia e dá outras providências.

Parecer Comissão CLJRF - Projeto de Lei n º 123/2025. - Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Brejão.

Parecer Comissão CLJRF - Projeto de Lei n º 116/2025. Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade Infantil e cria o Dia 18 de Março como Dia Municipal de Conscientização sobre a Obesidade Infantil no Município de Maracás e dá outras providências..

Parecer Comissão CSEAS - PL 116/2025. “Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade Infantil e cria o Dia 18 de Março como Dia Municipal de Conscientização sobre a Obesidade Infantil no Município de Maracás e dá outras providências.”

Parecer Comissão COSPAMA - PL 125/2025. - "Institui o Programa Municipal de Hortas Urbanas Solidárias no Município de Maracás e dá outras providências."

Parecer Comissão CLJRF - Projeto de Lei n º 124/2025. Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Cerca de Pedra, Quixaba e Petrolina.

Parecer Comissão CLJRF - Projeto de Lei n º 125/2025. - "Institui o Programa Municipal de Hortas Urbanas Solidárias no Município de Maracás e dá outras providências."

Parecer Comissão CLJRF - Projeto de Lei n º 141/2025. - Declara de utilidade pública municipal a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Maracás-BA.

Parecer Comissão CLJRF - PL 149/2025. "Institui o Plano Plurianual - PPA do Município de MARACÁS-BA para o quadriênio de 2026 a 2029"

Parecer Comissão COSPAMA - PL 93/2025. Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Coleta Seletiva e Educação Ambiental no Município de Maracás e dá outras providências.

Parecer Comissão COFC - PL 149/2025. Institui o Plano Plurianual - PPA do Município de MARACÁS-BA para o quadriênio de 2026 a 2029.

Parecer Comissão CLJRF - PL 93/2025. " Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Coleta Seletiva e Educação Ambiental no Município de Maracás e dá outras providências."

Parecer Comissão COFC - PL 166/2025. FICA INSTITUÍDA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE MARACÁS, ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer Comissão COFC - PL 167/2025. CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - PRD, DO MUNICÍPIO DE MARACÁS, ESTADO DA BAHIA, COM FOCO NA RECUPERAÇÃO DA INADIMPLÊNCIA, COM REDUÇÃO DO ESTOQUE DA DÍVIDA ATIVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Prefeito Municipal de Maracás a criar o Centro de Assistência Jurídica de Maracás (CAJ), com a finalidade de oferecer serviços jurídicos gratuitos à população.

Dispõe sobre instalação de abrigos (casinhas) e comedouros e bebedouros para animais se situação de rua no nosso município.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos próprios para a contratação de veículos visando garantir o transporte gratuito aos estudantes universitários que se deslocam de Maracás para Jequié-BA, e dá outras providências.

Denomina a atual Travessa Everaldino Arruda de Oliveira, localizada no Bairro Maracaizinho, como Rua Dejaniro Sardinha de Novaes, no município de Maracás-BA.

Institui a Política Municipal para compras institucionais de no mínimo 30% da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e dá outras providências.

Autoriza a criação de uma cozinha comunitária no município de Maracás-BA com o objetivo de promover segurança alimentar e nutricional, e dá outras providências.

Fica o Poder Executivo de Maracás autorizado a instituir o Programa de Fomento ao Produtor Rural do Município de Maracás e dá outras providências.

Dispõe sobre a garantia de estágio obrigatório para estudantes universitários e de cursos técnicos profissionalizantes nas diversas áreas de conhecimento nos órgãos públicos do município de Maracás-BA, e dá outras providências.

Autoriza a distribuição gratuita de medidores contínuos de diabetes tipo 1 no município de Maracás - Bahia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização e o cadastramento dos feirantes do Município de Maracás e institui a isenção de taxas para beneficiários do Programa Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e agricultores familiares.

Criação da Patrulha Maria da Penha Municipal no Município de Maracás-BA e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Centro de Referência em Saúde da Pessoa com Fibromialgia no Município de Maracás – BA, e dá outras providências

Passa a incluir o profissional de Nutrição (Nutricionista) no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de Maracás - Bahia, para atender à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social no que tange à segurança alimentar dos usuários dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Maracás-BA e dá outras providências.

Veto parcial ao Projeto de Lei nº 45/2025, de autoria do Vereador Alex Gomes de Oliveira.

Veto Integral ao Projeto de Lei nº 27/2025, de autoria do Vereador Marcos Silva da Fonseca.

Reforma da quadra do bairro Maracaizinho.

Solicitação de um ponto de apoio para as pessoas da Zona Rural, que vem pegar o ônibus da saúde que vai para Salvador.

Solicitação a troca de lâmpada

Solicitação de remoção de árvore.

Indica a criação de um Centro de Saúde da Mulher no município de MARACAS e dá outras providências.

LAMINAÇÃO COM CASCALHENTO DAS ESTRADAS ÁGUA BRANCA - PORTO ALEGRE

CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE AREIA BRANCA

REFORMA DE PRAÇA POVOADO PORTO ALEGRE

CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE POÇO DO GATO ZONA RURAL