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Moção de Aplausos à Professora Ló (Joelma Marques da Silva), em reconhecimento ao brilhante trabalho educacional e social desenvolvido em nosso município.

Moção de Aplausos à Senhora Jocélia Novaes Santiago, em reconhecimento à sua notável trajetória e aos relevantes serviços prestados à segurança pública, bem como por ter sido a primeira policial feminina da história de Maracás.

Professora MARIA ISABEL SANTANA ALVES, carinhosamente conhecida como “Pró Bel

Moção de Pesar pelo falecimento da Técnica de Enfermagem Vilmar Andrade

Pesar pelo falecimento do Professor Paulo Santos

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Luciene Souza Viana.

Pelo falecimento do senhor Antônio Pereira, carinhosamente conhecido como Toinho, figura muito querida e respeitada por toda a comunidade.

Moção de pesar à família do Srº Roque Mota Dos Santos, pelo seu falecimento, ocorrido em 29 de Abril de 2026.”

Requer à Prefeitura Municipal de Maracás esclarecimentos acerca da desativação de pontos de ônibus e a reativação dos mesmos em localidades específicas.

Requer estudo para implantação da Escola do Legislativo de Maracás.

Solicitação de informações e providências acerca da aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026 no âmbito do Município de Maracás.

Conforme a indicação de Nº 207/2026, em cópia anexo, solicito a recuperação da estrada vicinal da BA 893, que dá acesso ao povoado do Camulengue, localizado no Município de Maracás-BA.

Conforme indicação legislativa Nº282/2026, em cópia em anexo, solicito a construção de uma ciclovia e uma pista de caminhada, destinada à prática de caminhada, corrida e ciclismo, com iluminação pública, nas margens da BA 026, no trecho que liga a saída da cidade de Maracás, sentido a Pé de Serra, nas imediações da saída do posto de combustível Tupy, até o posto de combustível Pôr do Sol, popular “Posto de Pinha”, e na comunidade Santo Antônio.

Conforme indicação legislativa Nº97/2026, em cópia em anexo, solicito a recuperação da estrada vicinal da BA-893, da sede de Maracás até a BA-330, via povoado do Camulengue. Por ser uma Rodovia Estadual, não é obrigação do Município fazer esse serviço de patrolamento.

Cordialmente, conforme indicação legislativa Nº282/2026, em cópia em anexo, solicito a construção de uma ciclovia e uma pista de caminhada, destinada à prática de caminhada, corrida e ciclismo, com iluminação pública, nas margens da BA-026, no trecho que liga a saída da cidade de Maracás, sentido a Pé de Serra, nas imediações da saída do posto de combustível Tupy, até o posto de combustível Pôr do Sol, popular “Posto de Pinha”, e na comunidade Santo Antônio.

Solicita informações detalhadas acerca do andamento, execução e efetividade das leis e indicações aprovadas no âmbito do Poder Legislativo Municipal, especialmente no que se refere às seguintes matérias:

O presente requerimento tem como objetivo buscar, de forma respeitosa, transparente e colaborativa, informações sobre o planejamento, execução e andamento do projeto dos portais da cidade, obra de grande relevância para a identidade visual, cultural e turística do município.

PARECER DO PROJETO DE LEI N°02/2026

Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e o reajuste de 5,40% dos vencimentos dos profissionais efetivos do magistério da educação básica do município de Maracás, Estado da Bahia. Altera os anexos da Lei nº 699/2025, que modificou o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público, e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais de Lagoa da Cruz e dá outras providências.

PROJETO DE LEI QUE CONCEDE ISENÇÃO FISCAL A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS VINCULADOS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N° 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária das Capoeiras, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzem estampidos e estouros no Município de Maracás.

Instituir o Cadastro Municipal de Grupos Culturais e Tradicionais, com a finalidade de identificar, reconhecer e valorizar os coletivos e manifestações culturais de natureza popular, tradicional, folclórica e comunitária.

Parecer Comissão COFC - PL 86/2025. "PROJETO DE LEI QUE CONCEDE ISENÇÃO FISCAL A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS VINCULADOS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N° 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023."

PARECER CLJRF - PELO 15/2026 - Altera o inciso I do § 5° do artigo 165 da Lei Orgânica do Município de Maracás, que dispõe sobre a porcentagem de desconto por falta nas sessões.

PARECER CLJRF - PDL 01/2026- Concede o Título de Cidadão Maracaense ao Sr. Rondinelle Gomes de Figueiredo e dá outras providências.

Parecer da comissão CLJRF - PL 139/2025. “Institui a Política Municipal “Ler Melhor” no âmbito do Município de Maracás e dá outras providências.”

Parecer Comissão CLJRF - PL 148. "Institui no município de Maracás o “Dia Municipal do Associativismo” no Município de Maracás – Bahia, e dá outras providências., a ser celebrado anualmente no dia 01 de Junho, e dá outras providências".

Parecer Comissão COFC - PL 122/2025. “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Inclusão e Prioridade à Contratação de Microempreendedores de Maracás – PIPME, nas licitações realizadas pela Administração Pública Municipal, e dá outras providências”

Parecer Comissão CLJRF - PL 122/2025. “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Inclusão e Prioridade à Contratação de Microempreendedores de Maracás – PIPME, nas licitações realizadas pela Administração Pública Municipal, e dá outras providências”

Parecer CLJRF - PL 135/2025 - Institui no município de Maracás o Dia Municipal das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser celebrado anualmente no dia 21 de março, e dá outras providências.

Parecer Comissão CLJRF - PL 019/2026 - Que dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Maracás e dá outras providências.

Parecer Comissão CLJRF - PL 151/2025. Autoriza o Poder Executivo a instalar sistema de monitoramento por câmeras de vídeo nos veículos destinados ao transporte escolar da rede pública municipal e dá outras providências.

Parecer Comissão CLJRF - PL 156/2025. Institui o Programa Municipal de Capacitação Profissional e Empregabilidade no Município de Maracás e dá outras providências.

Parecer Comissão CLJRF - PL 157/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Casa do Trabalhador de Maracás e dá outras providências.

Parecer Comissão COFC - PL 19/2026. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Parecer Comissão COSPAMA - PL 118/2025. Dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração e execução de Plano de Manejo e Resgate da Fauna Silvestre em empreendimentos que impliquem supressão de vegetação ou alteração de habitats naturais no Município de Maracás, e dá outras providências.

Parecer Comissão CLJRF - PL 140/2025. "Reconhece como Patrimônio Imaterial e Cultural do Município de Maracás a Comunidade Fazenda Estiva e dá outras providências".

Parecer Comissão CLJRF - PL 118/2025. Dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração e execução de Plano de Manejo e Resgate da Fauna Silvestre em empreendimentos que impliquem supressão de vegetação ou alteração de habitats naturais no Município de Maracás, e dá outras providências.

Parecer Comissão CLJRF - PL 154. "Denomina a 3ª Travessa, popularmente conhecida como “Beco de Cristovão”, localizada na Avenida Amélia Mariniello, Bairro Jiquiriçá, em frente ao Mercadinho Santos, como “Travessa Cristóvão da Silva”, e dá outras providências".

Parecer Comissão CLJRF - PL 145. "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Flores de Maracás, com o objetivo de incentivar e apoiar a produção de flores no município, e dá outras providências".

Parecer CLJRF - PL 159/2025 - Institui, no âmbito do Município de Maracás, o Programa Saúde no Campo e dá outras providências.

Parecer Comissão CLJRF - PL 160/2025 - Institui, no âmbito do Município de Maracás, as Campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, estabelece diretrizes de planejamento e transparência e dá outras providências.

Parecer Comissão CSEAS - PL 139/2025. Institui a Política Municipal “Ler Melhor” no âmbito do Município de Maracás e dá outras providências.

Parecer Comissão CSEAS - PL 151/2025. comissão Autoriza o Poder Executivo a instalar sistema de monitoramento por câmeras de vídeo nos veículos destinados ao transporte escolar da rede pública municipal e dá outras providências.

Parecer Comissão CSEAS - PL 159/2025. Institui, no âmbito do Município de Maracás, o Programa Saúde no Campo e dá outras providências.

Parecer Comissão CSEAS - PL 160/2025. Institui, no âmbito do Município de Maracás, as Campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, estabelece diretrizes de planejamento e transparência e dá outras providências.

VETO TOTAL ÀS SUPLEMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS SEM INDICAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS PROMOVIDAS PELA EMENDA MODIFICATIVA Nº 29/2025

Institui o Programa Municipal de Hortas Urbanas Solidárias no Município de Maracás e dá outras providências