| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Turno:
|
“Altera o parágrafo §4º do art. 139 da Lei Orgânica Municipal”.
|
Matéria inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Parecer da Comissão Permanente nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
|
Parecer Comissão, referente a Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº 13/2025, "Que “Altera o parágrafo §4º do art. 139 da Lei Orgânica Municipal”.
|
Não informada |
3 -
Emenda nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Turno:
|
Altera o § 4º do artigo 139 da Lei Orgânica Municipal de Maracás.
|
Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
|
Institui e reconhece a Rua 13 de Maio, popularmente conhecida como "Rua do Cuscuz", como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Maracás e dá outras providências.
|
Matéria inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Parecer da Comissão Permanente nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
|
Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei nº 21/2025, "Que Institui e reconhece a Rua 13 de Maio, popularmente conhecida como "Rua do Cuscuz", como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Maracás e dá outras providências."
|
Matéria inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Parecer da Comissão Permanente nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social
Turno:
|
Parecer comissão ,referente ao Projeto de Lei nº 21/2025. Que Institui e reconhece a Rua 13 de Maio, popularmente conhecida como "Rua do Cuscuz", como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Maracás e dá outras providências
|
Não informada |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
|
DENOMINA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE MARACÁS COMO "CENTRO SOCIAL E DE CONVIVÊNCIA EDUCADORA SOCIAL ANA SELMA SANTOS OLIVEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Parecer da Comissão Permanente nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
|
Parecer Comissão, Referente ao Projeto de Lei nº 31/2025, "Que Denomina o Centro de Convivência de Maracás como " Centro Social de Convivência Educadora Social Ana Selma Santos Oliveira " e da outras providencias. "
|
Matéria inclusa na Ordem do Dia |
9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Turno:
|
“Dispõe sobre a instituição da "Marcha para Jesus" como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Maracás, e dá outras providências.”
|
Matéria distribuída às comissões |
10 -
Parecer da Comissão Permanente nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social
Turno:
|
Parecer comissão, referente ao Projeto de Lei nº 37/2025. Que Dispõe sobre a instituição da "Marcha para Jesus" como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Maracás, e dá outras providências.”
|
Não informada |
11 -
Parecer da Comissão Permanente nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
|
Parecer comissão , referente ao Projeto de Lei nº 37/2025. Que Dispõe sobre a instituição da "Marcha para Jesus" como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Maracás, e dá outras providências.”
|
Não informada |
12 -
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Turno:
|
Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar no Município de Maracás-BA, e dá outras providências.
|
Matéria distribuída às comissões |
13 -
Parecer da Comissão Permanente nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
|
Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei nº 51/2025, " Que Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar no Município de Maracás-BA, e dá outras providências."
|
Não informada |
14 -
Parecer da Comissão Permanente nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social
Turno:
|
Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei nº 51/2025, "Que Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar no Município de Maracás-BA, e dá outras providências."
|
Não informada |
15 -
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
|
Institui o Dia Municipal da Comunidade Espírita, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de abril.
|
Matéria distribuída às comissões |
16 -
Parecer da Comissão Permanente nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
|
Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei n 52/2025, "Que Institui o Dia Municipal da Comunidade Espírita, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de abril."
|
Não informada |
17 -
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Turno:
|
Fica instituída a "Semana Evangélica" no município de Maracás, Bahia, a ser celebrada anualmente nos últimos sete dias do mês de outubro.
|
Matéria distribuída às comissões |
18 -
Parecer da Comissão Permanente nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
|
Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei Nº 53/2025, "Que instituí a "Semana Evangélica" no município de Maracás, Bahia, a ser celebrada anualmente nos últimos sete dias do mês de outubro."
|
Não informada |
19 -
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Turno:
|
Declara patrimônio cultural imaterial do Município de Maracás a Feira da Diversidade Cultural e Agroecológica de Maracás.
|
Matéria distribuída às comissões |
20 -
Parecer da Comissão Permanente nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
|
Parecer comissão, referente ao Projeto de Lei nº 54/2025, " Que Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Maracás a Feira da Diversidade Cultural e Agroecológica de Maracás.
|
Não informada |
21 -
Moção de Aplausos nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Turno:
|
Apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS a João Lúcio Albuquerque Andrade, carinhosamente conhecido como Dr. Lúcio médico veterinário, pecuarista, produtor leiteiro e empreendedor no ramo de laticínios, pelos relevantes serviços prestados ao município de Maracás-BA.
|
Não informada |
22 -
Indicação nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
|
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a abertura da Travessa Everaldino Arruda de Oliveira, localizada neste município.
|
Matéria inclusa no Expediente |
23 -
Indicação nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
|
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás, Sr. Nelson Portela, a construção de uma praça ao final da Rua Amélia Mariniello, nas proximidades da residência do Senhor Ananias.
|
Matéria inclusa no Expediente |
24 -
Indicação nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
|
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás, Sr. Nelson
Portela, a necessidade de colocação de braços de iluminação e lâmpadas
na localidade Sítio Bela Vista, nas proximidades da residência da Senhora
Maria Inácia, próximo ao Sítio Belo Horizonte.
|
Matéria inclusa no Expediente |
25 -
Indicação nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Turno:
|
INDICA AO EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE LEI QUE CRIE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS (CMPDA) E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO, DEFESA E SAÚDE DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E DA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACÁS - BA. SEGUE ANEXA A ESTA INDICAÇÃO UMA MINUTA DE PROJETO DE LEI A TÍTULO DE SUGESTÃO.
|
Matéria inclusa no Expediente |
26 -
Indicação nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Turno:
|
Indico que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de criação e execução do Programa Sopão Solidário ”, com logística itinerante para a distribuição de sopa nos bairros de Maracás, especialmente durante o período de inverno.
|
Matéria inclusa no Expediente |
28 -
Indicação nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Turno:
|
A Construção de um PSF no Bairro Beija Flor.
|
Não informada |
29 -
Indicação nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Turno:
|
INDICO QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A INSTALAÇÃO DE UMA ESTÁTUA DE ÍNDIO EM TAMANHO PROPORCIONAL NA ROTATÓRIA CENTRAL PRÓXIMO AO POSTO MARACÁS E NA ROTATÓRIO DO ACESSO NORTE SENTIDO A LAJEDO DO TABOCAL, COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA INDÍGENA E IDENTIDADE HISTÓRICA DO MUNICIPIO.
|
Não informada |
30 -
Indicação nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Turno:
|
INDICO QUE O PODER EXECUTIVO JUNTO COM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES EM LOCAIS ESTRATÉGICOS COMO FAIXAS DE PEDESTRE E ESQUINAS DE RUAS, NAS PRAÇAS, DOS AMIGOS, DA BANDEIRA, RUI BARBOSA E NA RUA DR. ANTÔNIO MUNIZ POPULAR RUA DO MOREIRA.
|
Não informada |
