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Concede o Título de Cidadão Maracaense ao Sr. Rondinelle Gomes de Figueiredo e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorífico Maracaense ao Senhor Neidivaldo dos Santos Pinto, popularmente conhecido como Carioca, nos termos da Lei Municipal nº 268/2008, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorífico ao Sr. Daniel Costa Borges, acatando a Lei n° 268/2008, que dispõe sobre tal.

Institui e implementa a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais no Município de Maracás, e dá outras providências.

Proíbe a pulverização aérea de herbicidas, agrotóxicos e produtos similares por meio de drones e outras aeronaves não tripuladas no âmbito do Município de Maracás, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais de Lagoa da Cruz e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária das Capoeiras, e dá outras providências.

Dispõe e Autoriza sobre a implementação da “Sala Lilás” no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Maracás–Bahia, com o objetivo de prestar atendimento exclusivo, especializado, humanizado e integrado às mulheres vítimas de violência e dá outras providências.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de espaço adequado para pessoas com deficiência (PCD) e seus acompanhantes, e sobre acessibilidade de palco em eventos públicos e privados no Município de Maracás e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a criação do ‘Endereço Social’ destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade no Município de Maracás e dá outras providências. ”

Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), para os fins que especifica.

Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e o reajuste de 5,40% dos vencimentos dos profissionais efetivos do magistério da educação básica do município de Maracás, estado da Bahia. Altera os anexo da Lei n° 699/2025, que modificou o plano de carreira e remuneração do magistério público, e dá outras providências.

Dispõe sobre a construção da Praça Inclusiva Sensorial destinada às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Maracás — Bahia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros estridentes por músicas nas escolas da rede pública municipal de ensino do Município de Maracás-BA e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento e enquadramento dos profissionais da Educação Infantil que exercem funções docentes como integrantes da carreira do magistério público municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 15.326/2026, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Incentivo à Leitura Itinerante e o Programa “Leitura em Movimento” e estabelece suas diretrizes no âmbito do Município de Maracás.

Institui o Cadastro Municipal de Grupos Culturais e Tradicionais no município de Maracás-BA, reconhece oficialmente as manifestações culturais locais e das outras providências.

Instituir o Selo 'Feito em Maracás' para identificação e valorização de produtos locais e artesanais, e dá outras providências.

Programa de Identificação de Logradouros Públicos (PROLOG) no Município de Maracás-BA e estabelece diretrizes para a sinalização de vias públicas.

Dispõe sobre a prioridade no atendimento de mulheres com suspeita ou diagnóstico de endometriose no âmbito do Sistema Único de Saúde no Município de Maracás e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção e controle da Diabetes nas Creches e Escolas Públicas do Município de Maracás.

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Maracás e dá outras providências

Institui a Política Municipal de Equidade e Educação para as Relações Étnico-Raciais no Sistema de Ensino do Município de Maracás – BA, e dá outras providências.

Fica instituído, no âmbito do Município de Maracás, o Programa Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, com o objetivo de garantir o direito humano à alimentação adequada, nos termos da Lei nº 11.346/2006.

Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista

Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas nos órgãos públicos municipais de Maracás-BA e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Casa das Memórias de Maracás, institui o Arquivo Público Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Núcleos de Atendimento Especializado a Gestantes no município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos próprios para a aquisição de alimentos, medicamentos e materiais de higiene destinados à doação para entidades, associações e protetores independentes de animais no âmbito do Município de Maracás, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para alimentação e hospedagem aos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, submetidos a Tratamento Fora do Domicílio – TFD, no âmbito do Município de Maracás, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atenção e Cuidado à Pessoa com Câncer no Município de Maracás e dá outras providências.

Cadastro Municipal de Beneficiários do Estacionamento Prioritário, destinado à identificação e ao controle do uso das vagas reservadas em vias públicas e espaços públicos municipais.

Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atenção às Pessoas com Lúpus no Município de Maracás e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Atenção e Apoio às Pessoas com Doença Renal Crônica e em Tratamento de Hemodiálise no Município de Maracás, e á outras providências.

Institui o Programa Municipal "Remédio em Casa" no município de Maracás, destinado à entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência, pacientes acamados, pessoas com mobilidade reduzida, pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pacientes em situação de vulnerabilidade, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Acolhimento e Assistência à Saúde Mental no município de Maracás, destinado ao atendimento de pessoas com depressão, ansiedade, Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG), síndrome do pânico e outros transtornos emocionais, e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo a contratar operaçao de crédito, oferecer garantias e dá outras providências

Altera o § 10 do artigoArt.129 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Maracás que dispõe sobre a porcentagem de desconto por falta nas sessões.

Altera o inciso I do § 5° do artigo 165 da Lei Orgânica do Município de Maracás, que dispõe sobre a porcentagem de desconto por falta nas sessões.

Moção de Aplausos ao senhor GÉU PINTOR (Geraldo Soglia), pelos relevantes serviços prestados ao município de Maracás.

À Associação de Costureiras Ana Star, estendendo o reconhecimento à sua Presidente, Adileusa Neres, pela relevante atuação à frente da entidade e pelos serviços prestados ao desenvolvimento social e econômico do município de Maracás.

À APAE de Maracás, representada por sua Presidente Maria das Graças Nunes dos Santos, popularmente conhecida como Galzinha, estendendo o reconhecimento a toda a Diretoria Executiva, pelo brilhante trabalho desenvolvido à frente da entidade.

"MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SENHORA ROSIMEIRE SANTIAGO DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARACÁS".

MOÇÃO DE APLAUSOS à Senhora Maria Celeste Araújo dos Santos Pires,

Homenagear o jovem maracaense Rodrigo Barbosa Moreira, em reconhecimento à sua brilhante trajetória acadêmica e às relevantes conquistas no campo da educação e da pesquisa científica.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Rádio LT FM, da cidade de Lajedo do Tabocal Bahia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunicação e à sociedade da região.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Valdinei Santos de Souza pelos relevantes serviços prestados ao Município de Maracás.

Moção de Aplausos e Congratulações à Senhora Noelia Brito Dias, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação à educação, ao serviço público e à segurança da comunidade.

Moção de aplauso ao Sr Kaic Novaes Braga.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Senhora Fabiane de Melo Ribeiro Gonçalves