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MP 18/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de pesar à família do Sr. José João de Santana Filho, pelo seu falecimento, ocorrido em 18 de novembro de 2025.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 800/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 8:12:18
Autor:
Jonas Bernardo de Amorim
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Convocação da EMBASA para prestar esclarecimentos sobre o desabastecimento de água, qualidade do serviço e falhas na comunicação com a população maracaense.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 195/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 10:05:05
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Proposta de Realização de Sessão Especial e Moção de Aplausos aos Indígenas Maracás (In Memória)
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 233/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 12:49:15
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Resultado: Requerido pelo Autor
Texto Original
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Assunto: Solicita informações e providências da Prefeitura Municipal de
Maracás-BA sobre o pagamento do rateio do FUNDEB e o reajuste salarial dos
servidores públicos municipais.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 832/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 9:08:46
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Texto Original
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Informações sobre adimplência e inadimplência dos fazedores de cultura beneficiados pela Lei Paulo Gustavo e pela Lei Aldir Blanc
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 854/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 8:52:56
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCP 1/2025 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: Parecer Comissão, Referente ao Projeto de Lei nº 28/2025, "Dispõe sobre a atualização da Lei de serviço de inspeção municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam, processam produtos de origem animal no Município de Maracás-BA e dá outras providências".
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 169/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 12:49:28
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCP 2/2025 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: Parecer Comissão, Referente ao Projeto de Lei nº 28/2025, 'Que Dispõe sobre a atualização da Lei de serviço de inspeção municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam, processam produtos de origem animal no Município de Maracás-BA e dá outras providências".
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 170/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 12:50:30
Autor:
CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCP 3/2025 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: Parecer da Comissão, Referente ao Projeto de de Lei Nº 05/2025, " Institui no Município de Maracás a Política de Prevenção de Acidentes e Proteção à vida de Crianças e Adolescentes , com base na Lei Federal nº 13.722/2018, e da outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 171/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 12:50:55
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Última Ação: Matéria transformada na Lei 702/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Data Anexação: 31 de Março de 2025
Autor(es):
Renê Pires de Almeida
Texto Original
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PCP 4/2025 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: Parecer da Comissão, Referente ao Projeto de Lei Nº 29/2025, "Que Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Maracás".
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 173/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 12:51:50
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Data Anexação: 31 de Março de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora - MD
Texto Original
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PCP 5/2025 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: Parecer Comissão, Referente ao Projeto de Lei nº 05/2025, "Que Institui no município de MARACÁS a Política Municipal de Prevenção de Acidentes e Proteção à Vida de Crianças e Adolescentes, com base na Lei Federal n° 13.722/2018, e dá outras providências."
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 174/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 12:52:47
Autor:
CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Última Ação: Matéria transformada na Lei 702/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Data Anexação: 31 de Março de 2025
Autor(es):
Renê Pires de Almeida
Texto Original
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PCP 6/2025 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: Parecer da Comissão, Referente ao Projeto de Lei nº 08/2025, "Que Institui a Lei da Cultura de Paz, Combate às Drogas e a Todas as Formas de Violência, e estabelece o dia 26 de novembro como o Dia Municipal da Paz no município de Maracás-BA.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 175/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 12:53:29
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Última Ação: Matéria transformada na Lei nº 700/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Data Anexação: 28 de Março de 2025
Autor(es):
Alex Gomes de Oliveira
Texto Original
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PCP 7/2025 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: Parecer Comissão, Referente ao Projeto de Lei nº 31/2025, "Que Denomina o Centro de Convivência de Maracás como " Centro Social de Convivência Educadora Social Ana Selma Santos Oliveira " e da outras providencias. "
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 177/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 12:55:23
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCP 8/2025 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: Parecer Comissão, Referente ao Projeto de Resolução Nº 01/2025, “ Que Dispõe sobre a Alteração do Artigo 170 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Maracás".
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 178/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 12:56:42
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
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PCP 9/2025 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: Parecer Comissão, Referente ao Projeto de Resolução nº 02/2025, " Que Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Maracás , dispondo sobre a Eleição da Mesa Diretora da Câmara ".
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 183/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 13:03:47
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCP 10/2025 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: Parecer Comissão, Referente ao Projeto de Lei nº 11/2025, "Autoriza o Município de Maracás, Estado da Bahia, a Criar o Centro de Assistência Jurídica de Maracás - CAJ".
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 184/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 13:04:06
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Matéria com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Data Anexação: 28 de Março de 2025
Autor(es):
Renê Pires de Almeida
Texto Original
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PCP 11/2025 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: Parecer Comissão, Referente ao Projeto de Lei nº 08/2025, "Que Institui a Lei da Cultura de Paz, Combate às Drogas e a Todas as Formas de Violência, e estabelece o dia 26 de novembro como o Dia Municipal da Paz no município de Maracás-BA."
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 185/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 13:04:28
Autor:
CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Última Ação: Matéria transformada na Lei nº 700/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Data Anexação: 28 de Março de 2025
Autor(es):
Alex Gomes de Oliveira
Texto Original
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PCP 12/2025 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: Parecer Comissão, Referente ao Projeto de Lei nº 39/2025, "Que dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e o reajuste de 6,27% dos vencimentos dos profissionais efetivos do magistério da educação básica do Município de Maracás, estado da Bahia. Altera os anexos da Lei nº 662/2024, que modificou o plano de carreira e remuneração do magistério público, e dá outras providências".
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 186/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 13:04:48
Autor:
CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCP 13/2025 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: Parecer Comissão, Referente ao Projeto de Lei nº 16/2025, 'Que Institui a Novena e Festa de Nossa Senhora das Graças como Patrimônio Imaterial do Município de Maracás e assenta no calendário cultural do município."
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 187/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 13:05:20
Autor:
CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2025
Última Ação: Matéria transformada na Lei nº 701/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Data Anexação: 28 de Março de 2025
Autor(es):
Alex Gomes de Oliveira
Texto Original
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PCP 14/2025 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: Parecer da Comissão, Referente ao Projeto de Lei nº 16/2025, "Que Institui a Novena e Festa de Nossa Senhora das Graças como Patrimônio Imaterial do Município de Maracás e assenta no calendário cultural do município".
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 188/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 13:05:44
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2025
Última Ação: Matéria transformada na Lei nº 701/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Data Anexação: 28 de Março de 2025
Autor(es):
Alex Gomes de Oliveira
Texto Original
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PCP 15/2025 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: Parece Comissão, Referente ao Projeto de Lei nº 28/2025, 'Que Dispõe sobre a atualização da Lei de serviço de inspeção municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam, processam produtos de origem animal no Município de Maracás-BA e dá outras providências".
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 189/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 13:06:14
Autor:
COSPAMA - Comissão de Obras e Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCP 16/2025 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: Parecer Comissão, Referente ao Projeto de Lei nº 39/2025, " Que dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e o reajuste de 6,27% dos vencimentos dos profissionais efetivos do magistério da educação básica do Município de Maracás, estado da Bahia. Altera os anexos da Lei nº 662/2024, que modificou o plano de carreira e remuneração do magistério público, e dá outras providências."
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 190/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 13:06:40
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCP 17/2025 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: Parecer Comissão, Referente ao Projeto de Lei nº 011/2025, "Que Autoriza o Município de Maracás, Estado da Bahia, a Criar o Centro de Assistência Jurídica de Maracás - CAJ".
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 191/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 13:07:00
Autor:
CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Matéria com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Data Anexação: 28 de Março de 2025
Autor(es):
Renê Pires de Almeida
Texto Original
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PCP 18/2025 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: Parecer Comissão, Referente ao Projeto de Lei nº 39/2025, "Que dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e o reajuste de 6,27% dos vencimentos dos profissionais efetivos do magistério da educação básica do Município de Maracás, estado da Bahia. Altera os anexos da Lei nº 662/2024, que modificou o plano de carreira e remuneração do magistério público, e dá outras providências".
Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 192/2025, Data Protocolo:
27/03/2025 -
Horário: 8:26:46
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCP 19/2025 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: Parecer Comissão, Referente ao Projeto de Lei nº 10/2025, "Que Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira e estabelece regras de segurança para condução responsável de cães de grande porte e/ou raças consideradas perigos ao nosso município".
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 199/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 9:08:54
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCP 20/2025 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: Parecer comissão, referente ao Projeto de Lei Nº 10/2025, " Que Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira e estabelece regras de segurança para condução responsável de cães de grande porte e/ou raças consideradas perigosas ao nosso município".
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 202/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 13:29:55
Autor:
CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCP 21/2025 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: Parecer Comissão, Referente ao Projeto de Lei nº 09/2025, "Que dispõe sobre a instalação de abrigos ( casinhas) e comedouros e bebedouros para animais em situação de rua do nosso Município.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 221/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 13:54:27
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Matéria com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCP 22/2025 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: Parecer Comissão, Referente ao Projeto de Lei nº 13/2025, " Que Autoriza a Criação de um Distrito Industrial no Município de Maracás e da outras providencias".
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 222/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 13:55:30
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCP 23/2025 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: Parecer Comissão, Referente ao Projeto de Lei nº 23/2025, "Que Denomina a Rua nova do Bairro Jiquiriçá que da acesso ao Bairro Morumbí, entre a Rua Antonio Fernandes e a Rua Major Oscar de Sá, como Rua Ambrosino Ribeiro Bento, popular Fiiim Cantador de Reis , e da outras providencias."
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 223/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 13:56:03
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCP 24/2025 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: Parecer Comissão, Referente ao Projeto de Lei nº 25/2025, "Que Declara como Patrimônio Público Cultural e Imaterial a Feira Livre do Município de Maracás, Estado da Bahia , e da outras providencias".
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 224/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 13:56:37
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCP 25/2025 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: Parecer Comissão, Referente ao Projeto de Lei nº 09/2025, "Que dispõe sobre a instalação de abrigos ( casinhas) e comedouros e bebedouros para animais em situação de rua do nosso Municipio.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 225/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 14:01:26
Autor:
CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Matéria com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCP 26/2025 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: Parecer Comissão, Referente ao Projeto de Lei nº 25/2025, "Que Declara como Patrimônio Público Cultural e Imaterial a Feira Livre do Município de Maracás, Estado da Bahia , e da outras providencias".
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 226/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 14:01:54
Autor:
CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCP 27/2025 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: Parecer Comissão, Referente ao Projeto de Lei nº 13/2025, " Que Autoriza a Criação de um Distrito Industrial no Município de Maracás e da outras providencias".
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 227/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 14:02:23
Autor:
COSPAMA - Comissão de Obras e Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCP 28/2025 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei nº 58/2025, " Que Reconhece o Forró de Pé de Serra como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Maracás-BA, e dá outras providências."
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 286/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 8:16:39
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCP 29/2025 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: Parecer Comissão, referente a Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº 13/2025, "Que “Altera o parágrafo §4º do art. 139 da Lei Orgânica Municipal”.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 287/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 8:17:20
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCP 30/2025 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: Parecer comissão, referente ao Projeto de Lei nº 55/2025, Que Institui o programa RAMPA - Rede de Apoio às Mães e Pais Atípicos, visando promover ações de orientação e atenção às mães e pais atípicos no município de Maracás - BA, e estabelece a Semana da Maternidade e Paternidade Atípica.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 288/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 8:17:51
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCP 31/2025 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei Nº 56/2025, "Que Reconhece o Forró da Amélia como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Maracás – BA, e dá outras providências".
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 289/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 8:18:08
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCP 32/2025 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei Nº 57/2025, " Que Reconhece o Forró do Morumbi como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Maracás – BA, e dá outras providências."
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 290/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 8:18:32
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCP 33/2025 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: Institui o programa RAMPA - Rede de Apoio às Mães e Pais Atípicos, visando promover ações de orientação e atenção às mães e pais atípicos no município de Maracás - BA, e estabelece a Semana da Maternidade e Paternidade Atípica.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 296/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 8:25:26
Autor:
CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCP 34/2025 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: Reconhece o Forró do Morumbi como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Maracás – BA, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 298/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 8:26:54
Autor:
CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCP 35/2025 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: Reconhece o Forró de Pé de Serra como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Maracás-BA, e dá outras providências
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 299/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 8:27:11
Autor:
CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCP 36/2025 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: Reconhece o Forró da Amélia como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Maracás – BA, e dá outras providências
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 300/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 8:27:36
Autor:
CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCP 37/2025 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei Nº 46/2025, "Que Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção da limpeza de terrenos privados e a proibição do descarte irregular de lixo em áreas públicas e privadas no Município de Maracás, visando a prevenção de doenças, a proteção da saúde pública e a preservação do meio ambiente."
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 301/2025, Data Protocolo:
09/05/2025 -
Horário: 8:57:04
Autor:
COSPAMA - Comissão de Obras e Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCP 38/2025 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei Nº 53/2025, "Que instituí a "Semana Evangélica" no município de Maracás, Bahia, a ser celebrada anualmente nos últimos sete dias do mês de outubro."
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 304/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 9:04:17
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCP 39/2025 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: Parecer Comissão , referente ao Projeto de Lei nº 07/2025, "Que Institui o programa de estágio remunerado para estudantes universitários e de cursos técnicos profissionalizantes em repartições públicas municipais de Maracás-BA, e dá outras providências."
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 305/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 9:05:14
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCP 40/2025 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei nº 21/2025, "Que Institui e reconhece a Rua 13 de Maio, popularmente conhecida como "Rua do Cuscuz", como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Maracás e dá outras providências."
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 306/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 9:06:12
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCP 41/2025 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei nº 51/2025, " Que Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar no Município de Maracás-BA, e dá outras providências."
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 307/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 9:15:18
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCP 42/2025 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei n 52/2025, "Que Institui o Dia Municipal da Comunidade Espírita, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de abril."
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 308/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 9:17:22
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCP 43/2025 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: Parecer comissão, referente ao Projeto de Lei nº 54/2025, " Que Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Maracás a Feira da Diversidade Cultural e Agroecológica de Maracás.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 317/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 10:57:16
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCP 44/2025 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: Parecer Comissão , referente a Projeto de Lei nº 07/2025, " Que Institui o programa de estágio remunerado para estudantes universitários e de cursos técnicos profissionalizantes em repartições públicas municipais de Maracás-BA, e dá outras providências."
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 318/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 10:58:11
Autor:
CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCP 45/2025 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei nº 51/2025, "Que Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar no Município de Maracás-BA, e dá outras providências."
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 319/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 10:59:51
Autor:
CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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