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Solicitar o pedido de vista ao Projeto de Lei n° 053/2023

Retirada de pauta do Projeto de Lei Nº 053/2023.

Requerimento da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, solicitando a retirada da pauta do Projeto de Lei n°053/2023.

Que dispõem sobre a solicitação a Presidente da Câmara Municipal de Maracás( Setor de Licitação ) Sobre o Processo Licitatório na Integra da Empresa que presta serviço de Comunicação, Publicidade e Marketing ( Transmissão das Sessões da Câmara Municipal Vereadores).

QUE DISPÕEM SOBRE A SOLICITAÇÃO A PRESIDENTE DA CÂMARA M. DE MARACÁS UM DOCUMENTO DE NATUREZA ADMINISTRATIVA QUE PROCURA RETRATAR OS ACONTECIMENTOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PLENÁRIO. A ATA É LAVRADA PELO SECRETÁRIO E ASSINADA PELA PRESIDENTE.

Requerimento de férias não gozadas.

Requerimento de féria retroativas não gozadas referente ao ano 2024.

Requerimento de férias não gozadas.

Requerimento de férias não gozadas

Requerimento de féria retroativas não gozadas referente ao ano 2024.

Requerimento de férias não gozadas

Requerimento de féria retroativas não gozadas referente ao ano 2024.

Requerimento de férias não gozadas

Requerimento de féria retroativas não gozadas referente ao ano 2024.

Requerimento de féria não gozadas

Requerimento de féria retroativas não gozadas referente ao ano 2024.

Requerimento de féria retroativas não gozadas referente ao ano 2024.

Requerimento de féria não gozadas.

Requerimento de féria não gozadas.

Requerimento de féria retroativas não gozadas referente ao ano 2024.

Requerimento de féria não gozadas .

Requerimento de féria retroativas não gozadas referente ao ano 2024.

Parecer ref. ao PL nº007/2024 reformula o conselho municipal da juventude e institui a realização de conferência da juventude no municipio.

Parecer do PL Nº 013/24 Autoriza o executivo a celebrar convênio com clínicas médicas visando a implantação do Programa meia-consulta junto aos pacientes hipossuficientes do Município de Maracás e da outras providências.

Parecer do PL Nº 018/2024 Dispõe sobre a denominação da rua Gentil da Silva e dá outras providências.

Parecer do PL Nº 016/2024 Alteração do artigo 2º da Lei 472/2017 disciplina sobre a criação e a circulação de animais de grande porte em estado de soltura nas propriedades as margens das rodovias dentro dos limites do município de Maracás

Parecer da Comissão ref. ao PL Nº 19 . Dispõe sobre a denominação da rua Valdemar Ribeiro da silva e da outra providencia

Parecer da comissão de Legislação , justiça e redação ref. ao PL Nº053/2024 que Redefine e fixa o permito urbano do Município de Maracás a comissão analisa o Projeto de lei ora proposto apenas sobre o ponto de vista da legalidade e constitucionalidade emite parecer favorável ao PL .

Parecer do PL N-053/2023 da comissão Obras e Serviços Público, Agricultura e Meio Ambiente que redefine e fixa o permito urbano do município e da outras providencia.

Parecer da comissão do PL Nº 46/23 autoriza a prefeitura a assegura a criança e o adolescentes cujo os pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou idade igual ou maior que 60 anos a máxima prioridade de vaga na rede publica municipal mais próxima as sua residência.

Parecer da Comissão ref. ao PL Nº 020/24 Fica o poder executivo autorizado a criar o programa de incentivo e fomento as feiras municipais da agricultura familiar...

Parecer da comissão ref. ao PL Nº 025/24 Dispõe sobre a denominação da rua Marcos Santos de Gino e da outra providencias.

Parecer da comissão ref. ao PL Nº 026/24 Dispõe sobre denominação de Logradouros Público que especifica.

Parecer da comissão ref. ao PL Nº027/24 Dispõe sobre a denominação de logradouros público que especifica.

Parecer da comissão ref. ao PL Nº 028/24 Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos culturais do município de Maracás o concurso intermunicipal de Bandas e Fanfarras de Maracas.

Parecer da comissão de Orçamento, Finanças e Contas ref. ao PL Nº 022/24 A comissão e tendo apresentado o trabalho de análise é regular a tramitação do presente PL.

Parecer da comissão Legislação , justiça e Redação Final ref. ao PL Nº 029/24 Nesse aspecto a presente comissão a presenta parecer favorável quanto ao mérito do projeto.

Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação final ref. ao PL Nº 012/24 a presente comissão analisa o presente PL e emite parecer favorável quanto ao mérito do projeto.

Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação ref. ao Projeto de Decreto Nº01/2024 a comissão analisa o PL diante de sua legalidade emite parecer favorável.

Parecer da comissão de Legislação, Justiça e redação Final ref. ao PL Nº 033/24 a comissão analisa o PL N º 033/24 sob o ponto de vista da legalidade e constitucionalidade emitem parecer favorável.

Parecer da Prestação de Contas do Executivo Municipal relativa ao exercício de 2021.

Parecer da Prestação de Contas do Executivo Municipal relativa ao exercício de 2022.

Parecer da comissão ref. ao PD Nº 05/2024 Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorífico, de autoria do vereador Renê Pires de Almeida.

Parecer da comissão ref. ao PD Nº 06/2024 Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorífico, de autoria do vereador Renazildo Assis de Souza.

Parecer da comissão ref. ao PL Nº 038/2024 Dispõe sobre alteração da denominação do Bairro Irmã Dulce para Santa Dulce dos Pobres, de autoria da vereadora Maria das Graças Vieira Barbosa.

VETO 001-2024 Ouvidos, os Secretários de Administração e Finanças, Secreataria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Procuradoria Geral do Município, as RAZÕES DO VETO INTEGRAL do Projeto de Lei nº 012/2024, que “FICA O PODER EXECUTIVO DE MARACÁS AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGAMA DE FOMENTO AO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE MARACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

VETO 002-2024 Ouvidos, os Secretários de Administração e Finanças, Secreataria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Procuradoria Geral do Município, as RAZÕES DO VETO INTEGRAL do Projeto de Lei nº 020/2024, que “FICA O PODER EXECUTIVO DE MARACÁS AUTORIZADO A CRIAR O PROGRAMA DE INCENTIVO E FOMENTO ÀS FEIRAS MUNICIPAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADAS AO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ARTESANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Indica a pintura da Balaustrada da Praça Rui Barbosa.

Indica ao prefeito municipal, Uilson Gomes de Noves, que através dos órgãos competentes, realize a devida manutenção dos poços artesianos localizados na Moenda I e Moenda II.

Indica ao prefeito municipal Uilson Gomes de Novaes, que através dos órgãos competentes, realize a manutenção da iluminação na área central da praça Rui Barbosa, bem como, a iluminação em toda a extensão da Avenida Brasília.