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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa:Institui e implementa a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais no Município de Maracás, e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 12:45:59
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando a inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2026
Texto Original

MA 1/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao senhor GÉU PINTOR (Geraldo Soglia), pelos relevantes serviços prestados ao Município de Maracás ao longo de 51 anos de atuação profissional, marcados por dedicação, competência, humildade e amor à cidade.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo: 15/01/2026 - Horário: 9:08:28
Autor:  Renê Pires de Almeida
Texto Original

VETO 1/2026 - Razões do Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL ÀS SUPLEMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS SEM INDICAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS PROMOVIDAS PELA EMENDA MODIFICATIVA Nº 29/2025

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo: 05/01/2026 - Horário: 8:39:08
Autor:  Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Matéria transformada na Lei 765/2025.
Matéria Anexadora:   Emenda nº 29 de 2025  Data Anexação: 5 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Jonas Bernardo de Amorim
Texto Original

VETO 2/2026 - Razões do Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa Municipal de Hortas Urbanas Solidárias no Município de Maracás e dá outras providências

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 8:38:42
Autor:  Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Jonas Bernardo de Amorim
Texto Original

VETO 3/2026 - Razões do Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis para idosos e pessoas com deficiência no Município de Maracás - BA e dá outras providências

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 8:51:17
Autor:  Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Alex Gomes de Oliveira
Texto Original

VETO 4/2026 - Razões do Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Coleta Seletiva e Educação Ambiental no Município de Maracás e dá outras providências

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 8:54:32
Autor:  Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Matéria transformada no Autógrafo nº 98/2025 e encaminhado ao Gabinete do Prefeito via Ofício nº Leg146/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Edvaldo Santana
Texto Original

VETO 5/2026 - Razões do Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Turismo do Município de Maracás, Estado da Bahia, e dá outras providências

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 8:56:52
Autor:  Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Matéria transformada no Autógrafo nº 97/2025 e encaminhado ao Gabinete do Prefeito via Ofício nº Leg146/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Alex Gomes de Oliveira
Texto Original

IND 1/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requalificação das pistas de corrida e iluminação do Parque dos Eucaliptos (Bangalô), com implantação de câmeras de segurança.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo: 15/01/2026 - Horário: 9:05:44
Autor:  Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando a inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Texto Original

IND 2/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica implantação de uma ciclovia ao longo da Rodovia BA-250, no trecho de aproximadamente 25 km que interliga os Municípios de Maracás e Lajedo do Tabocal.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo: 15/01/2026 - Horário: 9:11:18
Autor:  Renê Pires de Almeida
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando a inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Texto Original

IND 3/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia a recuperação da Rodovia BA 895, no trecho que liga Pé de Serra ao Povoado de Capivaras, no Município de Maracás.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 8:56:23
Autor:  Renê Pires de Almeida
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando a inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2026
Texto Original

IND 4/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal medidas para ampliação do funcionamento da Feira Livre, organização do estacionamento, criação do Projeto Cultural Arte da Feira e implementação da norma ISO 9001 na Feira Livre de Maracás-BA.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 12:34:56
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando a inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2026
Texto Original

IND 5/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um Centro de Geração de Emprego e Renda no Município de Maracás-BA.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 12:37:19
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando a inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2026
Texto Original

IND 6/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa:Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de obras de calçamento ou asfaltamento das ruas dos bairros Beija Flor e Morumbi, no Município de Maracás-BA.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 12:38:38
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Alex Gomes de Oliveira
Status:  Aguardando a inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2026
Texto Original

IND 7/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de patrolamento e melhorias nas ruas sem calçamento dos bairros Morumbi e Beija Flor, no Município de Maracás-BA.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 12:39:59
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando a inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2026
Texto Original

IND 8/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de cobertura na área frontal da Unidade de Saúde da Família (USF) do Bairro Jiquiriçá, no Município de Maracás-BA.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 12:41:14
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando a inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2026
Texto Original

IND 9/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de melhoramento e recuperação do asfalto no trecho que liga a Baixinha da Sorte até a rotatória, no sentido do município de Lajedo do Tabocal, em Maracás-BA.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 12:42:42
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando a inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2026
Texto Original

IND 10/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa:Indica a construção de quebra-molas na BA-026, no Povoado das Covas, a 10 metros antes da placa KM 251, no Município de Maracás-BA.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 12:44:12
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando a inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2026
Texto Original

IND 11/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Revitalização do calçamento da Rua Nair Morbeck, no Bairro Morumbi.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 11:24:08
Autor:  Edvaldo Santana
Texto Original

IND 12/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Revitalização do calçamento da Rua Ranufo Gomes Lima, no Bairro Morumbi.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 11:27:43
Autor:  Edvaldo Santana
Texto Original

IND 13/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Revitalização do calçamento da Rua Travessa Aloízio Meira, no Bairro Belo Horizonte.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 11:28:27
Autor:  Edvaldo Santana
Texto Original

IND 14/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a contratação de um profissional Endocrinologista para atender a população do nosso município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 11:41:51
Autor:  Noelia de Souza Novaes
Texto Original

IND 15/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
realização de estudo de viabilidade técnica e, se for o caso, a instalação de um quebra-molas/redutor de velocidade na Rua Oscar dos Santos, localizada no bairro Airton Senna.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 11:43:22
Autor:  Noelia de Souza Novaes
Texto Original