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Parecer Comissão, referente ao Projeto de Resolução nº 03/2025, "Que Regulamenta o Artigo 12, § 3º, da Lei Municipal nº 576/2021, que trata sobre a gratificação por exercício em Condições Especiais de Trabalho (CET) na Câmara Municipal de Maracás."

Parecer comissão ,referente ao Projeto de Lei nº 21/2025. Que Institui e reconhece a Rua 13 de Maio, popularmente conhecida como "Rua do Cuscuz", como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Maracás e dá outras providências

Parecer comissão, referente ao Projeto de Lei nº 37/2025. Que Dispõe sobre a instituição da "Marcha para Jesus" como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Maracás, e dá outras providências.”

Parecer comissão , referente ao Projeto de Lei nº 37/2025. Que Dispõe sobre a instituição da "Marcha para Jesus" como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Maracás, e dá outras providências.”

Parecer Comissão , referente ao Projeto de Lei nº 14/2025, "Que autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos próprios para a contratação de veículos visando garantir o transporte gratuito aos estudantes universitários que se deslocam de Maracás para Jequié-BA, e dá outras providências.

Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei nº34/2025, " Que Institui os grupos de mascarados como Patrimônio Imaterial e Cultural do Município de Maracás-BA e dá outras providências.

Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei nº 33/2025, "Que Dispõe sobre a garantia de estágio obrigatório para estudantes universitários e de cursos técnicos profissionalizantes nas diversas áreas de conhecimento nos órgãos públicos do município de Maracás-BA, e dá outras providências."

Parecer comissão , referente ao Projeto de Lei nº 14/2025. " Que autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos próprios para a contratação de veículos visando garantir o transporte gratuito aos estudantes universitários que se deslocam de Maracás para Jequié-BA, e dá outras providências."

Parecer comissão , referente ao Projeto de Lei nº 33/2025. " Que Dispõe sobre a garantia de estágio obrigatório para estudantes universitários e de cursos técnicos profissionalizantes nas diversas áreas de conhecimento nos órgãos públicos do município de Maracás-BA, e dá outras providências."

Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei nº 30/2025. "Que dispõe sobre a proibição de nomeação para cargos públicos no município de Maracás-BA de pessoas condenadas por violência contra a mulher.

Parecer Comissão , referente ao Projeto de Lei nº 34/2025. " Que Institui os grupos de mascarados como Patrimônio Imaterial e Cultural do Município de Maracás-BA e dá outras providências."

Parecer Comissão , referente ao Projeto de Lei nº 20/2025, "Fica o poder executivo de maracás autorizado a instituir o Programa de Fomento ao Produtor Rural do município de Maracás e dá outras providências."

Parecer Comissão , referente ao Projeto de Lei nº 20/2025, Que "Fica o poder executivo de maracás autorizado a instituir o Programa de Fomento ao Produtor Rural do município de Maracás e dá outras providências."

Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei nº 46/2025, Que Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção da limpeza de terrenos privados e a proibição do descarte irregular de lixo em áreas públicas e privadas no Município de Maracás, visando a prevenção de doenças, a proteção da saúde pública e a preservação do meio ambiente.

Parecer Comissão , referente ao Projeto de Lei nº 66/2025, Que Institui a Política Municipal para Compras Institucionais de no mínimo 30% da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e dá outras providências.

Parecer Comissão, Referente ao Projeto de Lei nº 49/2025, Que Ementa: Autoriza a criação de uma cozinha comunitária no município de Maracás-BA, com o objetivo de promover segurança alimentar e nutricional, e dá outras providências.

Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei nº 66/2025, Que Ementa: Institui a Política Municipal para Compras Institucionais de no mínimo 30% da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e dá outras providências.

Parecer Comissão , referente ao Projeto de Lei nº 62/2025. "Que Dispõe sobre a criação do Centro de Referência em Saúde da Pessoa com Fibromialgia no Município de Maracás – BA, e dá outras providências.”

Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei nº 36/2025. "Que Dispõe sobre a criação da patrulha Maria da Penha municipal no município de Maracás-BA e dá outras providências."

Parecer Comissão , referente ao Projeto de nº 15/2025, Que Renomeia Logradouro Público.

Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei Nº 19/2025. Que autoriza a distribuição gratuita de medidores contínuos de glicemia aos portadores de diabetes tipo 1 no município de Maracás, Bahia, e dá outras providências.

Parecer Comissão , referente ao Projeto de Lei nº 44/2025. "Que Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo no Município de Maracás.”

Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei nº 76/2025. "Que Institui o direito à folga remunerada no dia do aniversário dos garis no Município de Maracás."

Parecer Comissão , referente ao Projeto de Lei nº 43/2025. "Que passa a incluir o profissional de Nutrição (Nutricionista) no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de Maracás - Bahia, para atender à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social no que tange à segurança alimentar dos usuários dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios, e dá outras providências."

Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei nº 79/2025. "Que declara como Patrimônio Imaterial e Cultural do Município de Maracás a estátua do indígena localizada na Praça Rui Barbosa, e dá outras providências."

Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei nº 77/2025. "Que denomina a atual Travessa Everaldino Arruda de Oliveira, localizada no Bairro Maracaizinho, como Rua Dejaniro Sardinha de Novaes, no Município de Maracás – BA.

Parecer Comissão , referente ao Projeto de Lei nº 44/2025. 'Que Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo no Município de Maracás.”

Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei nº 75/2025, "Que dispõe sobre o direito de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de ingressar e permanecer em locais públicos ou privados portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal, no Município de Maracás.

Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei nº 62/2025,"Que dispõe sobre a criação do Centro de Referência em Saúde da Pessoa com Fibromialgia no Município de Maracás – BA, e dá outras providências.”

Parecer Comissão , referente ao Projeto de Lei nº19/2025, "Que autoriza a distribuição gratuita de medidores contínuos de glicemia aos portadores de diabetes tipo 1 no município de Maracás, Bahia, e dá outras providências."

Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei nº 61/2025, "Que dispõe sobre a organização e o cadastramento dos feirantes do Município de Maracás e institui a isenção de taxas para beneficiários do Programa Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e agricultores familiares."

Parecer comissão, referente ao Projeto de Lei nº 43/2025. "Que Passa a incluir o profissional de Nutrição (Nutricionista) no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de Maracás - Bahia, para atender à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social no que tange à segurança alimentar dos usuários dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios, e dá outras providências."

Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei nº 75/2025. "Que Dispõe sobre o direito de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de ingressar e permanecer em locais públicos ou privados portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal, no Município de Maracás."

Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei nº 61/2025.

Parecer Conjunto das Comissões CLJRF e COFC, referente ao Projeto de Lei nº 81/2025, " Que Dispõe sobre as Diretrizes Para Elaboração e a Execução da Lei Orçamentária de 2026 e da outras providência.

Parecer Comissão CLJRF: PL 35/2025- "Que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Maracás.

Parecer Comissão CLJRF -PL 27/2025: Que autoriza a criação do Museu Nascente do Rio Jiquiriçá no Município de Maracás-BA, e dá outras providências"

Parecer Comissão CSEAS - PL 27/2025: Que autoriza a criação do Museu Nascente do Rio Jiquiriçá no Município de Maracás-BA, e dá outras providências"

Parecer Comissão CSEAS PL 45/2025. "Autoriza o Município de Maracás - BA a repassar recursos próprios para financiar projetos sociais desenvolvidos por organização social, e dá outras providências."

Parecer Comissão CLJRF - PL 24/2025. Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias.

Parecer Comissão CLJRF - PL 42/2025. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa Saúde na Escola no Município de Maracás, com foco na prevenção de doenças, promoção da saúde e acompanhamento do desenvolvimento de crianças e adolescentes, incluindo ações de vacinação, saúde bucal e saúde mental.”

Parecer Comissão CLJRF - PL 45/2025. "Autoriza o Município de Maracás - BA a repassar recursos próprios para financiar projetos sociais desenvolvidos por organização social, e dá outras providências."

Parecer Comissão CSEAS - PL 45/2025. "Que Autoriza o Município de Maracás - BA a repassar recursos próprios para financiar projetos sociais desenvolvidos por organização social, e dá outras providências."

Parecer Comissão CSEAS - PL 42/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa Saúde na Escola no Município de Maracás, com foco na prevenção de doenças, promoção da saúde e acompanhamento do desenvolvimento de crianças e adolescentes, incluindo ações de vacinação, saúde bucal e saúde mental.”

Parecer Comissão CSEAS - PL 24/2025. Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias.

Parecer Comissão CLJRF - Projeto de Decreto Legislativo - 02/2025. Concede o Título de Cidadão Maracaense ao Senhor Jeandro Laytynher Ribeiro.

Parecer Comissão CLJRF - Projeto de Decreto Legislativo 04/2025. Que visa conceder o Título de Cidadão Maracaense ao Capitão PM Lucas Leal de Jesus Leite, Oficial da Polícia Militar da Bahia e atual Subcomandante da 93ª Companhia Independente da Polícia Militar – unidade responsável pela segurança de nosso município.

Parecer Comissão CLJRF - Projeto de Decreto Legislativo 03/2025. Concede o Título de Cidadão Honorífico Maracaense ao senhor Denílson Licio dos Santos.

Parecer Comissão CLJRF - PL 41/2025. "Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 603/2022, que institui o Programa Auxílio Graduação, ampliando a abrangência do auxílio para estudantes matriculados em instituições de ensino superior em outros Estados da Federação."

Parecer Comissão CLJRF - PL 73/2025. Garante às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, prioridade nos Programas Habitacionais e dá outras providências.