Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
MA 6/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Apalusos e Congratulações Delegado de Polícia Moabe Macedo Lima
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 204/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 7:59:32
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MA 7/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Congratulações pelos 170 anos de emancipação política do município de Maracás.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 253/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 10:34:03
Autor:
Heraldo Pires de Lima Junior
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MA 8/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de aplausos ao jovem Cayo Guilherme Figueiredo Guimarães, pelo excelente desempenho na seletiva Adobe Brasil 2025.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 254/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 10:37:38
Autor:
Heraldo Pires de Lima Junior
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MA 9/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: A Câmara Municipal de Maracás, Estado da Bahia, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao
Sr. Dr. Cícero Monteiro Britto, Médico Obstetra e Cirurgião do Hospital Geral de Itaparica
(HGI), pelos relevantes serviços prestados à população de Maracás.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 302/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 9:00:10
Autor:
Renê Pires de Almeida
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MA 10/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: A Câmara Municipal de Maracás, Estado da Bahia, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Érica Pinto do Nascimento, funcionária do Hospital Geral de Itaparica (HGI), pelos relevantes serviços prestados à população de Maracás.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 303/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 9:01:00
Autor:
Renê Pires de Almeida
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MA 11/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Vem manifestar Aplausos e Congratulações ao Movimento Desperte Jovem, da Paróquia Nossa Senhora das Graças e São Roque, pertencente à Diocese de Jequié– BA, pelos 25 anos de existência, evangelização e relevante contribuição à juventude do município de Maracás.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 311/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 9:26:10
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MA 12/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS a João Lúcio Albuquerque Andrade, carinhosamente conhecido como Dr. Lúcio médico veterinário, pecuarista, produtor leiteiro e empreendedor no ramo de laticínios, pelos relevantes serviços prestados ao município de Maracás-BA.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 333/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 12:09:09
Autor:
Heraldo Pires de Lima Junior
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MA 13/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção, votos de aplausos e reconhecimento à UNIJORGE – EAD – Polo Maracás, pela passagem dos seus 10 anos de atuação no município de Maracás – BA, comemorados em 2025.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 351/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 12:41:23
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MA 14/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de autoria do Vereador Alex Gomes de Oliveira, expressa aplausos e congratulações à Professora Creusa Maria dos Santos, ex-diretora da Escola Estadual Renato Vaz Sampaio, pelos relevantes serviços prestados à educação maracaense, em especial à comunidade escolar da sede e da zona rural.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 354/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 8:47:01
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MA 15/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: A Câmara Municipal de Maracás, Estado da Bahia, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Guarda Civil Municipal de Maracás, pelos relevantes serviços prestados à população de Maracás ao longo de anos.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 380/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 9:08:20
Autor:
Renê Pires de Almeida
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MA 16/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Congratulação e Aplausos ao Dr. Lázaro Alves Andrade
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 382/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 9:17:44
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MA 17/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos ao Professor Edílson Souto Freire
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 385/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 9:52:04
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MA 18/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de aplausos ao senhor Adriano Borges Meira, empresário de destaque e pecuarista leiteiro, pelos relevantes serviços prestados ao município de Maracás-BA.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 563/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 12:26:39
Autor:
Heraldo Pires de Lima Junior
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
MA 19/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos a senhorita Maria Luiza Santana.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 617/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 12:11:19
Autor:
Heraldo Pires de Lima Junior
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MA 20/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos à Comunidade da Fazenda Estiva, localizada no município de Maracás-BA, pela conquista do reconhecimento oficial como Comunidade Remanescente de Quilombo, conforme a Portaria FCP nº 267, de 5 de setembro de 2025.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 628/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 8:55:22
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MA 21/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações em Homenagem ao Esporte Clube Modelo.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 652/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 11:24:01
Autor:
Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MA 22/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Expressar reconhecimento e admiração ao jovem Ezequiel Lima, pelo valioso trabalho que realiza na zona rural do povoado de Água Branca, promovendo o cuidado com a água, a valorização do meio ambiente e a preservação da vida no sertão.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 653/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 11:30:32
Autor:
Heraldo Pires de Lima Junior
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MA 23/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações em reconhecimento ao Dr. Roniel Santos Figueiredo, pela sua brilhante trajetória de vida, acadêmica e profissional, que engrandece o município e serve de inspiração para toda a comunidade.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 658/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 9:39:27
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MA 24/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos, à Sra. Elza Araújo Ribas, nascida em Maracás - Bahia e moradora do povoado da Moenda 1 e 2, em reconhecimento ao relevante papel que desempenha voluntariamente em prol de sua comunidade.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 691/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 13:10:56
Autor:
Jonas Bernardo de Amorim
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MA 25/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: "Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Jilvando Fontes Alcântara pelos relevantes serviços prestados ao município de Maracás".
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 707/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 11:27:45
Autor:
Noelia de Souza Novaes
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MA 26/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: "Moção de aplausos e congratulações ao senhor João de Souza Santos pelos relevantes serviços prestados ao município de Maracás".
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 713/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 8:45:33
Autor:
Noelia de Souza Novaes
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MA 27/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos ao Senhor Anísio Moura Sobrinho, em reconhecimento à sua trajetória de vida marcada pelo trabalho, pela dedicação à família e pela contribuição à cultura sertaneja através da vaquejada.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 723/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 10:08:54
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MA 28/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos ao jovem Anísio Gabriel Moura Santos, em reconhecimento ao seu talento, dedicação e destaque como corredor de vaquejada, além de sua contribuição à preservação e valorização da cultura sertaneja em nosso município.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 724/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 10:13:18
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MA 29/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos, ao Srº. Walter Silva da Rocha (popularmente conhecido como "Val de Nelsão") em reconhecimento ao relevante papel que desempenha voluntariamente em prol de sua comunidade, Povoado do Vicente.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 776/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 12:37:31
Autor:
Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MA 30/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção em Homenagem ao dia da Consciência Negra Comemorado no dia 20 de novembro data que simboliza a luta a resistência e o legado do povo negro na construção do Brasil.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 781/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 8:15:25
Autor:
Heraldo Pires de Lima Junior
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MA 31/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS FILHAS DA IGREJA.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 789/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 8:59:43
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MA 32/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações o senhor José Carlos Gomes pelos relevantes serviços prestados ao Município de Maracás
Apresentação: 20 de Novembro de 2025
Protocolo: 809/2025, Data Protocolo:
20/11/2025 -
Horário: 17:20:28
Autor:
Noelia de Souza Novaes
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MA 33/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Kátia de Novaes Almeida, 25 anos, motorista, natural de Maracás-BA, que há 1 ano e 7 meses se dedica à prática da corrida de rua, competindo nas modalidades de 5 km, 10 km e 21 km, representando com destaque o município de Maracás em diversas cidades da Bahia.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 831/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 9:06:05
Autor:
Jonas Bernardo de Amorim
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MA 34/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Ao médico Marco Antônio Fernandes de Sousa Lima, por sua vocação para o cuidado com o próximo.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 837/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 8:39:06
Autor:
Jonas Bernardo de Amorim
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MA 35/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações á Senhora Conceição Spínola pelos relevantes serviços prestados ao município de Maracás.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 841/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 11:14:05
Autor:
Noelia de Souza Novaes
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MA 36/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos ao Senhor Adailton Alves da Costa
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 842/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 12:06:02
Autor:
Renê Pires de Almeida
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MA 37/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Irany de Almeida Gouveia, Farmacêutico Clínico Hospitalar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde pública do nosso município.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 846/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 8:56:56
Autor:
Jonas Bernardo de Amorim
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MA 38/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consagrada a MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Gustavo Jaccoud Santos.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 848/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 8:20:52
Autor:
Jonas Bernardo de Amorim
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MP 1/2025 - Moção de Pesar
Ementa: MOCAO DE PESAR A FAMILIA DO sr. ANTONIO JOSE DE SOUZA NETO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 113/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 13:16:09
Autor:
Jonas Bernardo de Amorim
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
MP 2/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Pesar pelo falecimento da Professora Judite Pereira Souza, ocorrido no dia 12 de março de 2025.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 140/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 12:10:14
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
MP 3/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de pesar pelo falecimento de Regivaldo Dias Gomes, carinhosamente conhecido como Rege Fein ou Rege da Borracharia.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 141/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 12:12:19
Autor:
Heraldo Pires de Lima Junior
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
MP 4/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Pesar pelo falecimento de Julieta Dias Marinielo Portela, ocorrido no dia 11 de abril de 2025.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 241/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 8:55:36
Autor:
Edvaldo Santana
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
MP 5/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Pesar pelo falecimento de José Antonio Fontes, ocorrido no dia 12 de abril de 2025.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 244/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 9:08:24
Autor:
Edvaldo Santana
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
MP 6/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar Pelo Falecimento de Sua Santidade Papa Francisco
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 261/2025, Data Protocolo:
23/04/2025 -
Horário: 8:47:00
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
MP 7/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Votos de pesar pelo falecimento de Divaldo Pereira Franco, ocorrido em 13 de Maio de 2025, aos 98 anos.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 316/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 9:39:41
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
MP 8/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da vereadora Maria da Soledade Brito dos Anjos (Suzy), ocorrido recentemente.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 565/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 12:37:33
Autor:
Heraldo Pires de Lima Junior
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
MP 9/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Pelo falecimento da Senhora Durvalina Viena da Silva
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 584/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 8:46:08
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
MP 10/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de pesar à família da Sra. Maria dos Santos Ramos, pelo seu falecimento, ocorrido em 30 de Agosto de 2025.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 601/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 8:50:12
Autor:
Jonas Bernardo de Amorim
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
MP 11/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do ex-Vereador José Felipe Santiago.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 683/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 11:53:00
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Texto Original
|
|
MP 12/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Cristóvão da Silva
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 684/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 11:53:48
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Texto Original
|
|
MP 13/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Avelino de Souza
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 711/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 12:24:56
Autor:
Noelia de Souza Novaes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
MP 14/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Moreira Rodrigues (conhecido carinhosamente como “Tionga”.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 720/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 12:42:03
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
MP 15/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Profundo PESAR pelo falecimento da Senhora Maria do Carmo Santana, carinhosamente conhecida como Lia de Lau, ocorrido recentemente.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 725/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 10:15:17
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
MP 16/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Pesar pelo falecimento do Senhor Edízio Pereira da Silva.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 738/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 9:07:28
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
MP 17/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de pesar pelo falecimento do jovem Elves Almeida do Espírito Santo, servidor publico exemplar e enfermeiro apaixonado pela profissão.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 783/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 8:27:21
Autor:
Heraldo Pires de Lima Junior
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|