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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ementa:Institui e implementa a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais no Município de Maracás, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 12:45:59
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando a inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2026
Texto Original
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MA 1/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos ao senhor
GÉU PINTOR (Geraldo Soglia), pelos relevantes serviços prestados ao
Município de Maracás ao longo de 51 anos de atuação profissional, marcados
por dedicação, competência, humildade e amor à cidade.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 9:08:28
Autor:
Renê Pires de Almeida
Texto Original
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VETO 1/2026 - Razões do Veto
Ementa: VETO TOTAL ÀS SUPLEMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS SEM INDICAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS PROMOVIDAS PELA EMENDA MODIFICATIVA Nº 29/2025
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
05/01/2026 -
Horário: 8:39:08
Autor:
Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2026
Última Ação: Matéria transformada na Lei 765/2025.
Matéria Anexadora:
Emenda nº 29 de 2025
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Jonas Bernardo de Amorim
Texto Original
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VETO 2/2026 - Razões do Veto
Ementa: Institui o Programa Municipal de Hortas Urbanas Solidárias no Município de Maracás e dá outras providências
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 8:38:42
Autor:
Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Jonas Bernardo de Amorim
Texto Original
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VETO 3/2026 - Razões do Veto
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis para idosos e pessoas com deficiência no Município de Maracás - BA e dá outras providências
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 8:51:17
Autor:
Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Alex Gomes de Oliveira
Texto Original
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VETO 4/2026 - Razões do Veto
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Coleta Seletiva e Educação Ambiental no Município de Maracás e dá outras providências
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 8:54:32
Autor:
Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Matéria transformada no Autógrafo nº 98/2025 e encaminhado ao Gabinete do Prefeito via Ofício nº Leg146/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Edvaldo Santana
Texto Original
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VETO 5/2026 - Razões do Veto
Ementa: Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Turismo do Município de Maracás, Estado da Bahia, e dá outras providências
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 8:56:52
Autor:
Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Matéria transformada no Autógrafo nº 97/2025 e encaminhado ao Gabinete do Prefeito via Ofício nº Leg146/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Alex Gomes de Oliveira
Texto Original
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Requalificação das pistas de corrida e iluminação do Parque dos Eucaliptos (Bangalô), com implantação de câmeras de segurança.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 9:05:44
Autor:
Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando a inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Indica implantação de uma ciclovia ao
longo da Rodovia BA-250, no trecho de
aproximadamente 25 km que interliga os
Municípios de Maracás e Lajedo do
Tabocal.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 9:11:18
Autor:
Renê Pires de Almeida
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando a inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura do Estado da
Bahia a recuperação da Rodovia BA 895, no trecho que liga Pé de Serra ao
Povoado de Capivaras, no Município de Maracás.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 8:56:23
Autor:
Renê Pires de Almeida
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando a inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal medidas para ampliação do funcionamento da Feira Livre, organização do estacionamento, criação do Projeto Cultural Arte da Feira e implementação da norma ISO 9001 na Feira Livre de Maracás-BA.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 12:34:56
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando a inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um Centro de Geração de Emprego e Renda no Município de Maracás-BA.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 12:37:19
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando a inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Ementa:Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de obras de calçamento ou asfaltamento das ruas dos bairros Beija Flor e Morumbi, no Município de Maracás-BA.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 12:38:38
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Alex Gomes de Oliveira
Status: Aguardando a inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de patrolamento e melhorias nas ruas sem calçamento dos bairros Morumbi e Beija Flor, no Município de Maracás-BA.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 12:39:59
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando a inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de cobertura na área frontal da Unidade de Saúde da Família (USF) do Bairro Jiquiriçá, no Município de Maracás-BA.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 12:41:14
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando a inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de melhoramento e recuperação do asfalto no trecho que liga a Baixinha da Sorte até a rotatória, no sentido do município de Lajedo do Tabocal, em Maracás-BA.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 12:42:42
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando a inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Ementa:Indica a construção de quebra-molas na BA-026, no Povoado das Covas, a 10 metros antes da placa KM 251, no Município de Maracás-BA.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 12:44:12
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando a inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Revitalização do calçamento da Rua Nair Morbeck, no Bairro Morumbi.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 11:24:08
Autor:
Edvaldo Santana
Texto Original
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Revitalização do calçamento da Rua Ranufo Gomes Lima, no Bairro Morumbi.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 11:27:43
Autor:
Edvaldo Santana
Texto Original
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Revitalização do calçamento da Rua Travessa Aloízio Meira, no Bairro Belo Horizonte.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 11:28:27
Autor:
Edvaldo Santana
Texto Original
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: a contratação de um profissional Endocrinologista para atender a população do nosso município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 11:41:51
Autor:
Noelia de Souza Novaes
Texto Original
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: realização de estudo de viabilidade
técnica e, se for o caso, a instalação de um quebra-molas/redutor de
velocidade na Rua Oscar dos Santos, localizada no bairro Airton Senna.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 11:43:22
Autor:
Noelia de Souza Novaes
Texto Original
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