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Indico ao Executivo Municipal a remoção exclusivamente das vagas de estacionamento localizadas sobre a área de travessia da faixa de pedestres uma vez que o espaço está sendo usado como estacionamento de veículos, bem como a instalação de rampas de acessibilidade.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a reforma geral e construção da cobertura da quadra poliesportiva do Assentamento Ribeira Alta.

Indico ao Executivo Municipal a criação do Programa Municipal "Bolsa EJA”, com o objetivo de incentivar a permanência e conclusão dos estudos por parte de jovens e adultos matriculados na Educação de Jovens e Adultos - EJA.

Indico a necessidade urgente de revitalização da “Pedra Melada” na região de Caraíbas.

"Indica a necessidade de recuperação completa do trecho da BA-895 entre os povoados de Pé de Serra e Capivaras, no município de Maracás."

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás – BA, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada a colocação de quebra-molas nas seguintes vias do Bairro Morumbi:

"Indica a requalificação do canteiro central da Av. Brasília"

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Maracás – BA, que sejam promovidas ações em alusão ao Novembro Negro, com foco nas comunidades do município, visando a valorização da cultura afro-brasileira, o combate ao racismo e a promoção da igualdade racial.

Indico ao Poder Executivo Municipal a recuperação e manutenção dos quebra-molas da Avenida Senador Luís Viana Filho, no município de Maracás.

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás – BA, a criação do Programa Municipal de Saúde do Homem, com o objetivo de desenvolver ações preventivas, educativas e assistenciais voltadas à saúde integral da população masculina do município.

Indica ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – CONVALE, a criação de uma ciclovia na BA-026, sentido Maracás–Planaltino, com início na Avenida Dr. João Pessoa, neste município de Maracás – BA.

Indico ao Poder Executivo Municipal a construção de um quebra-molas (redutor de velocidade) em frente ao PSF Irmã Dulce, situado na Avenida Elvira Silva Meira, no bairro Belo Horizonte.

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás – BA, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada com urgência a operação de patrolamento nas vias do Bairro Belo Horizonte, neste município.

"Indica a necessidade de recuperação asfáltica e reurbanização do trecho da entrada da cidade, entre a rotatória do Maracaizinho e Rua Castro Alves."

Indicar a construção e implantação de uma Creche/Unidade de Educação Infantil no povoado de Pé de Serra, atendendo a uma demanda crescente e urgente daquela comunidade.

Indicar a implantação de Salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) em todas as unidades escolares da rede municipal, garantindo suporte adequado aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superlotação.

Seja estudada a viabilidade de incluir no cardápio da merenda escolar opções alimentares adequadas e saudáveis para alunos com diabetes, hipertensão ou obesidade, matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.

Que faça a pavimentação da rua São José Bairro Boa Vista

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson a criação de uma Unidade de Pronto Atendimento Pediátrico (UPA Pediátrica) no município.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção das medidas necessárias para realização do pagamento do rateio do FUNDEB aos professores e demais profissionais da educação, conforme prevê a legislação vigente.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção das medidas necessárias para garantir o pagamento do reajuste salarial dos servidores públicos do Município de Maracás.

Que faça a pavimentação da Rua Amélia Pereira, no Bairro Morumbi.

Indico ao Poder Executivo a implantação o serviço regular de coleta de lixo no Povoado de Caldeirão dos Mirandas.

Indico ao Poder Executivo a troca das cadeiras quebradas e danificadas no Auditório Municipal Ivonete Dias, visando garantir melhores condições de uso e conforto aos cidadãos.

Indico ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Adélia Morbeck do Espírito Santos, no bairro Estrela Dalva.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de recuperação de ruas no Assentamento Kaetha, no Povoado de Capivaras.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 001/2025

EMENDA ADITIVA 002 - PROJETO DE LEI 001/2025

EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2025 - PROJETO DE LEI 001/2025

EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2025 - PROJETO DE LEI 002/2025

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 39/2025

Altera o § 4º do artigo 139 da Lei Orgânica Municipal de Maracás.

PROJETO DE LEI Nº 55/2025

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 66/2025 de autoria do Vereador Renê Pires De Almeida, acrescentando o inciso 2º ao artigo 2º do projeto, com a seguinte redação "O prefeito através de decreto regulamentará a forma de aquisição (pode ser adotado os moldes do FNDE da agricultura familiar nos termos da resolução nº 26/2013)

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Orçamentária de 2026 (LDO)

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 81/2025

Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 131/2025

Emenda ao PL 144/2025

Emenda ao PL 144/2025

Emenda ao PL 144/2025

Incluir no Calendário Cultural do Município o período tradicionalmente dedicado à realização dos encontros de Ternos de Reis, garantindo reconhecimento oficial e apoio às manifestações culturais que fazem parte da identidade histórica e social da comunidade.

SUPRIME DISPOSITIVOS QUE TRATAM DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP

Modifica o art. 1º do Projeto de Lei nº 169 /2025, para alterar o prazo de autorização conferido ao Poder Executivo Municipal.

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 152/2025.

Emenda ao Projeto de Lei nº 152/2025.

Emenda individual ao projeto de lei N° 152/2025, que "estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2026, e determina outras providencias."

EMENDA MODIFICATIVA / Fica acrescido o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) à dotação orçamentária da área da Saúde Pública - Finalidade: Manutenção e fortalecimento dos serviços de promoção à saúde das pessoas com deficiência intelectual, múltipla ou com transtornos globais do desenvolvimento, realizados pela APAE.

Emenda ao Projeto de Lei nº 152/2025.

Emenda ao Projeto de Lei nº 152/2025

EMENDA IMPOSITIVA AO PL 152/2025.