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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Maracaense à Ilma. Senhora Aliádne Brito da Silva e dá outras providências".
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 62/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 12:00:50
Autor:
Heugenio Gomes Meira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Maracaense à Ilmo. Senhor Mauro Sergio Santos da Silva e dá outras providências".
Art. 1º - Concede Título de "Cidadão Maracaense" a Mauro Sérgio Santos da Silva, por relevantes serviços prestados a nossa terra e a nossa gente.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 68/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 9:52:52
Autor:
Heugenio Gomes Meira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO A SENHORA EDNEIA GOMES NASCIMENTO FONTES.
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Protocolo: 85/2024, Data Protocolo:
30/07/2024 -
Horário: 12:27:41
Autor:
Josemar de Castro Santos (Jó de Felício)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorífico a Murilo Nascimento Rosa, acata a Lei nº 268/2008.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Protocolo: 91/2024, Data Protocolo:
13/08/2024 -
Horário: 9:17:33
Autor:
Renê Pires de Almeida
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico a Sra Marlucia dos Santos, acata a Lei nº 268/2008, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico ou qualquer outra honraria a pessoas e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 103/2024, Data Protocolo:
06/11/2024 -
Horário: 11:55:28
Autor:
Renê Pires de Almeida
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORIFICO, AO SRº DAMIÃO AMÂNCIO DE SOUZA"
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 105/2024, Data Protocolo:
13/11/2024 -
Horário: 11:03:17
Autor:
Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho)
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO A DIMAS NOVAIS, ACATA A LEI 2681/2008, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO OU QUALQUER HONRARIA A PESSOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 123/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 12:20:29
Autor:
Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno)
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DE MARACÁS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, ACATA O PARECER PRÉVIO PCO12059e22APR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 127/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 9:34:07
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas
Texto Original
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PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DE MARACÁS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, REJEITA O PARECER PRÉVIO PCO07842e23APR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 128/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 9:49:14
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas
Texto Original
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PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reformula o Conselho Municipal da Juventude e institui a realização de Conferência da Juventude no Município de Maracás - Bahia. Revoga a Lei 621/2023 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 16/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 10:27:10
Autor:
Renê Pires de Almeida
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica o Poder Executivo de Maracás autorizado a instituir o programa de fomento ao produtor rural do município de Maracás e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 17/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 10:43:16
Autor:
Noelia de Souza Novaes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Veto sobre a matéria mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com clínicas médicas visando a implantação do Programa Meia-Consulta junto aos pacientes hipossuficientes do município e dá outras providência.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 10/2024, Data Protocolo:
10/04/2024 -
Horário: 9:53:29
Autor:
Noelia de Souza Novaes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos e dá outras providências’’.
Apresentação: 7 de Abril de 2024
Protocolo: 11/2024, Data Protocolo:
10/04/2024 -
Horário: 10:13:55
Autor:
Noelia de Souza Novaes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Alteração do artigo 2° da Lei nº 472/2017 - disciplina sobre a criação e circulação de animais de grande porte em estado de soltura nas propriedades às margens das rodovias dentro dos limites do município de Maracás.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 23/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 12:02:37
Autor:
Alison Moraes do Nascimento
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da rua Gentil da Silva Brito da outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Protocolo: 19/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 11:05:28
Autor:
Renê Pires de Almeida
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da rua Valdemar Ribeiro da Silva e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 21/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 11:35:14
Autor:
Renê Pires de Almeida
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica o Poder Executivo de Maracás autorizado a criar o programa de incentivo e fomento às feiras municipais da agricultura familiar, destinadas ao comércio de gêneros alimentício e artesanais e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 22/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 11:52:49
Autor:
Noelia de Souza Novaes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Veto sobre a matéria mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui plano de carreira, cargos e vencimentos dos servidores públicos do município de Maracás, revoga a Lei 591 de 14 de dezembro de 2021 dá outras providências”;
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 12/2024, Data Protocolo:
10/04/2024 -
Horário: 10:27:38
Autor:
Uilson Venâncio Gomes de Novaes - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências”.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 13/2024, Data Protocolo:
10/04/2024 -
Horário: 10:34:13
Autor:
Uilson Venâncio Gomes de Novaes - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Denominação da Rua Marcos Santos De Gino e da outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 40/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 11:28:38
Autor:
Renê Pires de Almeida
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouros Públicos que especifica.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 39/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 12:47:00
Autor:
Josemar de Castro Santos (Jó de Felício)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto Lei Rua Amélia Pereira.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Protocolo: 42/2024, Data Protocolo:
08/05/2024 -
Horário: 11:16:07
Autor:
Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos culturais do Município de Maracás, o Concurso Intermunicipal de Bandas e Fanfarras de Maracás - CINFAMAR".
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 47/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 12:58:22
Autor:
Uilson Venâncio Gomes de Novaes - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A
CELEBRAR COVÊNIOS COM ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL,
MUNICIPAL, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PRIVADAS, EMPRESAS
DE ECONOMIA MISTA, CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 51/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 10:06:57
Autor:
Uilson Venâncio Gomes de Novaes - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 30/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “PROMOVE ALTERAÇÕES DE METAS E ESTRATÉGIAS DO PME -
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACÁS
PARA O DECÊNIO DE 2015-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 63/2024, Data Protocolo:
05/06/2024 -
Horário: 11:41:01
Autor:
Uilson Venâncio Gomes de Novaes - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 31/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “FIXA PERCENTUAL MÍNIMO DE INVESTIMENTO ANUAL DAS
RECEITAS, RESULTANTES DE IMPOSTOS E PROVENIENTES DE
TRANSFERÊNCIAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Protocolo: 71/2024, Data Protocolo:
04/07/2024 -
Horário: 8:27:14
Autor:
Uilson Venâncio Gomes de Novaes - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Matéria distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2024
Texto Original
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PLO 32/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE MARACÁS-ESTADO DA BAHIA. REVOGA A LEI Nº 116 DE 05 DE JUNHO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:
Uilson Venâncio Gomes de Novaes - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 33/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Festival de Inverno na primeira quinzena de setembro no calendário municipal.
Apresentação: 16 de Julho de 2024
Autor:
Alison Moraes do Nascimento
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 34/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o nome do aeródromo do município de Maracás para Aeródromo Geraldo Spínola.
Apresentação: 24 de Julho de 2024
Autor:
Alison Moraes do Nascimento
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Parecer contrário da comissão de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
Última Ação: Matéria arquivada por motivo de inconstitucionalidade.
Texto Original
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PLO 35/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: dispõe sobre a “AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Protocolo: 84/2024, Data Protocolo:
30/07/2024 -
Horário: 10:33:48
Autor:
Uilson Venâncio Gomes de Novaes - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 36/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Maracás para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Protocolo: 93/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 12:33:37
Autor:
Uilson Venâncio Gomes de Novaes - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 37/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “RATIFICAÇÃO DA QUARTA ALTERAÇÃO NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇA - CONVALE, O QUAL FOI RATIFICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 592 DE 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Protocolo: 94/2024, Data Protocolo:
06/09/2024 -
Horário: 8:45:46
Autor:
Uilson Venâncio Gomes de Novaes - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 38/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto Lei Rua Santa Dulce dos Pobres
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 95/2024, Data Protocolo:
16/10/2024 -
Horário: 10:14:21
Autor:
Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 39/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto Lei Cuidador de idosos
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 96/2024, Data Protocolo:
16/10/2024 -
Horário: 10:17:06
Autor:
Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa)
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2024
Texto Original
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PLO 40/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Criação de Composteiras
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Protocolo: 100/2024, Data Protocolo:
28/10/2024 -
Horário: 12:43:20
Autor:
Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 41/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACÁS - ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 101/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 8:46:41
Autor:
Uilson Venâncio Gomes de Novaes - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2024
Texto Original
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PLO 42/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE MARACÁS O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI, INCENTIVO DO COMPONENTE DE VÍNCULO E ACOMPANHAMENTO TERRITORIAL PARA AS ESF E EAP NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E REVOGA A LEI MUNICIPAL DE Nº 574 DE 17 DE JUNHO DE 2021”
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 102/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 8:50:54
Autor:
Uilson Venâncio Gomes de Novaes - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 43/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS PATRIMONIAIS - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS À ASSOCIAÇÃO FANFARRA MUSICAL DE MARACÁS – FAMMAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 104/2024, Data Protocolo:
12/11/2024 -
Horário: 11:46:04
Autor:
Uilson Venâncio Gomes de Novaes - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 44/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Maracás, Estado da Bahia e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 122/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 12:06:50
Autor:
Maria Soledade Brito dos Anjos
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 45/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Logradouro no Loteamento Alto do Cruzeiro, cidade de Maracás Estado da Bahia.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 129/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 9:47:12
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRE 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O REGIMENTO INTERNO, INSTITUINDO OS PROCESSOS ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVO ELETRÔNICOS E REGULAMENTANDO O USO DAS FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS – BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 121/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 11:59:04
Autor:
Maria Soledade Brito dos Anjos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PELO 11/2024 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a redação do inciso X do parágrafo § 2º do Art. 27 da Lei Orgânica do Município de Maracás e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Março de 2024
Protocolo: 18/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 10:52:56
Autor:
Noelia de Souza Novaes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 1/2024 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos aos Servidores da Creche Fernando Carvalho.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Protocolo: 41/2024, Data Protocolo:
08/05/2024 -
Horário: 11:14:46
Autor:
Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 2/2024 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SENHORA SANDRA DIAS ARGOLO PROFESSORA, LÍDER E VOLUNTÁRIA NO PROJETO DE CICLISMO SEXTOU E PEDALOU PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARACÁS.
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Protocolo: 86/2024, Data Protocolo:
30/07/2024 -
Horário: 12:30:54
Autor:
Josemar de Castro Santos (Jó de Felício)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 3/2024 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos a Nathalia Brochini Souza Almeida
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 89/2024, Data Protocolo:
06/08/2024 -
Horário: 8:40:49
Autor:
João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 4/2024 - Moção de Aplausos
Ementa: “MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SENHORA IVANILDA GOMES DO NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARACÁS”.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Protocolo: 90/2024, Data Protocolo:
08/08/2024 -
Horário: 10:16:02
Autor:
Noelia de Souza Novaes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 5/2024 - Moção de Aplausos
Ementa: '' Moção de Aplausos e Congratulações à Comunidade Cumbe, pelo bom Trabalho que vem desenvolvendo voltado para a Agricultura Familiar no Município de Maracás.''
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Protocolo: 92/2024, Data Protocolo:
13/08/2024 -
Horário: 9:20:08
Autor:
Renê Pires de Almeida
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 6/2024 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ROGÉRIO SANTOS PINHEIRO (PASTOR DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA) E SUAS AÇÕES SOCIAIS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARACÁS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 117/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 13:06:03
Autor:
Josemar de Castro Santos (Jó de Felício)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MP 1/2024 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Geraldo Spínola.
Apresentação: 24 de Julho de 2024
Autor:
Alison Moraes do Nascimento
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Matéria apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2024
Texto Original
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MP 2/2024 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar manifestando solidariedade à família, pelo falecimento do Sr. Augusto Leonel Oliveira Dias.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 108/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 13:26:38
Autor:
Maria Soledade Brito dos Anjos
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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